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Presidente egípcio sanciona a nova Constituição

Islamita Morsi espera que nova Carta, aprovada em referendo, ajude a pôr fim à turbulência política e permita ao governo concentrar-se em medidas para recuperar economia

Policiais egípcios são vistos do lado de fora do Conselho Shura, câmara alta do Parlamento onde a Assembleia Constitucional redigiu a nova Carta no Cairo

A nova Constituição do Egito, de linha islamista, passou a vigorar como lei básica do país, após a sanção do presidente Mohhamed Morsi, que espera que a nova Carta ajude a pôr fim à turbulência política e permita ao governo concentrar-se em medidas para recuperar a fragilizada economia.

O medo do agravamento da crise econômica tomou conta do Egito nas últimas semanas, levando muitas pessoas a sacar às pressas suas poupanças dos bancos. O governo impôs novas restrições para conter a fuga de capital do país.

Os resultados da apuração da votação no referendo, divulgados na terça-feira, mostraram que 63,8% dos egípicios - uma grande maioria - aprovaram a Constituição. Como consequência, haverá uma eleição parlamentar em cerca de dois meses.

A vitória dá aos islamitas sua terceira conquista eleitoral seguida desde a derrubada do poder do veterano autocrata Hosni Mubarak , no levante popular de 2011. Eles também foram os vencedores das eleições parlamentares e presidenciais, que levaram Morsi ao poder.

A presidência informou que Morsi assinou na noite de terça-feira um decreto endossando a nova Carta, após o anúncio oficial do resultado do referendo que aprovou a lei básica, primeira Constituição do Egito desde a queda de Mubarak.

O texto provocou uma profunda divisão no Egito, a nação mais populosa do mundo árabe, e desencadeou com frequência protestos violentos nas ruas do Cairo e em outras cidades do país.

Grupos de oposição criticam a nova Constituição, que consideram antidemocrática e excessivamente islamista, e dizem ainda que ela abre caminho para que clérigos intervenham no processo legislativo e deixa os grupos minoritários sem adequada proteção legal.

Mas Morsi, levado ao poder graças ao apoio de seus aliados islamistas, acredita que a adoção do texto seja peça fundamental para pôr fim a um longo período de turbulência e de incertezas que tem destruído a economia.

Ele argumenta que a Constituição garante proteção suficiente para todos os grupos e que a maioria dos egípcios está cansada de protestos de rua que têm impedido o retorno à normalidade e desviado o governo da questão econômica.

A atmosfera de crise ganhou força no Egito desde a votação. Muita gente corre para tirar dinheiro de suas contas correntes e da poupança, preferindo acumular moeda forte em casa. Os receios da população aumentaram depois que as autoridades impuseram um controle sobre as divisas para evitar a fuga de capitais. Agora é proibido entrar ou sair do Egito com mais de US$ 10 mil.

Abalada com frequência por protestos na fase que antecedeu aos dois turnos do referendo, a capital estava tranquila nesta quarta-feira. Apenas um pequeno grupo de manifestantes queimou pneus durante a noite no Cairo.

O governo de Morsi diz que seus adversários estão prejudicando a economia ao prolongar a agitação política. Ele se comprometeu com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a impor aumentos de impostos e cortes de gastos, medidas impopulares, para obter um pacote de empréstimos.

Somando-se à longa lista de preocupações do governo, o ministro das Comunicações Hany Mahmoud renunciou ao cargo, alegando "incapacidade de adaptar-se à cultura de trabalho do governo".

Gilv@n Vi@n@