Registro Civil Nacional pode diminuir fraudes em benefícios sociais

O projeto do Registro Civil Nacional (PL 1.775, de 2015) quer criar um documento único onde constarão todos os dados civis e biométricos dos brasileiros. Para o relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), a interligação dos cadastros irá facilitar o acesso aos serviços prestados pelo Estado e ainda proporcionar maior controle no pagamentos de subsídios, evitando assim fraudes e irregularidades.

De acordo com a Comissão Especial do Registro Civil Nacional, que avalia o projeto, relatórios do Tribunal de Contas da União apontam a necessidade de unificação dos cadastros municipais, estaduais e federais. Para e efetivação do projeto, o Cadastro da Pessoa Física (CPF) tem se consolidado como base para o número único de identificação na relação entre o cidadão e o Estado. A pertinência do uso do CPF, em razão de tratar-se de um número único e de ser o instrumento utilizado pela Receita Federal.

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Passagem de Dilma Rousseff pelo Ceará causou estresse

A rápida passagem da presidente Dilma Rousseff pelo Ceará causou estresse político. Na véspera, foi preciso cancelar um evento em Lavras da Mangabeira, depois que o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), avisou que não participaria de ato em que discursaria antes do governador Camilo Santana (PT-CE). Os dois foram adversários nas últimas eleições.

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Os bilionários da mídia brasileira

O setor de mídia brasileiro é o 8º mais representativo em um ranking de 13 setores liderado por indústria, bancos e alimentos, divulgado anualmente pela revista Forbes. No topo da lista brasileira está o empresário Jorge Paulo Lemann, um dos sócios da AB InBev, com uma fortuna estimada em R$ 83,7 bilhões.

No setor de comunicação são oito empresários de quatro companhias distintas. Na 5º posição geral está a família Marinho, das Organizações Globo, representada por João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho que, individualmente, possuem R$ 23,8 bilhões.

Da família Marinho para o próximo da lista a diferença é considerável: Edir Macedo, da Record, está na 74º posição com patrimônio de R$ 3,02 bilhões seguido pela família Civita, do Grupo Abril, e de Sílvio Santos, do SBT. No mundo, o empresário mais rico do segmento de mídia é o americano Michael Bloomberg dono de uma fortuna estimada em US$ 35,5 bilhões e na 14º posição geral.

Veja os representantes da mídia entre os bilionários brasileiros:

1º João Roberto Marinho
Patrimônio: R$ 23,80 bilhões
José Roberto Marinho
Patrimônio: R$ 23,80 bilhões
Roberto Irineu Marinho
Patrimônio: R$ 23,80 bilhões
Empresa: Organizações Globo
5º posição no ranking geral do Brasil

2º Edir Macedo
Patrimônio: R$ 3,02 bilhões
Empresa: Rede Record
74º posição no ranking geral do Brasil

3º Giancarlo Civita
Patrimônio: R$ 2,18 bilhões
Roberta Anamaria Civita
Patrimônio: R$ 2,18 bilhões
Victor Civita Neto
Patrimônio: R$ 2,18 bilhões
Empresa: Grupo Abril
88º posição no ranking geral do Brasil

4º Silvio Santos
Patrimônio: R$ 2,01 bilhões
Empresa: SBT
100º posição no ranking geral do Brasil

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Caso de prefeita foragida ganha destaque na imprensa internacional

Foragida, a prefeita afastada do Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite (sem partido), ganhou destaque na imprensa estrangeira. Veículos como a BBC, a The Telegraph e a The Week divulgaram o caso. Procurada desde o último dia 20 pela Polícia Federal, a mulher é suspeita de desvio de recursos públicos da educação do município.

O site da BBC News, de Londres e da Indonésia, publicou, no domingo (30/8), que “uma prefeita no Brasil está foragida após ter sido acusada por desviar fundos do sistema escolar e comandar a cidade remotamente, por meio do WhatsApp. Lidiane Leite, 25, vivia uma vida de luxo na capital do Estado do Maranhão, disseram os promotores. Eles dizem que seu único contato com sua cidade, Bom Jardim, foi através de mensagens diárias WhatsApp para o seu gabinete”, diz a reportagem.

A busca por Lidiane também foi divulgada em outros meios de comunicação ingleses e americanos, como na edição eletrônica do The Telegraph, que publicou, nesta segunda (31/8), que a “polícia brasileira está à procura de prefeita acusada de corrupção que comandava a cidade pelo WhatsApp”. O veículo ressaltou a vida de luxo de Lidiane, que era divulgada nas redes sociais, com publicações de fotos em festas de alto padrão, além de imagens com o personal trainer e passeios caros com amigos . “Lidiane Leite, 25, vangloriou-se em redes sociais sobre co/mo ela havia abraçado um estilo de vida luxuoso depois de se tornar prefeita de Bom Jardim – um dos municípios mais pobres do Brasil”.

