Luta de Nelter Queiroz beneficia segmento da construção civil potiguar
Sensibilizado com a grave crise financeira que afeta a economia estadual, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) se articulou junto ao secretário de tributação André Horta e ao governador Robinson Faria para reduzir a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações realizadas em território potiguar com pedra britada e de mão, mediante adesão do Estado aos convênios nº 100/2012 e nº 92/2016 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A preocupação do deputado para incluir o RN nestes convênios, se deu pela perca de mercado das empresas potiguares – de britagem, extração e beneficiamento – para as empresas da Paraíba (que detém regime especial com redução na base de cálculo) e Ceará (estado já beneficiado pelos convênios do Confaz) e que trabalham com preços inferiores aos ofertados pelas empresas norte-rio-grandenses.
“Fomos procurados por empresários do ramo e, posteriormente, nos direcionamos ao governo do estado para solicitarmos a inclusão do RN nestes convênios. Assim, a então carga tributária de 18% seria reduzida para o patamar mínimo de 4%, podendo chegar até 7%, calculados sobre o valor das operações internas”, disse o parlamentar, destacando que a redução do imposto seria de fundamental importância para o aquecimento do setor e geraria mais empregos e renda para os potiguares.
Gilv@n Vi@n@
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