Governo cede à pressão de aliados e abre mão de nacionalização de centros de dados
Para evitar uma nova derrota na Câmara, o governo recuou ontem em sua proposta para o Marco Civil da Internet e vai retirar a exigência de nacionalização dos centros de dados dos usuários. Essa era uma das medidas defendidas pela presidente Dilma Rousseff como forma de responder às notícias de espionagem dos EUA contra autoridades brasileiras.
Com o recuo, antecipado no sábado pela coluna Painel, da Folha, os articuladores do Planalto afirmam que pretendem votar o projeto hoje, mas aliados dizem que, como ainda há arestas a aparar, deve ocorrer um novo adiamento. O marco é considerado uma espécie de Constituição da rede, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres no uso da internet. O relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) determinava que decreto do Executivo regulamentaria a obrigação de empresas como Google e Facebook manterem no país estrutura de armazenamento de dados de usuários.
Gilv@n Vi@n@
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