Rede foi vítima de lei de partidos, afirma Advogado
O advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Penteado avalia em entrevista ao Estadão que a Rede, partido que a ex-presidenciável pelo PSB, Marina Silva, pretende criar, foi “vítima” da nova regra que altera a Lei dos Partidos, sancionada pela presidente Dilma nesta semana.
“Como a Rede não terminou o recolhimento das assinaturas de apoiamento, vai ser assim violentamente atingida. Porque todos os nomes que ela já trouxe e mais aqueles que ela deve trazer terão de ser rechecados pela Justiça para saber se são ou não filiados a um partido político”, afirmou o advogado sobre trecho da nova regra, segundo o qual só podem assinar fichas de apoiamento para a criação de novos partidos pessoas sem filiação partidária. Mas, de acordo com Penteado, a regra é inconstitucional e será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova lei também tenta impedir que a regra da fidelidade partidária seja burlada e determina que a fusão de partidos só pode ocorrer cinco anos depois de criados. Para Penteado, que atuou em campanhas do PSB e do PSDB nas eleições de 2014 e já advogou para o ministro Gilberto Kassab (Cidades), a regra é “conservadora”. “O que se pretende aqui é: Não queremos perder parlamentares, não queremos uma dança de cadeiras. Mas essa dança de cadeiras, quando é a criação de novos partidos, é legítima”.
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário