Diversas organizações ligadas à educação e a ciência promovem nesta quarta-feira, 9/5, em Brasília, o ato público "PNE JÁ! – 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia." O objetivo do ato é pressionar a Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) a aprovar o projeto de lei com uma meta de investimento que atinja 10% do PIB para a educação pública nos próximos dez anos.
Liderado por entidades do movimento estudantil, como UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), o ato pretende reunir 300 estudantes no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento prevê também a presença de deputados da Comissão de Educação (CEC) e da Comissão Especial do PNE, como Fátima Bezerra (PT), Newton Lima (PT), Ivan Valente (PSOL), entre outros.
A manifestação conta também com o apoio da sociedade científica, representadas pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos). A decisão de realizar um ato público a favor dos 10% do PIB para a educação surgiu após reunião que ocorreu em abril entre as entidades envolvidas com a discussão. "Essas organizações são redes que têm frente de atuação e dinâmica própria e, na medida em que se unem, elas somam forças para influenciar o debate público junto à sociedade brasileira e, principalmente, na posição do Congresso Nacional e do Governo Federal", afirma o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Para a presidente da SBPC, Helena Nader, "As sociedades científicas são totalmente dependentes do processo educacional. O começo de tudo reside na educação, sem educação nós não teremos ciência, tecnologia e inovação. Esse ato mostra como todos nós estamos unidos em nome de um único ideal, que é o de transformar a sociedade brasileira pela educação", afirmou.
Para as entidades organizadoras, o PNE é a principal ferramenta para garantir o acesso a uma educação pública de qualidade. "O PNE é um documento estratégico, que deve ser valorizado, principalmente, por ter sido construído pela sociedade civil. O PNE passou por todas as conferências estaduais de educação, que aprovaram com grande força os 10% do PIB para a educação", diz a presidente da UBES, Manuela Braga.
Nesta terça-feira, 8/5, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou uma Carta Pública aos parlamentares da Comissão do PNE, para que alguns temas sejam destacados por eles, antes do relatório final ir para o Senado Federal. Dentre os temas que merecem destaque, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta o fim das creches noturnas, aperfeiçoamento da proposta de substituição às expectativas de aprendizagem e também o aumento do financiamento, que, segundo os cálculos da Campanha, deve ser o equivalente a 10% do PIB, para o Brasil alcançar, ao menos, um patamar mínimo de qualidade em educação nos próximos dez anos. Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, "o Brasil continuará a expandir na próxima década o acesso a educação, sem qualquer padrão de qualidade, se o Congresso Nacional aprovar para o próximo PNE qualquer patamar inferior a 10% do PIB para educação pública".
Fonte: cnte.org.br
Gilv@n Vi@n@
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