Em Natal, ônibus circulam com tarifa social no feriado do Ano Novo

Do G1 RN - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) definiu a aplicação da tarifa social no Sistema de Transporte Público de Passageiros no dia 1º de janeiro. A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (30).

Com a iniciativa, a tarifa de ônibus e opcional terá um desconto de 50% nas viagens urbanas e custará R$ 1,10. A Semob divulgou ainda as datas para aplicação da tarifa social de transporte em todo o ano de 2014. Confira abaixo:
01/01 – Confraternização Universal
06/01 – Feriado de Reis
04/03 – Carnaval
18/04 – Paixão de Cristo
21/04 – Tiradentes
01/05 – Dia do Trabalho
13/06 – Copa do Mundo
16/06 – Copa do Mundo
19/06 – Copa do Mundo/Corpus Christi
24/06 - Copa do Mundo
07/09 – Independência do Brasil
03/10 – Mártires de Uruaçu
12/10 – Nossa Senhora Aparecida
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
21/11 - Nossa Senhora da Apresentação
25/12 - Natal

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Inauguração do Arena das Dunas deve acontecer em 20 de Janeiro com presença da Dilma Rousseff

A inauguração oficial do estádio contará com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e deve acontecer no dia 20 de janeiro. A festa de confraternização dos cerca de 4.500 operários que construíram o estádio, acompanhado das suas famílias, bem como o descerramento da placa com todos os nomes, ocorrerá no dia 23 de janeiro.

No dia 26, os potiguares poderão assistir aos dois primeiros jogos na Arena das Dunas: pela Copa do Nordeste (América X Confiança) e pelo Campeonato Potiguar (ABC X Alecrim). Para o acendimento das luzes, não haverá cerimônia interna na Arena das Dunas. A imprensa poderá cobrir o evento dos pontos externos que achar mais apropriado ao redor do estádio.

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Comissão do Senado pode decidir sobre definição de teto de gastos em campanhas

A preocupação com o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, assunto atualmente discutido inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vem inspirando iniciativas legislativas no Congresso. Em resposta ao problema, projeto do senador Jorge Viana (PT-AC), que já se encontra pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fixa limites de gastos para os candidatos com base nas despesas realizadas na eleição imediatamente anterior ao da vigência da lei.

Para os cargos de presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, prefeito e senador, como previsto na proposta (PLS 146/2011), o teto corresponderá à média dos gastos declarados na prestação de contas dos dois candidatos mais votados na correspondente circunscrição eleitoral.

Um deputado federal terá como limite a média dos gastos declarados na prestação de contas dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados na correspondente unidade da Federação. Cada deputado estadual e vereador, por sua vez, ficariam autorizados a empregar recursos correspondentes à média dos gastos declarados pelos candidatos eleitos para a correspondente Casa Legislativa. Em caso de segundo turno, ainda de acordo com a proposta, os gastos adicionais estarão limitados em um terço do limite estabelecido para o primeiro turno.

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Contas podem ser pagas no dia 02 de Janeiro sem juros e multas

Quem não conseguir pagar suas contas até as 14 horas desta segunda-feira (30), quando se encerra o funcionamento das agências bancárias, poderá fazê-lo quem qualquer problema, na quinta-feira (02), primeiro dia útil de 2014. Por causa do réveillon, não haverá expediente nos bancos, na terça e quarta-feira, só retornando o funcionamento no dia 02 de janeiro.

A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados). As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (02/01), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

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Atacadistas do RN terão regime tributário especial em 2014

Boas notícias para o setor atacadista potiguar em 2014. Por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), foi revogado o decreto fiscal nº 22.199, de 1º de abril de 2001, que reduz o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para as empresas de atacado. A mudança volta a valer no dia 1º de janeiro do próximo ano.

O titular da Secretaria de Estado da Tributação (SET), José Airton da Silva explicou que o cancelamento do regime especial tributário favorecer às novas empresas que queiram se instalar no Rio Grande de Norte. A redução do ICMS para o segmento atacadista pode chegar a 3%.

