Operação Medelin: envolvido em esquema tem Habeas Corpus rejeitado

O desembargador Gilson Barbosa julgou mais um Habeas Corpus relacionado à Operação “Medellín”, que investiga as ações de uma quadrilha de tráfico de drogas, que também praticava os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. Desta vez, o integrante da Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, aplicada a Thiago Borges de Andrade, acusado como um dos envolvidos no esquema, na ação que foi deflagrada em 6 de setembro deste ano pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Neste novo julgamento, o desembargador destacou que o HC , trata-se de reiteração de pedido contido no habeas corpus nº 2016.013819-5, já julgado no TJRN, com , o mesmo réu, pedido e causa de pedir. “Por isso não há de ser conhecido”, define, ao ressaltar que o habeas corpus atual tem pretensão idêntica à postulada no que se refere a ausência de fundamentação do decreto preventivo e da existência das condições pessoais favoráveis do paciente, o qual, inclusive, foi julgado pela Câmara Criminal, em 18 de outubro de 2016, de forma unânime, pela sua denegação.

Gilv@n Vi@n@

RN registra 21 municípios em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika

Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que 21 cidades encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika no Estado do Rio Grande do Norte. Desse total, 10 municípios estão em risco e 11 em alerta.

Outros quatro estão em situação satisfatória. Os dados do LIRAa, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também divulgou a nova campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes.

“Para este ano, esperamos uma estabilidade nos casos de dengue e zika. Como chikungunya é uma doença nova, e muitas pessoas ainda estão suscetíveis, pode ocorrer aumento de casos ainda este ano. Porém, para o próximo, também esperamos estabilização dos casos de chikungunya” explicou o ministro Ricardo Barros. Ele ressaltou, no entanto, que o Sistema Único de Saúde (SUS) está qualificado e preparado para o atendimento destas pessoas.

Gilv@n Vi@n@

Leia a carta de demissão de Geddel a Temer. Só ‘H’

Gilv@n Vi@n@

TCE manda suspender ato do prefeito de Pau dos Ferros

A conselheira Maria Adélia Sales determinou que a Prefeitura de Pau dos Ferros suspenda a convocação de servidores públicos aprovados em concurso até o fim do mandato do atual prefeito, Fabrício Torquato.

A decisão é fruto da constatação de que a Prefeitura de Pau dos Ferros expediu 79 atos de admissão durante o mês de novembro. Contudo é proibido qualquer ato que implique aumento com despesa de pessoal nos 180 dias anteriores ao final de mandato. Todos os atos de admissão, portanto, não terão efeito até o final do mandato de prefeito em vigor.

“No presente caso, constatou-se, a partir da leitura das publicações do Diário Oficial colacionados com a representação, que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, após o período pós-eleitoral, vem efetivando de forma contínua e crescente uma sequência de convocações e nomeações de novos servidores efetivos, conduta esta que, a princípio, em sede de juízo de verossimilhança, mostra-se notoriamente desarrazoada”, aponta a decisão da conselheira Maria Adélia Sales.

A Prefeitura de Pau dos Ferros terá 10 dias para comprovar o cumprimento da decisão. Cada possível ato de desobediência teve a multa fixada em R$ 5 mil. O prefeito Fabrício Torquato foi citado para exercer a sua defesa e demonstrar que as nomeações não provocaram aumento da despesa com pessoal.

Gilv@n Vi@n@

Proerd forma mais 1200 alunos no Rio Grande do Norte

O Comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos (3ª CIPM), e a Coordenação Regional do Programa Educacional de Resistência ás Drogas (Proerd), promoveram nesta quinta-feira (24) mais uma formatura. Desta vez, o programa conclui a capacitação de cerca de 1200 alunos, do 5º e 7º ano, de 27 escolas do município.

Para o subtenente Adaildo, coordenador do Proerd na cidade, esses estudantes agora estão aptos a fazerem a diferença na comunidade. “O que eles aprenderam nas aulas, eles levaram para a família e amigos. Muitos pais já vieram conversar com a gente afirmando que deixaram de fumar e beber depois de conversarem com os filhos sobre o Proerd”, afirmou.

O Proerd é desenvolvido nas escolas públicas e particulares, no 5º e 7º ano do Ensino Fundamental, na educação infantil (PROERD Kids) e para adultos com o Proerd para Pais, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.

Gilv@n Vi@n@

Bandeira tarifária volta a ficar verde em dezembro, sem custo extra de energia

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.

No mês passado, a bandeira adotada foi a amarela, por causa da falta de chuvas, o que fez com que fossem acionadas termelétricas com custo mais alto, para garantir o suprimento de energia para o país. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

Gilv@n Vi@n@

Justiça bloqueia R$ 1 bi de Cabral e de suspeitos de isenção fiscal irregular

A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 1 bilhão em bens do ex-governador fluminense Sérgio Cabral, da empresa multinacional Michelin e de outras cinco pessoas. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, depois que a Justiça considerou irregular a concessão de incentivos fiscais de R$ 1,03 bilhão à Michelin pelo governo do estado, a partir de 2010.

Tanto Cabral quanto a Michelin haviam sido condenados, em outubro deste ano, pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a ressarcir os cofres públicos pela concessão irregular de benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cobrança do imposto foi adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.

Gilv@n Vi@n@

Macaíba ganha Selo UNICEF Município Aprovado 2013-2016

O município de Macaíba conquistou o Selo UNICEF Município Aprovado 2013-2016 devido às ações para a melhoria dos índices de qualidade de vida das crianças e dos adolescentes desenvolvidas pela Prefeitura de Macaíba no período. O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Em Inglês, United Nations Children’s Fund – UNICEF).

Entre as ações realizadas pela atual administração municipal para a melhoria da qualidade de vida dos jovens do município estão o as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende mais de mil crianças e adolescentes, as atividades realizadas na Vila Olímpica de Macaíba, o maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte e projetos sociais como a Escola de Música de Macaíba, que atende centenas de alunos da rede pública municipal de ensino.

GILV@N VI@N@

Justiça determina que rodoviários mantenham frota em circulação

Em virtude de uma possível paralisação anunciada pelo Sintro (Sindicato dos Rodoviários) para a tarde desta sexta-feira (25), o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (SETURN) ingressou com uma medida cautelar antecipada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, solicitando o respeito à Lei de Greve.

O TRT proferiu liminar determinando que caso os rodoviários optem por praticar qualquer paralisação no Sistema de Transporte Público do Município do Natal por meio manifestações políticas ou assembleias com empregados em horário de trabalho (paralisações durante a jornada de trabalho e com equipamentos da empresa), os mesmo mantenham o funcionamento de efetivo mínimo de 70% (setenta por cento) de funcionamento dos transportes para prestação de serviços essenciais nos horários de pico; e 50% (cinquenta por cento) fora do pico.

Gilv@n Vi@n@

Insetos podem transportar cerca de 1.500 vírus, diz estudo

A Universidade de Sydney encontrou cerca de 1.500 vírus em animais que vivem em casas e quintais. As doenças foram descobertas em insetos, aranhas e vermes. A Universidade afirmou que com o número de doenças é possível “reescrever o livro de virologia”.

No estudo, os pesquisadores descobriram que as doenças humanas, como a gripe comum, foram derivadas de vírus encontrados nos insetos. Embora o estudo tenha mostrado que os invertebrados fossem “anfitriões” para muitos tipos de vírus, os pesquisadores revelaram que essa não é uma notícia tão ruim assim.

Segundo professor Edward Holmes, do Marie Bashir Institute for Infectious Diseases and Biosecurity e líder do projeto, embora os seres humanos tenham sido cercados pelos vírus, eles não são transferidos facilmente. Enquanto mosquitos eram conhecidos por transmitirem vírus como o da Zika e o da Dengue, Holmes disse que a maioria de insetos não devem ser temidos, pois não possuem a capacidade de transmissão para os seres humanos.

Gilv@n Vi@n@

Assembleia Legislativa firma convênio com universidade europeia na segunda-feira

A Assembleia Legislativa vai assinar, na segunda-feira (28), convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, unidade orgânica da Universidade de Lisboa, para a disponibilização de cursos de mestrado e doutorado em parceria com a instituição Escola do Legislativo. O acordo será assinado às 11h, na Sede do Poder Legislativo potiguar.

“O convênio, com toda certeza, será de fundamental importância para o desenvolvimento de profissionais capazes de trazer iniciativas inovadoras na área de administração, gestão pública e políticas sociais. É mais uma iniciativa do Poder Legislativo para a qualificação dos potiguares e, consequente, desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que assinará o convênio junto a professor Manuel Augusto Meirinho Martins, presidente do ISCSP.

Gilv@n Vi@n@

Lojas Americanas chegando a Caicó

Foto: Glaucia Lima

O Comércio local que se cuide!

