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05 setembro, 2011

Aloysio Nunes rejeita o retorno da CPMF

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que está preocupado com declarações da presidente Dilma Rousseff. A seu ver, ela insinuou o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), apesar de, como candidata, ter defendido a regulamentação da Emenda 29 — que determina a aplicação de percentuais mínimos de recursos pelos entes da federação na saúde — e prometido aumentar o orçamento da área sem majorar tributos.
Na avaliação do senador, a União está reduzindo os investimentos em saúde e a responsabilidade pela área tem sido assumida pelos municípios. A Constituição exige que os municípios apliquem pelo menos 15% do Orçamento em saúde, mas muitos prefeitos investem mais que esse percentual.
— Aos poucos a União vai saindo devagarzinho, pé ante pé, da sua contribuição nos gastos com saúde nos três níveis da Federação — afirmou. 
Humberto Costa: as elites devem financiar a saúde
Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que define repasses da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a forma como estados e municípios devem aplicar os recursos.
O senador mencionou como possibilidades o retorno da antiga CPMF, mas dessa vez restrita à tributação de grandes valores e a taxação dos juros auferidos em aplicações financeiras por investidores estrangeiros.
— Precisamos convencer a sociedade de que sem dinheiro não se faz saúde e quem deve pagar por isso são as elites econômicas do país — justificou.
Para o senador, "ralos" de desperdício e desvios estão sendo fechados, mas isso não basta para resolver os problemas da saúde, como estaria afirmando a oposição. Para obter mais recursos para a saúde, Humberto Costa defendeu ainda maior taxação sobre cigarros e bebidas, além da totalidade ou de fatia maior do seguro pago pelos veículos automotores, o DPvat.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@ 

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