Governo manda cortar o ponto de servidores federais em greve

Negociações não devem ser interrompidas, diz Ministério do Planejamento; servidores prometem intensificar movimento

Greve de servidores federais deve crescer nesta segunda-feira

O governo vai cortar o ponto dos servidores federais em greve. A Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento confirmou a expedição da ordem da Secretaria de Relações de Trabalho do ministério a todos os gestores de recursos humanos do governo federal.

O governo disse que as negociações com os servidores não serão interrompidas, pois trabalha com uma data limite de 31 de julho para concluir os estudos sobre a possibilidade de conceder o reajuste salarial, embora considere que o prazo final é 31 de agosto, data final para enviar o projeto do Orçamento para 2013 ao Congresso Nacional.

Ontem pela manhã mais de 500 servidores de doze órgãos federais em greve participaram de assembleia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A reunião, organizada pelo Sindicado dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), deliberou sobre a intensificação e ampliação da greve, por causa de um comunicado do Ministério do Planejamento que anunciou o corte do ponto de todos os servidores desde o dia 18 de junho, dia que foi iniciada a paralisação.

De acordo com o sindicato estão em greve: Funasa, Ministério da Saúde , Ministério do Planejamento, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Integração Nacional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Agricultura, Arquivo Nacional, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e Hospital das Forças Armada (HFA).

Os servidores reivindicam novos concursos públicos, contratação de servidores, a criação de plano de carreira, criação e estabelecimento de data-base no dia 1º de maio, melhores condições de trabalho e equiparação de salário e benefícios com os servidores do Legislativo e Judiciário.

"O servidor não pode ser intimidado e prejudicado por exercer um direito como o da greve. Vamos manter a paralisação", disse o coordenador-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves.

Fonte: Agência Brasil

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Coordenação do SINDSPUMC, reuniu-se na manhã de hoje para discutir o III - CONSERPUMC

Aconteceu na manhã de hoje (06) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC,  a primeira reunião em preparação ao III - CONGRESSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAÚBAS - III CONSERPUMC.

O Congresso será realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro. Segundo a Coordenadora do SINDSPUMC, Professora Herculana Neta, este congresso será um momento ímpar por ser a primeira vez que será realizado na Sede da entidade e por ser comemorado os 20 anos de fundação do SINDSPUMC. 

Hoje foi discutido o Tema central do Congresso e Sub temas para as conferências e seus conferencistas durante o evento, não sendo divulgado por estarem em discussão e sujeitos a algumas alterações.

Já foi agendada a próxima reunião para sexta-feira (13), onde iremos formar as equipes de trabalho e os membros responsáveis.

Comissão de trabalho:

Será formada as Comissões de trabalho entre Coordenadores do SINDSPUMC e os filiados que queiram participar diretamente da organização do evento.

Assembleia:

Será realizada Assembleia Geral Ordinária do SINDSPUMC, próximo dia 24 de julho, às 09h no Auditório da Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão".

Por Herculana da Costa Neta Viana

Coordenadora Geral do SINDSPUMC

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Educação básica: Professores podem se inscrever em curso de prevenção a drogas

Professores de escolas públicas podem se inscrever até o dia 15 próximo para a quinta edição do Curso de Prevenção para Educadores de Escolas Públicas. As aulas, na modalidade a distância, vão de agosto deste ano a abril de 2013. A expectativa é de que 70 mil educadores de 14 mil escolas façam o curso, que resulta de parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e a Universidade de Brasília (UnB).

Concluído o curso, de 180 horas, os educadores receberão diploma de curso de extensão universitária, emitido pelo Decanato de Extensão da UnB. Cada professor que se inscrever receberá um conjunto de material pedagógico, composto de livro-texto e DVD. Oferecido na plataforma moodle, o curso será composto de cinco módulos, com tutoria virtual. No último módulo, o professor terá de elaborar projeto com estratégias de prevenção ao uso de drogas na escola.

No dia 21 próximo, a UnB divulgará a lista dos professores selecionados em primeira chamada.

