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27 junho, 2013

Corrupção pode passar a ser crime hediondo

Projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) que inclui corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos integra pauta legislativa que atende demanda das manifestações ocorridas nas ruas de diversas cidades brasileiras. Conforme sugestão do presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciada na sessão de ontem a tarde, a matéria pode passar a ter tramitação em regime de urgência, podendo assim ser votada pelo Plenário ainda nesta quarta-feira (26).
De acordo com o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), são considerados hediondos crimes de grande gravidade, como estupro, latrocínio e extorsão mediante sequestro, entre outros, para os quais não é possível o livramento com o pagamento de fiança, havendo ainda restrições para livramento condicional e progressão do regime de pena.

Para Pedro Taques, esse tratamento severo com que o Código Penal trata crimes contra a pessoa e contra o patrimônio individual deve também alcançar a proteção dos interesses difusos dos cidadãos e o patrimônio público.
Gilv@n Vi@n@

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