Assembléia do SINDSPUMC, define encaminhamentos com relação ao reajuste do piso

Assembléia, realizada dia 26 a primeira na sede própria

Herculana Neta - Coordenadora Geral do SINDSPUMC

 A Professora Herculana Neta, Coordenadora Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas (SINDSPUMC), avalia a assembléia positiva e destaca pontos importantes.

Sendo uma pauta bem recheada de pontos para discussão e apreciação da categoria, a Assembléia teve boa participação e foi informada e definida os seguintes pontos:

INFORMES, PONTOS e ENCAMINHAMENTOS:
* RECONHECIMENTO: Iniciando a Assembléia a professora Herculana pede um minuto de silêncio pelo falecimento de Antonia Alcina da Costa, que foi uma das sócias fundadoras desta entidade; e pelo Sr. Mundoca, sendo ele pai de Jeine Sena, sócia e que faz parte da Coordenação do SINDSPUMC. 

* No dia 23 de março em curso (quarta-feira), foi empossada a Comissão para Estudo e Elaboração do projeto RJU - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas, a mesma sendo Coordenada pela Professora Herculana Neta, já foram definidas datas para as próximas reuniões;

* IMPOSTO DE RENDA: Os Servidores que receberam seus rendimentos de até R$ 22.487,25 no exercício de 2010, necessitam declarar o Imposto de Renda de Pessoas Física. A partir de sábado Dr. José Carlos de Brito estará fazendo declarações somente para os que receberam causas trabalhistas em 2010;

* IMPOSTO SINDICAL: foi aprovada por unanimidade para que a Contribuição Sindical a Prefeitura Municipal deposite em conta corrente do SINDSPUMC, conforme Artigo 580 da Constituição Federal que diz: "A contribuição sindical será recolhida de uma só vez, anualmente e consistirá: I na importância correspondente à remuneração de 01 dia de trabalho para os empregados, qualquer que seja a forma de remuneração";

* DOAÇÃO: Com muito reconhecimento aos trabalhos que a APAE - CARAÚBAS, vem desenvolvendo e entendendo este bem social que ela representa, sendo sabedores da dificuldade finançeira que ora está passando, a Assembléia aprovou por unanimidade que mensalmente será repassada do SINDSPUMC a Instituição mensionada o valor de R$ 100,00 (cem reais), como ajuda aos trabalhos que venham a ser desenvolvidos;

* PISO SALARIAL: Em Caraúbas o piso foi uma conquista importante, mas o reajuste é um direito dos Profissionais em Exercício de suas funções.

A primeira audiência com representantes da Administração Municipal ocorreu no dia 25 de janeiro, no entanto, apesar das quatro reuniões que já foram realizadas, a Administração não apresentou nenhuma proposta, o motivo alegado para o não pagamento é que o município se encontra no limite do regime prudencial, não tendo assim condições de fazer o repasse.

A Coordenadora Geral do SINDSPUMC, Professora Herculana disse que espera que as negociações tenham um resultado favorável, para isso, acredita no Entendimento e no bom senso da Administração.

 O reajuste, é de 15,91%, servirá como complemento ao piso, que foi uma conquista para esses servidores.

* ENTRAVES: A Professora ainda apontou alguns dos principais, ou seja, fatores que dificultam o pagamento do reajuste, e justificam o limite prudencial que a Administração apresenta, uma vez que oneram os cofres públicos. Dentre os que foram enumerados, estão: Os profissionais que tem vínculo com o município, mas não assumem as suas funções, forçando assim a contratação de outros funcionários; a questão das ajudas de custo, que muitas vezes são inseridas no pagamento do educador, aumentando assim os encargos; também destacou a questão dos critérios e valores das gratificações.

* ENCAMINHAMENTO: A Coordenadora do SINDSPUMC ressaltou que a categoria será mobilizada. Hoje vamos conversar com os Servidores que formaram uma Comissão representativa e definirmos alguns pontos importantes. Vamos informar a Administração do Município, de forma oficial para que no prazo de 72h apresente uma proposta a categoria, caso não apresente podemos realizar uma parada de advertência no dia 31 deste mês", concluiu.

Por Herculana da Costa Neta Viana

Coordenadora Geral do SINDSPUMC

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