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18 maio, 2012

Bolsa-família: Monitoramento da frequência escolar no país chega a 88,1%


O acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa-Família chegou a 88,1%, o mais alto índice registrado até hoje. A medição refere-se a fevereiro e março deste ano. O resultado significa aumento de três pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando o indicador foi de 85,1%.
O público para o acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes obtiveram baixa frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do programa de transferência de renda do governo federal.
A informação da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para repassar recursos às prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a no mínimo 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. 
O programa Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola. 
Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar de cada um. 
A frequência e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família. O acompanhamento é organizado por períodos de referência. Ou seja, o de ocorrência das aulas e, simultaneamente, o de coleta, quando os dados são registrados no sistema eletrônico. A coleta é feita bimestralmente. 
Assessoria de Comunicação Social
Gilv@n vi@n@

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