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28 outubro, 2016

Termina nesta sexta-feira a veiculação de propaganda eleitoral gratuita do 2º turno

propaganda eleitoralEsta sexta-feira (28) é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais no rádio e na televisão.
Além disso, esta sexta é o último dia em que será permitida a divulgação de propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, e a realização de debate. Os debates desta sexta não poderão estender-se além da meia-noite.
A Lei 9.504 de 1997, que estabelece normas para eleições, determina que, quando houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão devem reservar horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita a partir de 48h da proclamação dos resultados do primeiro turno até a antevéspera da eleição.
Gilv@n vi@n@

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