As inscrições devem ser feitas pela internet

Assessoria de Comunicação Social - MEC

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Mossoró: Entidades realizam ação conjunta em prol de uma educação pública de qualidade

ONTEM quinta-feira, 05, foi realizado na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), Ato Público Unificado em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. A ação reivindicou o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, a reestruturação das carreiras dos servidores públicos, autonomia financeira, fixação de data base e a não precarização das relações de trabalho (terceirização).

O ato conjunto surgiu do “Encontro com Autoridades”, promovido pela ADUERN e realizado no último dia 28 de maio. Na oportunidade, os presentes decidiram pela realização de manifestações conjuntas das Instituições de educação e entidades de luta pelo ensino público de qualidade.

Participaram do ato a ADUERN, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), ADUFERSA, Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST-RN), Andes-SN, Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), DCEs da UERN e UFERSA, representação estudantil do IFRN, Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (COMEM), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), SINTAUERN, ASSUFERSA e SINTE-RN.

Com faixas, narizes de palhaço e apitos, os presentes demonstravam a insatisfação com a situação da educação no Brasil. Os servidores em greve, em suas falas, ressaltaram que o movimento paredista é necessário, já que somente assim todos poderão ver a situação precária da educação em nossa cidade, estado e país.

A união de todos em um ato conjunto foi visto pelos participantes como sendo de suma importância, já que reúne forças que visam um objetivo comum: a valorização da educação. Emílio Soares, representante da ADUERN, reforçou a necessidade da causa em favor da educação, e destacou que a greve dos servidores da UERN acabou, mas a luta não, enfatizando que a entidade continua empenhada no compromisso por uma universidade de melhor qualidade.

Após as falas dos representantes dos sindicatos e entidades, os manifestantes iniciaram uma caminhada pelas principais ruas do Centro de Mossoró e foram elogiados pela ação por aqueles que observavam a movimentação. Em seguida, retornaram à Praça do Pax, onde o ato foi finalizado.  

Fonte: ADUERN

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Propaganda eleitoral está liberada a partir de HOJE

A propaganda eleitoral será permitida a partir de HOJE (6). De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.

A partir de AMANHÃ sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina

Lei Complementar nº 64/1.990

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

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Depois de decretar estado de emergência na saúde, governo anuncia shows com artistas nacionais

ALCEU VALENÇA
 uma das principais atrações nacionais

Menos de 24h depois de decretar estado de emergência na saúde pública, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou na manhã desta quinta-feira(5) uma mega festa denominada “Agosto da Alegria” com 40 dias de celebrações em 35 pontos de Natal e mais cinco cidades do interior, além da realização de 160 eventos e a contratação de shows com artistas nacionais como: Martinho da Vila, Antônio Nóbrega, Khrystal. MV Bill, Galvão Filho, Tulipa Ruiz e Alceu Valença.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a intenção do Agosto da Alegria é resgatar a história e as raízes do povo potiguar e tornar o evento um referencial no estado “com todos os benefícios que a cultura pode trazer para uma cidade com vocação turística como é Natal”.

Fonte: blogdeassis.com.br

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Representante de Guamaré vence concurso Miss RN 2012

Kelly Fonseca
a Mulher mais bonita do RN

A mulher mais bonita do Rio Grande do Norte é Kelly Fonseca, uma morena de 1,80m, estudante de jornalismo. Ela tem 23 anos e representou a cidade de Guamaré no Miss RN. Eleita entre 25 concorrentes, Kelly tinha uma das maiores torcidas do concurso. Outra concorrente forte era a Miss Natal Lariza Lima, que ganhou a votação no site da Tribuna do Norte. A plateia que lotou o Vila Hall na noite da última quinta-feira se dividia entre os aplausos e gritos de incentivo para as duas concorrentes.
O suspense se manteve até o último minuto, quando Kelly e Lariza restaram como finalistas do Miss RN 2012. Com o anúncio da vitoriosa, vieram as lágrimas e o discurso emocionado de agradecimento. Como a Miss RN 2011 está viajando, foi a atual Miss Brasil, Priscila Machado, quem passou a faixa e a coroa para Kelly. A Miss Natal, preferida dos internautas que acessaram o site da Tribuna do Norte, ficou com o segundo lugar.
Muito feliz com a vitória, a nova Miss RN falou sobre a preparação que enfrentou para o concurso e a expectativa para o Miss Brasil deste ano: "Eu aprendi a nunca desistir. Participei do concurso em 2009 e fiquei em segundo lugar. Perdi para Larissa Costa, que foi uma excelente miss. Depois participei do Miss Terra Brasil e fui estudar em Minas Gerais, na cidade de Divinópolis, numa escola preparatória de misses. Eu sabia que a minha hora ia chegar. Estou tão feliz que nem consigo descrever".
A escola à qual Kelly se refere é famosa no Brasil todo e conhecida como "Universidade das Misses". Ela passou um ano e meio por lá e o resultado foi a coroa e a faixa conquistadas.
Para o Miss Brasil, a expectativa é grande: "Vou dar o melhor de mim para trazer o título para o nosso estado. O caminho não acabou aqui com essa vitória, ele começou agora. Vou me esforçar muito para trazer outro título para Rio Grande do Norte", prometeu.
Para o organizador do concurso, George Azevedo, o Miss RN é só o começo: "Agora vem a preparação para o Miss Brasil. Tivemos a felicidade de ter uma Miss incrível como Larissa Costa e queremos repetir o feito. É hora de lapidar a Kelly, fazer aulas de oratória, passarela, estimular a desenvoltura dela, tem todo aquele cuidado com a estética também... É trabalhar direto para que a gente tenha chance no Miss Brasil. Mas acho que estaremos, sim, muito bem representados", comemora George. A miss Brasil, Priscila Machado, também incentivou a nossa miss e aproveitou para elogiar a beleza das potiguares: "Hoje eu passo a faixa de Miss RN, mas quem sabe não estarei em breve passando a faixa de Miss Brasil para a Kelly? Ela é muito bonita e tem muito potencial. Aliás, o Rio Grande do Norte, além das belezas naturais, tem a beleza das mulheres. Não só aqui no palco, mas andando na rua, vi muitas mulheres bonitas" elogiou Priscila, que carrega o título de mais bela mulher brasileira.

Fonte: Tribuna do Norte

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Saúde / RN: Municípios cobram repasses atrasados