“O regime especial para os atacadistas reduz os tributos para as empresas que produzem para o mercado interno e estados vizinhos, que querem se instalar no estado e se enquadrem no decreto estadual”, detalhou o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini.

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Governo Federal chega a gastar 90 mil reais para produzir cada pronunciamento da Dilma Rousseff na TV

O Estadão destaca que a estratégia da presidente da República, Dilma Rousseff, de aparecer cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão custou até agora 1,2 milhão de reais aos cofres públicos desde o primeiro ano de seu mandato, em 2011. Cada vez que a presidente vai à TV, o Palácio do Planalto desembolsa 90.000 reais com produção, gravação, edição, computação gráfica, trilha, locução, equipe e equipamentos. No domingo, Dilma fez seu 17º pronunciamento desde que tomou posse. Trata-se de uma média que supera cinco aparições por ano. Seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, registraram uma média inferior a três pronunciamentos anuais na TV.

Nas aparições de 2013, além da que foi ao ar neste domingo, Dilma divulgou medidas de impacto de seu governo, como a redução da tarifa de energia (23 de janeiro), a desoneração da cesta básica (8 de março) e a promessa de destinar dinheiro do pré-sal para a educação (1º de maio). Foi à TV também para dar uma resposta às manifestações (21 de junho), para exaltar a criação do programa Mais Médicos (6 de setembro) e para comemorar a conclusão do primeiro leilão do pré-sal (21 de outubro).

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Salário mínimo passa a valer R$ 724 a partir do dia 1º

A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso.

O valor foi confirmado na última segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e representa um aumento de 6,78% (atualmente o mínimo é de R$ 678).

Deputados e senadores revisaram o salário porque o PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é usado no cálculo do mínimo, foi atualizado. O mínimo é calculado com base na inflação e no PIB de dois anos anteriores, sendo que no caso de 2012 foi revisado de 0,87% para 1,03%.

A ampliação do mínimo trará um custo extra aos cofres públicos de R$ 250 milhões por conta de benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.

“Assinei decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724,00 à partir de janeiro de 2014 reajuste de 6,78% sobre o valor atual”, informou a presidente pelo microblog.

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Facebook está “morto e enterrado” para adolescentes, diz pesquisa

O Facebook está “morto e enterrado” para adolescentes, aponta um estudo europeu ao qual o jornal The Guardian teve acesso.  Após pesquisas com adolescentes com idades entre 16 e 18 anos, realizadas em oito países europeus, o Estudo Global de Impacto de Mídia Social descobriu que jovens nessa faixa etária, antes do Facebook, preferem o Twitter, Instagram, WhatsApp e Snapchat. “O Facebook não está apenas em decadência, está basicamente morto e enterrado”, disse Daniel Miller, antropólogo líder da equipe de pesquisa e professor do University College, de Londres. “Os adolescentes se sentem envergonhados por serem associados ao Facebook. Antes os pais se preocupavam com o fato de seus filhos passarem muito tempo no Facebook. Agora os jovens dizem que são suas famílias que insistem em ficar lá postando sobre suas vidas", completa o pesquisador.

“O momento crucial na decisão de um jovem de deixar o Facebook é certamente o dia em que sua mãe lhe envia um pedido de amizade”, disse Miller. “Não é novidade que os jovens se preocupam com estilo e status em relação aos seus pares, e o Facebook simplesmente deixou de ser algo legal para eles”, disse. De acordo com o estudo, realizado ao longo de quinze meses com milhares de usuários, os adolescentes não se importam que os serviços alternativos ao Facebook são menos funcionais ou menos sofisticados, e eles também não se preocupam sobre como suas informações pessoais estão sendo usadas comercialmente. A pesquisa também constatou que poucos dão importância às questões de segurança e privacidade.

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Renan anuncia devolução de R$ 27 mil por avião da FAB usado para ir ao Recife

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou na tarde desta segunda-feira (30) que irá devolver aos cofres públicos R$ 27 mil por ter usado um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir ao Recife, onde fez uma cirurgia para implantar 10 mil fios de cabelo.

