A direção do SINTE-RN está orientando a categoria a ingressar com o pedido de licença-prêmio, mesmo se não houver um substituto. Se depois de quatro meses o Governo não acatar o pedido, o(a) interessado(a) deverá buscar a assessoria jurídica do Sindicato para que a Justiça seja acionada.
Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso a exigência é absurda. “Essa condição imposta é vergonhosa. Não cabe ao profissional buscar substituto. Esse papel é do estado”, protesta Fátima.
Ela acrescenta que o governo deve fazer o quadro de licenças e encontrar a solução para as substituições. Fátima explica que o caso se agrava mais ainda quando o pedido de afastamento se dá por motivos de saúde. “Mesmo adoecendo, os profissionais são contestados quando apresentam um atestado médico. Já está constatado que 90% das doenças dos profissionais da Educação decorrem do trabalho”, destaca Fátima Cardoso.
Caso não haja resposta do governo no prazo estipulado pelo Sindicato, o(a) interessado(a) deve levar à assessoria jurídica cópias do processo administrativo e dos documentos pessoais e assinar uma procuração para os advogados darem entrada na Justiça.
Fonte: sintern.org.br
Gilv@n Vi@n@
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