A gigante rede de Lojas Americanas está chegando a Caicó. Deverá começar a funcionar nos próximos dias. A placa já está sendo afixada no local.

Em tempo: a abertura da loja proporcionará vários empregos no município.

gILV@N vI@N@

Black Friday: Gerentes do Bom Preço e Extra são presos

Gerentes das redes de lojas Hiper Bompreço, Armazém Paraíba, Eletroshopping e Extra foram presos em João Pessoa, nesta sexta-feira (25), pelos fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Os lojistas foram autuados em flagrante pela prática de propaganda enganosa durante a  “Black Friday”. De acordo com o secretário do MP-Procon, Gualberto Bezerra, foi constatado um total desrespeito ao consumidor na Capital.

“Infelizmente, tivemos que fazer a detenção do gerente do Hiper Bompreço, da BR 230; do Armazém Paraíba, do Centro da capital; do Eletroshopping do Manaíra Shopping e agora da loja do Extra, da Avenida Epitácio Pessoa”, informou Gualberto Bezerra, ressaltando que os fiscais do órgão detectaram cartazes de ontem (quinta-feira), com preços menores do que os anunciados nesta sexta-feira, dentro de fogões e geladeiras da loja do Eletroshopping.

(Continuar lendo…)

gILV@N vI@N@

Entidades divulgam manifesto que pede o fim da violência contra médicos

Representantes de várias entidades médicas do Brasil e da América Latina divulgaram hoje (25) um manifesto pedindo o fim da violência contra os médicos no exercício da profissão. O documento foi aprovado no encerramento da Assembleia da Confederação Médica Latino Ibero Americana e do Caribe (Confemel), em Brasília. A Confemel integra 22 países da América Latina e do Caribe, além de Portugal e Espanha.

Entre as reivindicações apresentadas na carta está a adoção de medidas de segurança em torno dos serviços de saúde para evitar os riscos de agressão. O documento ainda propõe que os profissionais sejam capacitados para manejar situações de conflito e recomenda que os pacientes e a sociedade recebam informações acerca do problema.

Segundo informações divulgadas durante a assembleia, 30 mil médicos foram agredidos em toda a América Latina, em cinco anos. Na Bolívia, as projeções indicam que 8 em cada 10 médicos devem ser agredidos em algum momento da prática profissional. No Brasil, a tendência não é muito diferente. Segundo o presidente da Confemel, Jean Carlos Fernandez, o país registrou um aumento aproximado de 20% nas ocorrências nos últimos anos.

gILV@N vI@N@

O retrato da impunidade

GIL@N VI@N@

Seleção de Futebol Juristas do RN vence equipe da Paraíba

A Seleção de Futebol Juristas do RN venceu o jogo amistoso nesta sexta-feira (25), no Frasqueirão, em Natal, contra a equipe Erga Omnes, da Paraíba. O placar 3 x 1 serviu como estímulo para preparação e participação no Pan-Americano, que acontecerá no Panamá em março de 2017.

A equipe vencedora recebeu o troféu Lúcio Teixeira dos Santos, uma homenagem ao chefe da Seleção de Futebol Juristas do RN. Antes do início da partida, Dr. Lúcio foi presenteado com uma placa oferecida pela equipe potiguar como mais uma forma de homenagem e agradecimento.

“Fico muito feliz e emocionado por essa homenagem. Tive a alegria de acompanhar a equipe em vários países durante a participação da seleção nas competições. É um grupo muito dedicado e batalhador para conseguir o apoio de patrocinadores e trazer conquistas para o nosso Estado”, declarou Lúcio Teixeira dos Santos.

Gilv@n Vi@n@

Assessor de Geddel é alvo de operação da PF na Bahia

O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, assessor do ex-secretário de Governo Geddel Vieira de Lima, foi alvo da Operação Vigilante, da Polícia Federal, nesta sexta-feira (25/11). Leonardo Américo Silveira de Oliveira foi alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado.

O assessor de Geddel não foi localizado pela PF. Ele deve se apresentar na segunda-feira (28/11), na Superintendência da PF em Salvador. A Operação Vigilante investiga um esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar na (BA). O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões.

Glv@n Vi@n@

GIRO PELOS MUNICÍPIOS

MACAU

Os sócios do Sindicato dos Seridores Públicos Municipais de Macau (SINDSMAC) se preparam para vivenciar o período eleitoral que culminará com a escolha da nova diretoria da entidade. Presentemente, os concorrentes estão em campanha em busca do voto. A votação acontece no próximo sábado, dia 26 de novembro.