“O presidente do Senado, Renan Calheiros, recolheu aos cofres públicos, nesta segunda-feira (30), a quantia de R$ 27.390,25. O valor se refere ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife e foi calculado pela Força Aérea Brasileira (FAB). O pagamento foi feito via Guia de Recolhimento da União (GRU)”, diz a nota enviada pela assessoria do senador.

Em reposta ao ofício recebido da Presidência do Senado, de 23 de dezembro de 2013, que solicita esclarecimento sobre eventual impropriedade na requisição de aeronave para viagem de Brasília a Recife, no dia 18 de dezembro de 2013, o Comando da Aeronáutica informou que observa fielmente o disposto no Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, abstraídas questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem o qual, embora declarado na solicitação, foge à alçada deste Comando julgar”, diz a FAB em nota.

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AS LEIS NÃO SÃO PARA ALGUNS!

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Durante Angelus, Papa Francisco lamenta drama dos migrantes e refugiados

O papa lamentou, durante a oração do Angelus, em Roma, o drama dos migrantes e dos refugiados, forçados ao exílio como a Sagrada Família em fuga para o Egito, que os católicos celebram neste domingo. Citando o Evangelho, Francisco lembrou à multidão, na Praça de São Pedro, que "José, Maria e Jesus experimentaram a situação dramática dos refugiados, uma impressão de medo, de incerteza e de privações".  "Infelizmente, hoje, milhões de famílias podem rever-se nesta triste realidade", disse o papa, lamentando que esses refugiados não tenham "sempre direito a uma casa, respeito e reconhecimento dos seus valores".

Antes de propor à multidão que ouvisse a oração dedicada à Sagrada Família, celebrada tradicionalmente no último domingo de dezembro - o primeiro depois do Natal -, o papa encorajou "as famílias a perceberem a sua importância na Igreja e na sociedade". No texto, escrito por ele, Francisco desejou que o próximo Sínodo dos Bispos, que se realizará em outubro de 2014, "possa despertar em todos a consciência do caráter sagrado e inviolável da família".

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Rio Grande corre risco de perder os 40 milhões de reais do Brasil Seguro

Da Tribuna do Norte - O Rio Grande do Norte corre o risco de perder benefícios que seriam viabilizados através do Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal. O acordo para implantação do programa que destinaria R$ 40 milhões ao Estado foi assinado em agosto passado, no entanto, até o momento, o Governo do Estado não garantiu a implantação de pelo menos seis projetos. As melhorias no âmbito da segurança pública esbarram na falta de efetivo e organização. Lançado ano passado pelo Governo Federal,  o Programa Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do MJ e é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 

O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado a aderir ao programa. O foco principal é o aparelhamento e fortalecimento das polícias com objetivo de proporcionar a redução da criminalidade no Estado. Para se ter ideia, este ano, o número de homicídios supera a marca de 1.600 mortes. Para alcançar o objetivo, algumas metas foram estabelecidas. A criação da Divisão de Homicídios e reaparelhamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) são prioridades. Todavia, passado quatro meses após a assinatura da adesão ao programa, a secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não conseguiu assegurar o programa.

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PRF vai receber efetivo de 500 homens

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF/RN) vai receber um efetivo de 500 homens durante o período da Copa do Mundo. Além desse número, o efetivo local está treinando para participar das ações durante o evento esportivo. O superintendente regional do órgão, inspetor Rosemberg Alves, afirma ainda que, nos últimos três anos, o efetivo cresceu 20%. “Todo esse pessoal estará treinado para prestar o melhor serviço para o cidadão”, explica. Apesar do aumento, a convocação dos 500 homens é necessária porque o efetivo atual é considerado baixo.

