Aprovada em duas comissões do Senado, a proposta da Câmara dos Deputados defende opção por mercadorias ecologicamente responsáveis
Incentivar a população brasileira a escolher produtos elaborados a partir do uso sustentável dos recursos naturais é o principal objetivo do projeto aprovado ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa. Como o texto aprovado é um substitutivo, deverá passar por um turno suplementar de votação na próxima semana.
O projeto original (PLC 270/09), da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), previa a instituição de Política de Educação para o Consumo Sustentável, criada por uma lei própria. Mas, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o texto foi modificado para incluir o consumo sustentável na esfera da Lei 9.795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental.
Como a Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, também trata da educação ambiental, propôs-se a alteração dessa norma.
A relatora na CE, senadora Ana Amélia (PP-RS), não fez alterações ao que foi aprovado na CMA. Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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