Ao zelar pela saúde da população, governo municipal institui Código Sanitário
Foi publicada nesta semana, no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, a Lei Municipal nº 452, de 23 de janeiro de 2017, que institui o Código Sanitário do Município de Encanto. O que significa que, a partir de agora, as equipes de Vigilância Sanitária passam a trabalhar consoante a nova legislação, em um desvelo às questões ambientais e de saúde.
O código foi sancionado pelo prefeito Atevaldo Nazário, após ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Ele regula os direitos e deveres relacionados ao bem-estar coletivo e individual dos cidadãos, sendo suplementar às legislações federal e estadual.
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário