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25 junho, 2016

STF volta a ser discutir dívidas dos estados no dia 1º de julho

20121210104636_cv_stf_gdeO Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar no dia 1º de julho as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União. A questão foi proposta ontem (24) após reunião entre o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
No julgamento, os ministros devem avaliar a questão após acordo entre a União e os estados. Segundo o acordo, definido na semana passada, os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.
Gilv@n Vi@n@

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