AREIA BRANCA

A Secretaria de Raça da FETAM, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB) promovem amanhã dia 25, na Câmara Municipal de Areia Branca, o “Seminário de Raças: Igualdade de Direitos e Oportunidades”.

NATAL

A capital do estado sediou encontro das centrais sindicais com atuação no Rio Grande do Norte onde se discutiu e se iniciou a construção da parada nacional do próximo dia 25 de novembro. O ato é um protesto contra as medidas de desmonte do serviço público que vem sendo promovidas pelo governo Temer. Marcelo Manduca, presidente em exercício da FETAM/RN, participou das atividades.

Gilv@n Vi@n@

CIST/RN APRESENTA EXPERIÊNCIA EM ENCONTRO NACIONAL

A Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN) participou, no período de 16 a 18 de novembro, do o 7º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) promovido pelo Conselho Nacional de Saúde, em São Luís/MA. O objetivo foi de promover um ambiente livre de doenças e acidentes de trabalho. Na oportunidade, o CISTT/RN apresentou trabalho de experiência

O evento foi realizado na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís/MA, e reuniu cerca de 450 pessoas, entre representantes das comissões estaduais e municipais de saúde dos trabalhadores, dos conselhos de saúde e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

A ideia foi refletir sobre os desafios da atual conjuntura para a atuação do controle social e trabalhar pela implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

“A partir dos debates já realizados nos estados e municípios foi elaborado um painel do que está sendo discutido nas áreas de saúde. A partir disso, foram reunidos elementos que contribuam para a construção de um plano de trabalho para as CISTTs nacional, estaduais e municipais e criar um documento que dialogue com toda essa rede”, avalia o coordenador da CISTT nacional, Geordeci Menezes de Souza.

O 7º Encontro Nacional discutiu a temática “O SUS do Tamanho da Necessidade do Povo Brasileiro”, com os palestrantes Ronald Santos, presidente do CNS e José Agenor Álvares da Silva, ex-ministro da Saúde.

O evento foi uma etapa preparatória para as conferências nacionais de Saúde das Mulheres e de Vigilância em Saúde, temas que terão mesas específicas para debate durante o evento. Entre os destaques, também está o lançamento da cartilha da CISTT.

Com caráter formativo, o encontro foi dividido em oito temas: Saúde mental no trabalho; Acompanhamento do Cerest; Informação em saúde por meio da classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde da OMS; Intersetorialidade da saúde do trabalhador e da trabalhadora; Pulverização aérea de agrotóxicos nas cidades; Dados de acidentes graves, fatais e doenças relacionadas à saúde do trabalhador e da trabalhadora; Abordagem sobre o atual modelo de desenvolvimento do país e do mundo; Precarização do trabalho.

Gilv@n Vi@n@

FETAM PROMOVE, AMANHÃ 25/11, SEMINÁRIO DE RAÇA

A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) promove, através da sua Secretaria de Afirmação da Raça, e em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB), o Seminário de Raça: Igualdade de Direitos e Oportunidades.

Segundo a secretária de Afirmação da Raça, Francileide Persciliano, o evento, que será realizado amanhã sexta-feira, 25/11, objetiva levar a população a refletir o papel negro na sociedade e a afirmação de sua identidade negra.

A programação será aberta às 9h da manhã da sexta-feira, com roda de capoeira. Em seguida, será formada a mesa dos trabalhos, com a presença de representantes do SINSPUMAB, FETAM, CONFETAM (Condereção do Nacional do Serviço Público) e CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Às 10h, será ministrada a palestra “O Papel do Negro na Atual Conjuntura Sócio-Política do País”, pela ex-vereadora de Natal. Em seguida haverá debate, considerações finais e pausa para almoço.

À tarde, às 14h, a apresentação cultural será a dança dos orixás. Na sequência, haverá roda de conversa “Desmistificação das Religiões de Matrizes Africanas”, tendo como palestrantes da professora Eliane Anselmo (UERN), babalorixá Noamã Pinheiro, Kátia Cruz e Yaô Klenisson Kelpson.

Às 15h30, haverá o momento “Construindo Minha Identidade Negra”. Às 16h, a culminância será com uma caminhada até o cais. O encerramento será a apresentação cultural do grupo “Rapaduras Pop”.

Gilv@n Vi@n@