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Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara

Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a União de transferir a prestação de serviços a estados e municípios sem que haja o repasse da verba necessária ao seu financiamento são as prioridades do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Também estarão na pauta outras PECs, projetos de lei e requerimentos.

As votações do Supersimples e da PEC 172 estão previstas para amanhã (1º), em sessões ordinárias e extraordinárias, respectivamente. O projeto que amplia o Supersimples permite que permaneçam nesse modelo de tributação empresas de serviço e comércio com faturamento até R$ 7,2 milhões por ano e as indústrias com faturamento anual até R$ 14,4 milhões. Pela proposta, há um aumento de 250% no limite de enquadramento da microempresa no Supersimples, passando dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual.

O texto apresentado pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), e que será levado à votação, estabelece que será permitida às empresas de pequeno porte a participação no Supersimples se tiverem renda anual entre R$ 900 mil e R$ 14,4 milhões. O texto, que foi lido no plenário da Câmara na semana passada e que, a pedido do governo, teve a votação adiada, eleva o teto da receita bruta para o microempreendedor individual dos atuais R$ 60 mil por ano para R$ 72 mil.

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Aldeias Infantis SOS Brasil lança a Campanha Cuida Bem de Mim

A nova campanha “Cuida Bem de Mim” vai muito além de uma versão brasileira da já conhecida “Care For Me”, promovida pela Aldeias Infantis SOS Internacional em mais de 50 países. É o que ficou evidenciado durante seu lançamento no I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos, realizado em São Paulo.

Apresentada pelo assessor de Advocacy da Aldeias Infantil SOS Brasil, Fabio Paes, a iniciativa no Brasil está alicerçada por uma construção coletiva, com representantes do judiciário, governo federal, organizações e movimento sociais. “Nós definimos que a campanha não seria uma propriedade da Aldeias Infantis e criamos um colegiado deliberativo formado por projetos e movimentos que trabalham em âmbito nacional com a qualidade, com a formação”, explicou Paes.

A campanha, assim, mostra-se mais como um movimento, em rede, com políticas e planos definidos a partir do colegiado formado por instituições como: Berço da Cidadania, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso – Brasil), Fundação Abrinq – SavetheChildren, Instituto Fazendo História, Rede “Não Bata, Eduque”, Associação de Pesquisadores de Núcleos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), Federação Internacional de Comunidades Educativas (FICE Internacional), além de, claro, a Aldeias Infantis SOS Brasil.

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Câmara quer punir quem fala mal de político na Internet

A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

O procurador adiantou ao Congresso em Foco que vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Por exemplo: se um usuário criar um perfil falso (o chamado fake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis.

O objetivo, explica Cajado, é obrigar os grandes provedores e empresas de internet a analisarem, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação.

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Campanha de Vacinação contra a Pólio termina nesta segunda

Termina hoje (31) a Campanha de Vacinação contra a poliomielite. De acordo com o ministério da Saúde, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio, a paralisia infantil.

Até a última quinta-feira (27), mais de 4 milhões de crianças ainda não haviam sido vacinadas. A meta da campanha é imunizar 12 milhões. O ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos nos últimos dois anos.

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Alimentos que combatem o colesterol alto

O colesterol alto é um perigo para nosso organismo. Quando o excesso de gordura se acumula nas artérias, o principal caminho do sangue do coração para o resto do corpo, os prejuízos são enormes. Entre eles estão o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, derrames e infartos.

Muitos fatores podem contribuir para o aumento do colesterol, como tendências genéticas ou hereditárias, obesidade e atividade física reduzida. No entanto, um dos fatores mais comuns é a dieta.

Isso porque o colesterol nada mais é do que uma gordura. Há dois tipos de colesterol, ou seja, de gordura. A boa é aquela que nosso organismo produz e ajuda na produção de hormônios e vitamina D. A ruim é aquela que consumimos nos alimentos ricos em gordura, justamente a que causa malefícios ao nosso corpo.

Por isso a má alimentação é prejudicial. A boa notícia é que o colesterol elevado, muitas vezes, pode ser reduzido com uma simples combinação: uma dieta saudável e exercícios físicos regulares.

Alguns alimentos são mais ricos em fibras e nutrientes que são grandes inimigos do colesterol alto. Apesar de você poder incluí-los no cardápio diário sem prejuízos para a saúde, nesse caso, vale sempre a consulta médica para avaliar o nível do colesterol ruim. Só o médico vai poder orientá-lo se a dieta é suficiente ou haverá necessidade de tratamento medicamentoso.

Confira abaixo os inimigos da gordura ruim.

