Boas notícias para o setor atacadista potiguar em 2014. Por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), foi revogado o decreto fiscal nº 22.199, de 1º de abril de 2001, que reduz o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para as empresas de atacado. A mudança volta a valer no dia 1º de janeiro do próximo ano.
O titular da Secretaria de Estado da Tributação (SET), José Airton da Silva explicou que o cancelamento do regime especial tributário favorecer às novas empresas que queiram se instalar no Rio Grande de Norte. A redução do ICMS para o segmento atacadista pode chegar a 3%.
“O regime especial para os atacadistas reduz os tributos para as empresas que produzem para o mercado interno e estados vizinhos, que querem se instalar no estado e se enquadrem no decreto estadual”, detalhou o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini.
Gilv@n Vi@n@
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