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22 novembro, 2016

Relator mantém crime de caixa 2 em novo parecer

O relator do projeto das medidas anticorrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), manteve, em novo parecer sobre o projeto de medidas de combate à corrupção, a proposta que tipifica o crime de caixa 2, com pena de reclusão de dois a cinco anos.
Mas o novo relatório (uma versão anterior já tinha sido apresentada) não diz expressamente se crimes anteriores à edição da lei serão anistiados. Nos bastidores, há parlamentares que defendem que, caso a prática seja tipificada, atos do gênero anteriores às novas regras sejam perdoados.
A íntegra do parecer foi divulgada na noite desta segunda-feira no site da Câmara e deverá ser debatida e possivelmente votada nesta terça-feira (22) na comissão especial que discute o assunto.
Gilv@n Vi@n@

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