Sem interagir com os setores específicos, governo empurra suas vontades para o Congresso, diz cientista político
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Marcado por um clima turbulento, 2013 tornou evidente a tensão entre o governo e suas bases no Congresso Nacional. Votações de temas de maior impacto econômico – e, portanto, caros ao governo -, por pouco não se tornaram derrotas emplacadas por aliados - que por vezes promoveram rachas no bloco para assumir ares de oposição. As esgarçadas alianças, em especial PT e PMDB, tiveram exemplos mais contundentes na falta de votação da reforma política, no embate sobre a fixação ou não de alíquotas de royalties da mineração, no adiamento da proposta de um novo Marco Civil da Internet e nas tumultuadas sessões de apreciação da medida provisória que regulamenta o setor portuário.
Para o cientista político Fabiano Santos, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), além do choque partidário, o desgaste se deve à falta de interação entre o Executivo, comandado essencialmente pelo PT, e os setores atingidos por suas propostas de regulação. Centralizador das principais propostas a serem votadas pelo Congresso, o Palácio do Planalto acaba obrigando o parlamento a assumir a dupla função de legislar e assumir o papel de para-raios das vontades do Executivo.
“Não estão claros quais são os espaços de interlocução entre o governo e os atores atingidos pelas propostas de regulação. Esses espaços têm de existir de forma complementar ao Congresso, mas eles não foram definidos com tanta clareza”, afirma Santos. “Isso acabou dando curto-circuito e uma impressão de incompetência de determinados atores, mas na verdade com a dificuldade de coordenação já se poderia prever que os interesses mais vitais iam ser ouvidos apenas no Congresso”
Gilv@n Vi@n@
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