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27 dezembro, 2012

JULGAMENTO DO MENSALÃO


Julgamento do mensalão foi fato político mais marcante do ano, diz enquete do iG

Para 79% dos leitores, julgamento foi assunto que dominou 2012, à frente das eleições, da Comissão da Verdade, do escândalo Cachoeira e dos 20 anos do impeachment de Collor

julgamento do mensalão  no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o fato político mais marcante de 2012, segundo resultado da enquete feita pelo iG . Para 79% (15.483) dos leitores, o julgamento do esquema de corrupção que marcou o primeiro governo Lula foi o assunto que dominou o ano.
Para os leitores do iG , o julgamento do mensalão ficou à frente das eleições municipais , com 8% (1567); da criação da Comissão da Verdade , com 6% (1153); do escândalo envolvendo o bicheiroCarlinhos Cachoeira , com 5% (907) e os 20 anos do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo , com 2% (487).
Julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal é a escolha de 79% dos leitores
Após 53 sessões em mais de quatro meses, o julgamento chegou ao fim com 25 dos 37 réus condenados, entre eles o empresário Marcos Valério , o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino . Dos condenados, 11 terão de cumprir pena inicialmente em regime fechado. O acórdão do julgamento deve ser publicado em 2013 e só a partir da publicação é que começama contar novos prazos de recursos. A previsão é que a execução das sentenças tenha início entre o segundo semestre do próximo ano e o início de 2014.
Até seu último momento, o julgamento do mensalão foi marcado por intenso bate-boca e divergências entre ministros. Joaquim Barbosa, relator do processo e atual presidente do Supremo, e Ricardo Lewandowski, foram os protagonistas da maior parte das discussões em relação desde àmetodologia do julgamento até a aplicação de penas aos réus condenados .
Dentre os réus que receberam as maiores penas, destacam-se Marcos Valério (condenado a 40 anos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas), José Dirceu (condenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (condenado a 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha).
Além de movimentar a opinião pública, o julgamento do mensalão elevou o status de confiabilidade do brasileiro em relação ao STF e provocou uma crise institucional entre o Congresso e o Judiciário .
Isso porque os ministros decidiram que os réus condenados que ainda exercem mandato na Câmara (Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha e Pedro Henry) devem ser cassados e que cabe à Câmara apenas chancelar essa medida. Em contrapartida, o Congresso se escora na Constituição para rebater o Supremo e argumentar que cabe à Casa avaliar a cassação ou manutenção de mandatos.
Gilv@n Vi@n@

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