Na última sexta-feira, a PRF/RN recebeu 25 novas viaturas e 19 motocicletas para serem usadas já na operação Rodovida e durante a Copa do Mundo de 2014. Ainda de acordo com Rosemberg Alves, várias ações vem sendo implantadas nos últimos anos para melhorias da estrutura, entre elas a construção e reforma de delegacias e postos fixos, implantação de um call center, contrato de guinchamento de veículos retidos e capacitação de policiais.

Alves conta ainda que, até o momento, 5% do efetivo atual foi capacitado. Até a Copa, ele espera que 60% dos policiais tenham se submetido a alguma especialização. “Já enviamos policiais para fora do Estado e outros realizam capacitação em Natal.

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Em 2013, TelexFree fez o tema ‘pirâmide’ voltar à tona

A Veja lembrou em sua página eletrônica um capítulo pouco favorável no retrospecto econômico de 2013. Ao longo deste ano, mais de 1 milhão de brasileiros se viram diante de uma situação financeiramente desastrosa. Investiram seu dinheiro numa empresa que praticava o chamado ‘marketing multinível’, a TelexFree — mas viram o investimento virar pó no instante em que a empresa foi bloqueada pela Justiça acusada de prática de crime contra a economia popular, ou formação de pirâmide.

Além dela, a BBom também teve suas atividades paralisadas pela Justiça. Outras 80 firmas que praticam atividade similar também são investigadas pelo Ministério Público. O tema das pirâmides estava adormecido desde a década de 1990, com o esquema das Fazendas Reunidas Boi Gordo, que drenou mais de 3 bilhões de reais dos brasileiros. A TelexFree o trouxe à tona.

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Apesar de legislação, ministros candidatos são destaques de canais oficiais

Apesar de a legislação vetar a divulgação de atos do governo que mirem a promoção pessoal, diferentes ministros que serão candidatos no ano que vem usam canais oficiais para expor seus nomes e suas imagens.A Folha de São Paulo acompanhou diariamente, de 12 de novembro a 15 de dezembro, o site de cinco ministérios cujos titulares deverão participar da disputa eleitoral: Casa Civil, Cidades, Saúde, Turismo e Desenvolvimento.

 

E a intensidade muda em cada caso, mas todos tiveram algum tipo de exposição pessoal nos canais das pastas.Por exemplo: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), pré-candidata do PT ao governo do Paraná, e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), cotado para disputar o governo da Paraíba ou uma vaga no Senado pelo PP, são sempre destaque nas fotografias no site de suas pastas.Os dois também têm seus nomes citados nos títulos das notícias de seus ministérios.Pela Constituição, a publicidade dos atos do governo deve ter caráter informativo, "dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

 

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Previsão é que recuperação de Anderson Silva dure entre três e seis meses

Anderson Silva foi submetido, na madrugada deste domingo (horário de Brasília), a uma cirurgia no University Medical Center, hospital de Las Vegas para onde foi levado depois que quebrou a perna esquerda, durante luta contra Chris Weidman. Em comunicado, a Zuffa, organizadora do UFC, informa que o procedimento foi realizado com “sucesso” e que Spider “vai continuar no hospital por um período curto, mas não parassará por nova cirurgia”.

“A cirurgia foi um sucesso e foi realizada pelo Dr. Steve Sanders, cirurgião ortopédico do UFC, que inseriu uma haste intramedular na tíbia esquerda. A fíbula quebrada foi estabilizada e não vai precisar de uma cirurgia à parte”, diz o comunicado, publicado pelo site Combate. A expectativa é que o período de recuperação dure entre três e seis meses.

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Revista IstoÉ também traz denuncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves

A revista IstoÉ também traz outro assunto que envolve um potiguar: o deputado Henrique Eduardo Alves. No lado verde do tapete do Congresso, a polícia da Câmara também se investe de falsa autoridade policial para sair pelo País em missões secretas. Em abril passado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou dois servidores da Casa, Edilson Brandão e Thiago Elízio, a ficarem dez dias no Tocantins “colhendo provas” para um processo administrativo. Com R$ 7 mil em diárias, passagens e aluguel de carro pago pela Câmara, os servidores percorreram os municípios de Formoso do Araguaia e Gurupi dando carteiradas, realizando interrogatórios e reunindo informações.

