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17 março, 2014

Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar nesta segunda-feira em todo o país

Começa a funcionar na Segunda-feira (17), o sistema desenvolvido pelas operadoras brasileiras para bloquear no país aparelhos como celulares e tablets, piratas ou mesmo originais, que não possuem certificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Porém, esses eletrônicos vão continuar a funcionar normalmente pelo menos até setembro, quando as desativações devem efetivamente começar.

Até lá, o sistema vai apenas montar um banco de dados com informações sobre os equipamentos em uso no Brasil.

A medida vai atingir todos os aparelhos que usam chip e acessam a rede móvel das operadoras, incluindo tablets e até maquinas de cartão de crédito, desde que não sejam homologados.

O site da Anatel permite a consulta dos aparelhos homologados e certificados.

Também podem deixar de funcionar eletrônicos originais, importados ou comprados no exterior, cujo modelo não seja certificado no Brasil.

Para estes casos, a recomendação da agência é que os consumidores, antes de comprarem equipamento fora do país, confirmem antes se o modelo já foi homologado aqui.

O desenvolvimento desse sistema foi revelado pelo G1 em novembro de 2012.

Na época, a previsão era que entraria em funcionamento no primeiro trimestre de 2013.

Ele é bancado por Oi, Claro, TIM e Vivo a um custo estimado de cerca de R$ 10 milhões.

O principal objetivo da Anatel e das empresas é retirar do mercado equipamentos de baixa qualidade, conhecidos como "xing ling", e que normalmente entram no país via contrabando.

Segundo a agência, eles podem prejudicar a saúde dos usuários, pois não se sabe o nível de radiação que emitem e nem os componentes que usam, o que leva a risco até de explosão.

Além disso, podem provocar ruídos na rede das operadoras e atrapalhar o uso do serviço de voz ou internet móvel por outros clientes.

E, no caso dos contrabandeados, o governo ainda deixa de arrecadar impostos.

Entretanto, a Anatel e as operadoras não têm ideia de quantos aparelhos não homologados estão em funcionamento hoje no país.

Com a entrada em operação do Siga, vai ser possível conhecer esse número.

Sem surpresas

O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, diz que os bloqueios só devem começar daqui a seis meses e que os usuários que usam aparelho irregular serão avisados antes de terem o serviço cortado.

A Anatel nega que o Siga terá acesso a outras informações contidas nos aparelhos, como a relação das chamadas feitas pelos usuários, sites acessados com o celular ou o tablet e a agenda de contatos.
Gilv@n Vi@n@

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