PDE Escola Prazo para entrega de planos de ação vai até 30 de novembro

As escolas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) têm prazo até 30 de novembro para enviar seus planos de ação, que reúnem metas e estratégias para superar os problemas diagnosticados no momento de preenchimento do cadastro. Em 2011, serão atendidas 19.095 escolas em todo o território nacional.

Entre as instituições atendidas pelo programa, 13.347 são escolas novas, cujo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2009 foi igual ou inferior a 4,4 para os anos iniciais e 3,7 para os anos finais, que ainda não têm um plano de ação desenvolvido dentro do programa e não receberam as duas parcelas dos recursos entre os anos 2008 a 2010.

As escolas novas que ganharam prioridade em 2011 usarão uma nova ferramenta de apoio à gestão escolar, o PDE Interativo. A nova plataforma foi desenvolvida pelo Ministério da Educação em parceria com as secretarias estaduais e municipais e é mais autoinstrucional e interativa do que o modelo anterior.

O PDE Interativo é uma ferramenta para elaboração de um plano baseado nos principais problemas da escola e na definição de ações que ajudem na superação dessas fragilidades. As escolas priorizadas pelo MEC recebem recursos financeiros para executar esse planejamento.

O PDE Escola atende ainda 5.748 escolas remanescentes que já têm um plano de ação, mas não receberam entre 2008 e 2010 uma ou as duas parcelas dos recursos para execução do seu plano. Em 2011, essas escolas continuarão utilizando o módulo PDE Escola no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). A partir de 2012, o PDE Interativo estará disponível para todas as escolas que desejem utilizar a ferramenta, mesmo as que não receberão recursos financeiros do MEC.

Mais informações sobre o PDE Escola podem ser obtidas na página do programa na internet.

Por: Diego Rocha

portal.mec.gov.br

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Recursos para educação: Governo repassa R$ 25 milhões a escolas públicas de todo o país

Escolas públicas de todos os estados, com exceção do Distrito Federal, receberam, nesta semana, mais de R$ 25 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As principais beneficiadas neste pagamento foram unidades de ensino da Bahia, que ganharam R$ 3,59 milhões, de São Paulo, com R$ 3 milhões, e do Rio Grande do Sul, com R$ 2,3 milhões.

Repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos podem ser usados em reparos e pequenas reformas nas escolas ou na compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira, fogão e televisão.

Também nesta semana, o FNDE transferiu R$ 2,2 milhões para escolas públicas de 13 estados, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). As que mais receberam foram as da Paraíba (R$ 756 mil) e São Paulo (R$ 732 mil).

Os recursos do PDE Escola são repassados para as unidades de ensino estaduais e municipais que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e se comprometeram a implementar o plano. Os repasses para as escolas com baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2007 vão de R$ 15 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 75 mil (mais de 3.999 estudantes). Para aquelas com desempenho abaixo do estipulado no Ideb de 2005 ou que ficaram abaixo da média nacional no Ideb de 2007, o repasse vai de R$ 10 mil (escolas com até 99 alunos) a R$ 37.500 (mais de 3.999 estudantes).
Esse dinheiro deve ser usado, prioritariamente, em adaptações arquitetônicas e estruturais para assegurar a instalação e operação de laboratórios de informática distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo) e garantir acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

O programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) repassa recursos diretamente às escolas para manutenção da sua infraestrutura e para compra de material de consumo e de bens permanentes. Ao longo dos anos, outras ações foram incorporadas ao programa, como o financiamento da educação integral e do funcionamento das escolas nos fins de semana. O orçamento para este ano é de R$ 1,5 bilhão.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte: portal.mec.gov.br

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Dinheiro Direto na Escola: Escolas de diversos estados recebem R$ 136 milhões

Caixas escolares de escolas públicas do ensino básico de diversos estados receberam nesta semana, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 136.230.008,89 referentes ao programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Outros R$ 184.500,00 foram mandados para instituições de ensino de Camaragibe (PE), no âmbito do Plano de Desenvolvimento de Ensino (PDE Escola).

Também foram enviados recursos para 29 associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes), ou similares, sendo 13 instituições de Minas Gerais, três de Mato Grosso do Sul, duas de Mato Grosso, três do Paraná, seis do Rio Grande do Sul e duas de São Paulo.

A transferência de recursos do PDDE é feita automaticamente para os caixas escolares ou associações de pais e mestres das escolas cadastradas no programa. O programa agrega diversas ações. Seus principais objetivos são a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

O orçamento do PDDE para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: porta.mec.gov.br

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