Para explicar as diligências de sua polícia, a assessoria de imprensa da Câmara alega que o trabalho externo faz parte de uma investigação de fraude previdenciária. ISTOÉ solicitou detalhes da investigação, mas a Câmara se negou a fornecer. Coincidência ou não, em outubro passado o deputado federal Osvaldo Reis, do PMDB de Tocantins, subiu à tribuna para denunciar fraude no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Na ocasião, Reis entregou um dossiê do caso ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Desde então, o episódio se tornou um cabo-de-guerra entre oposição e governo tocantinense.

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Globo fará série sobre a mãe de Joaquim Barbosa

A Globo prepara uma série sobre mães, para exibir no próximo ano, no Fantástico. Uma das histórias que a emissora quer contar é a da mãe do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que ganhou ampla notoriedade desde o julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”. Já existem negociações com a mãe do ministro.

As relações de Barbosa com a Globo são muito amistosas. Além da cobertura extensa sobre o julgamento da AP 470, com exibição em tempo real pela Globo News, o ministro conseguiu emplacar o filho na produção do programa “Caldeirão do Huck”, de Luciano Huck.

Projeto da Globo com a mãe de Joaquim Barbosa é levado adiante num momento em que se especula muito sobre a possibilidade de Barbosa disputar eleições em 2014, podendo ser, inclusive, candidato a presidente da República. O presidente do PSB, no Rio, deputado federal Romário, já fez um convite público a Barbosa. Programa da Globo sobre a mãe do ministro pode ser um mecanismo eficiente para dar a ele mais popularidade. E deve ter o mesmo tom emotivo e triunfalista já usado pela revista Veja, que colocou em sua capa uma foto de Barbosa ainda criança, com a chamada “O menino pobre que mudou o Brasil”.

A série, intitulada “Mães coragem”, está sendo preparada pela apresentadora Cissa Guimarães com a diretora Patrícia Guimarães. A informação é da jornalista Patrícia Kogut, do jornal “O Globo”. Ao que parece, projeto político-eleitoral do ministro envolve toda a emissora – desde o jornalismo até as equipes de entretenimento.

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Sem interagir com os setores específicos, governo empurra suas vontades para o Congresso, diz cientista político

Marcado por um clima turbulento, 2013 tornou evidente a tensão entre o governo e suas bases no Congresso Nacional. Votações de temas de maior impacto econômico – e, portanto, caros ao governo -, por pouco não se tornaram derrotas emplacadas por aliados - que por vezes promoveram rachas no bloco para assumir ares de oposição. As esgarçadas alianças, em especial PT e PMDB, tiveram exemplos mais contundentes na falta de votação da reforma política, no embate sobre a fixação ou não de alíquotas de royalties da mineração, no adiamento da proposta de um novo Marco Civil da Internet e nas tumultuadas sessões de apreciação da medida provisória que regulamenta o setor portuário.

Para o cientista político Fabiano Santos, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), além do choque partidário, o desgaste se deve à falta de interação entre o Executivo, comandado essencialmente pelo PT, e os setores atingidos por suas propostas de regulação. Centralizador das principais propostas a serem votadas pelo Congresso, o Palácio do Planalto acaba obrigando o parlamento a assumir a dupla função de legislar e assumir o papel de para-raios das vontades do Executivo.

“Não estão claros quais são os espaços de interlocução entre o governo e os atores atingidos pelas propostas de regulação. Esses espaços têm de existir de forma complementar ao Congresso, mas eles não foram definidos com tanta clareza”, afirma Santos. “Isso acabou dando curto-circuito e uma impressão de incompetência de determinados atores, mas na verdade com a dificuldade de coordenação já se poderia prever que os interesses mais vitais iam ser ouvidos apenas no Congresso”

Leia os principais trechos da entrevista ao site de VEJA

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Crime Hediondo

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