Aveia

Estudos mostram que as fibras da aveia na mistura de farinha de aveia com o colesterol no intestino delgado, ajudam a destruir as moléculas de colesterol e levá-las para fora do corpo. No Brasil, o benefício foi comprovado em pesquisa recente realizada pelo Centro de Medicina de Atividade Física do Esporte da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Os pesquisadores estudaram mais de 120 pessoas e comprovaram que o consumo diário do farelo pode sim reduzir as taxas e gordura no organismo.

Peixes

Outro produto livre para o consumo é o peixe. O alimento, rico em ômega 3 e ácidos graxos pode ajudar a baixar a pressão arterial. A recomendação é consumi-los pelo menos duas porções por semana. Os mais altos níveis de ômega-3, os ácidos gordos são encontrados em peixes como salmão, cavala, linguado, arenque, truta e sardinha.

Feijão

Tradicional na mesa brasileira, estudos mostram que o feijão é rico em fibras e proteínas que podem diminuir os níveis de colesterol. O grão é capaz de controlar o nível glicêmico e reduzir o risco de doença cardíaca coronária.

Alho fresco

Estudos mostram que o alho pode evitar o acúmulo de gordura na artérias. Para obter os melhores resultados, tente por 2-4 dentes de alho fresco nos alimentos todos os dias. Especialistas afirmam que ele é antiinflamatório, pela sua composição, e também um normalizador da pressão arterial. Dicas: bem assado, basta uma hora no forno para ele ficar com um gostinho adocicado. Na panela, a dica é apenas dourar. Se deixar torrar, fica muito amargo.

Açaí

Um estudo realizado pela Universidade Federal do Pará, pesquisadores descobriram que o consumo regular de açaí ajuda na redução do colesterol. A diminuição do mau colesterol deve-se ao corante do açaí, a antocianina, também presente em uvas e alimentos com a coloração roxa. Para se ter uma ideia, um litro de açaí tem até 35 vezes mais antocianina do que um litro de vinho tinto. (Mais Equilíbrio).

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‘Voltei a voar outra vez’, afirma Lula

Um dia depois de fazer declaração explícita de que pode ser candidato à Presidência em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, em resposta às críticas que vem sofrendo de adversários e movimentos antipetistas, vai “voltar a voar” no sentido de que pretende fazer política com mais intensidade.

“Na verdade estou naquela fase de quem está esperando o dia da aposentadoria mas as pessoas não me deixam em paz. Os adversários todo santo dia falam do meu nome. E eu aprendi uma coisa. Você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado no mesmo galho. Se ele ficar pulando, é difícil. Então é o seguinte: eu voltei a voar outra vez”, disse Lula, sábado (30), durante seminário sobre as cidades do século 21 promovido pela prefeitura de São Bernardo, do qual também participou o ex-presidente do Uruguai, José Pepe Mujica. “Eu agora vou falar, vou viajar, vou dar entrevistas”, completou o petista.

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Campanha alerta população sobre prevenção do câncer de intestino

A Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) lança no próximo mês a campanha Setembro Verde, de alerta à população sobre a necessidade de prevenção do câncer colorretal. As ações da campanha, feita em parceria com a Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino, vão ocorrer em quatro capitais brasileiras.

O presidente da SBCP, Ronaldo Salles, lembrou que o câncer de intestino afeta tanto homens quanto mulheres. “Cresce muito a importância do câncer de intestino em relação aos outros, porque câncer de próstata dá apenas em homens, e o de mama acomete mais mulheres. Em homens, é muito raro.”

Salles destacou que o câncer de intestino pode ser prevenido. “O precursor do câncer é o pólipo benigno, que pode ser retirado durante uma colonoscopia [exame que permite analisar o revestimento interno do intestino]”. Segundo ele, o procedimento pode evitar a transformação do pólipo em um tumor.

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Congresso Nacional deve votar PEC que impede encargos para estados e municípios

Prefeituras e governos estaduais estarão com a atenção voltada nesta semana para o Congresso Nacional, que promete avançar em uma antiga reivindicação das administrações locais. Deputados esperam votar, em plenário, no dia 1º de setembro, a proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12) que impede a criação de encargos para estados e municípios sem o repasse da respectiva receita pela União.

A matéria é vista como solução de uma das principais reclamações de estados e municípios que se queixam, com frequência, de decisões tomadas em Brasília sobre, por exemplo, os pisos salariais nacionais para categorias como a dos professores, agentes de saúde, policiais e bombeiros. As leis, que têm base nacional, causam impacto direto nas contas das prefeituras e dos governos que têm de desembolsar mais recursos para equiparar profissionais locais sem estar preparados para o aumento do custeio e sem contar com mais verbas repassadas pela União.

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Vídeo: Delator diz que PT quebrou a Petrobras e que tem muito medo de morrer

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Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.

Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores. As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

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Brasileiros estão mais intolerantes com a violência contra a mulher, diz ministra

Os dados de 2015 do Ligue 180 mostram que houve um crescimento no número de familiares, vizinhos e amigos que ligaram para relatar violências sofridas por mulheres, ao mesmo tempo em que diminuiu o número de registros feitos pela própria vítima. Essa mudança no perfil de quem denuncia é um indicativo de maior conscientização da sociedade de que a violência contra as mulheres é crime e desconstrói a ideia de que violência doméstica é um assunto privado.

Segundo a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), isso se deve ao fato de a sociedade estar cada vez mais envolvida na luta pelo enfrentamento da violência contra as mulheres. “Também é decorrente de políticas públicas mais eficientes, como o programa Mulher Viver sem Violência, a Casa da Mulher Brasileira, as unidades móveis e o Ligue 180. Além de várias campanhas de divulgação, que ajudaram a sensibilizar as pessoas”, explicou a ministra.

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LAVAGEM CEREBRAL

LAVAGEM CEREBRAL

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Populares gritam “pega ladrão” e “corrupto” contra ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi hostilizado neste domingo na Avenida Paulista, em São Paulo, quando caminhava pela calçada oposta à ocupada por manifestantes em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, reunidos em torno do boneco do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ‘Lula inflado’, em frente aos escritórios do Tribunal de Contas da União.

Segundo Veja, o ministro ouviu gritos de “pega ladrão”, “corrupto”, “fora petista, bolivariano”, mas não pareceu se abalar: seguiu pela calçada do Conjunto Nacional, deixou-se entrevistar pelo líder do Revoltados On Line, Marcelo Reis, e entrou em uma livraria da região – que em seguida fechou as portas. Do lado de fora, ainda se ouviu alguém gritando: “Segurem suas carteiras, tem um ladrão na livraria.” Ao jornal O Estado de S. Paulo, Cardozo afirmou que manifestações são legítimas, mas não “xingamento e intolerância”. Neste ano, os ex-ministros petistas Guido Mantega, da Fazenda, e Alexandre Padilha, da Saúde, também passaram por saias-justas em locais públicos.

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Confira a evolução do crescimento habitacional em todos os municípios do RN nos últimos 20 anos

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Mensagem falsa no Facebook põe em risco computador de contribuintes

Uma mensagem falsa postada no Facebook induz os internautas a procurar informações no site da Receita Federal, mas, na verdade, trata-se de mais uma das artimanhas de criminosos para instalar programas maliciosos no computador da vítima. O texto desperta a curiosidade, pois diz que o nome da pessoa “está aparecendo na lista de inscrições da malha fina”.

A tela apresentada no Facebook mistura um link verdadeiro da Receita Federal e um falso, que baixa um programa para o computador dos desavisados. Por segurança, o Fisco alerta que os programas, como o gerador do Imposto de Renda, por exemplo, devem ser obtidos diretamente na página da RFB na internet. No caso do programa que é disponibilizado na mensagem falsa, um olhar mais atento permite verificar que o servidor de aplicativos não é o da Receita Federal (como na linha tracejada em vermelho).

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Público se despede do Fest Bossa & Jazz Circuito 2015 em última noite de shows

A última noite do Fest Bossa & Jazz Circuito 2015 na Praia de Pipa começou com saudosismo entre os apreciadores, moradores, turistas e equipe. O clima ainda rodeado de musicalidade e boas energias deu espaço para uma noite de grandes shows com artistas nacionais e internacionais.

Como primeira atração da noite, subiu ao Palco das Ondas a artista Joana Knobbe no show “Novos Talentos do RN”. Knobbe é cantora, compositora, professora de canto, preparadora vocal e intérprete em projetos de dança-teatro. Começou a cantar de maneira formal aos 9 anos de idade. Com a noite sendo presenteada pelo luar, Knobbe complementou o encanto com seu vocal.

Para dá continuidade ao clima de despedida, Wallace Seixas Trio, que tem se apresentado com grandes nomes da música e passado em vários estados brasileiros e no exterior, não fez diferente em sua apresentação no Festival. O grupo convidou Gilberto Cabral, trombonista erudito e popular para compor o repertório.

O Quinteto da Paraíba ocupou o palco logo em seguida, sendo reconhecido pela síntese em seu repertório que passeia entre o popular e o erudito arrancou aplausos do público. E, já chegando ao fim, a esperada atração internacional Jai Malano, diretamente de Austin, no Texas (EUA), acompanhada por Igor Prado Band.

Jai Malano fez vibrar a atmosfera do Fest Bossa & Jazz recebendo aplausos a cada música cantada e fazendo até os mais tímidos dançarem no ritmo do blues. Simpática e com voz seguramente imposta pelos tons graves, arriscou palavras de agradecimento em português conquistando de vez aos presentes.
Como não poderia ser diferente dos dias anteriores, o encerramento ficou por conta da Jam Session, no Pipa Beleza.

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