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Em nota, OAB/RN ressalta importância de manifestações pacíficas no dia 13

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte emitiu nota neste sábado (12) que conclama a todos para que as manifestações do dia 13 de março de 2016 sejam pacíficas, bem como comunica que disponibilizará o número do Plantão das Prerrogativas – 99935-0715 – para atender os advogados que precisem atuar na defesa dos manifestantes e que necessitem que suas prerrogativas profissionais sejam respeitadas.

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, por seu presidente Paulo Coutinho, conclama a todos para que as manifestações do dia 13 de março de 2016 sejam pautadas pelo respeito às diferenças, mantidos o ânimo democrático e o comportamento pacífico daqueles que comparecerem às ruas para demonstrar insatisfação, indignação e apoio às causas. O país está acima das conveniências partidárias e grupais.

Todo cidadão tem o direito de externar sua indignação com o atual momento da vida institucional do país, com as sucessivas denúncias de corrupção, desmandos no trato da coisa pública, além do gravíssimo quadro recessivo de nossa economia com aumento de desemprego, inflação elevada, queda da atividade empresarial e do PIB do país.

A instituição reafirma a sua crença na Justiça como instrumento de pacificação social, notadamente no combate à corrupção, desde que por meio de julgamentos promovidos com independência e isenção, e sempre tendo como parâmetro os preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, presunção de inocência e devido processo legal.

A OAB/RN repudia toda e qualquer manifestação que convoque os cidadãos para o enfrentamento e à violência, e estará de plantão durante todo o dia em apoio aos advogados que precisem atuar na defesa dos manifestantes, intervindo para que tenham suas garantias profissionais respeitadas através da Comissão de Defesa das Prerrogativas (Plantão das Prerrogativas – 99935-0715).

Natal, 12 de março de 2016.

Gilv@n Vi@n@