Governo realizou reuniões com prefeitos e diretores de hospitais

O decreto de calamidade assinado pela governadora Rosalba Ciarlini não agradou os secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte. Não pelo plano em si, mas por conta das várias declarações de gestores estaduais acerca de uma suposta falta de compromisso por parte dos municípios no que diz respeito a atenção básica. Segundo Solane Costa, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, o Governo do Estado também é responsável pelas dificuldades de assistência no interior do RN. Como evidência, Solane cita uma dívida de cerca de R$ 48 milhões do Estado com os municípios.
A presidente do Cosems afirma que essa dívida é referente a repasses para a atenção básica, o mesmo setor onde, para os gestores estaduais, está o calcanhar de aquiles dos municípios. Uma portaria do Ministério da Saúde regula uma série de repasses do Estado para as prefeituras, desde 2010. Esse repasse, de acordo com Solane, vem sendo continuamente negligenciado. "São repasses referentes a atenção básica e assistência farmacêutica. O dinheiro precisa chegar a cada trimestre e não vem chegando, então é injusto colocar toda a responsabilidade nos municípios", explica Solane.
Por outro lado, o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, garantiu que a maior parte da dívida cobrada pelo Cosems foi contraída  na gestão passada.  Gerino informou ainda que vai convocar a presidente do Conselho para uma reunião,  o que deve ocorrer na próxima semana. "Quero conversar com ela para justamente saber que dívida é essa e como poderemos resolver o problema. Ainda não pude analisar todas as planilhas, mas sei que a maior parte dessa dívida é da gestão passada", colocou. Por outro lado, Isaú  ressaltou que ainda não teve tempo hábil para analisar todos os débitos existentes na Sesap.
Os dados citados por Solane Costa, no entanto, são incompatíveis a justificativa do secretário de Saúde. O Conselho de Secretários afirma que há oito trimestres pendentes, ou seja nos últimos dois anos e meio o Governo do Estado não fez o repasse. Nesse universo, cinco trimestres são referentes aos anos de 2011 e 2012, sendo o restante relativo a três trimestres de 2010. "Não tem como dizer que são dívidas anteriores, de anos anteriores, porque a maioria aconteceu desde 2011", aponta Solane.
As "dívidas" do Governo do Estado com os municípios potiguares são divididas entre a assistência farmacêutica básica e a atenção básica, além de um repasse para compra de insulina e outros itens para tratamento de diabetes. Na parte farmacêutica, a falta de repasse atingiu a cifra de cerca de R$ 20 milhões, já a atenção básica teve R$ 25 milhões contingenciados. Por fim, o tratamento de diabetes dos municípios ficou sem R$ 3 milhões. Todos os dados são do Conselho de Secretários de Saúde dos Municípios do RN. "Mais de 70% dos municípios investem mais de 20% do orçamento em saúde. Não podemos ser responsabilizados", disse.
A governadora Rosalba Ciarlini voltou ontem, em reunião com prefeitos e secretários de saúde, a ressaltar a importância de investimento em atenção básica. Segundo Rosalba, o Estado recebe recursos somente para urgência e emergência. "É obrigação do Município a assistência básica. Em 2011, foram R$ 278 milhões. Não podemos transformar as unidades de urgência e emergência em ambulatórios", disse. 

Fonte: Isaac Lira e Roberto Lucena 

Repórteres TN

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Aluno pergunta, Professora...

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MEC oficializa programa nacional para alfabetizar crianças

Entre ações previstas estão capacitação de professores, materiais específicos para alfabetização e prova a alunos do 3º ano do ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, dia 5, portaria no Diário Oficial da União estabelecendo as regras do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O programa que será lançado em breve tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. Redes municipais e estaduais terão que aderir ao programa para poder receber recursos e o apoio técnico do MEC.

Entre as ações previstas no programa estão a capacitação dos professores alfabetizadores, o pagamento de bolsas aos docentes e a distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização. Outra medida será a criação de uma prova que será aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental para medir o nível de alfabetização.

Até hoje o País não tinha um exame oficial para medir se as crianças estavam sendo alfabetizadas ou não na idade correta. Iniciativa semelhante já foi feita pelo Movimento Todos pela Educação que, em 2011, aplicou a primeira edição da Prova ABC. Em caráter amostral, o exame apontou que mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para esse nível de ensino.

As duas avaliações aplicadas atualmente pelo MEC aos alunos do ensino fundamental não aferiam essa informação. A Prova Brasil tem como público-alvo os alunos do 5º ano do ensino fundamental. Já a Provinha Brasil, aplicada no 2º ano, era uma ferramenta de uso interno das escolas para que cada professor pudesse acompanhar o desenvolvimento dos estudantes. Com o Pnaic, as escolas deverão informar ao MEC os resultados da Provinha a partir de um sistema que será desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Fonte: Agência Brasil

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MEC divulga convocados para receber bolsas do Prouni

Pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino até o dia 13 para fazer a matrícula

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, dia 5, os candidatos pré-selecionados para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) no segundo semestre. Os convocados devem comparecer até o dia 13 à instituição de ensino em que vão estudar para apresentar a documentação e providenciar a matrícula.

Concorrem nesta etapa do Prouni 456.973 candidatos para 90.311 bolsas de estudos de graduação em 1.316 instituições particulares de educação superior de todo o País. O número de cursos é 322. Puderam se candidatar às 52.487 bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933). As 37.824 bolsas parciais (50% da mensalidade) foram destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866) por pessoa.

A segunda chamada está prevista para o dia 20, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 26.  

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem pedir inclusão na lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas ainda disponíveis. O período para manifestação de interesse na lista irá de 2 a 4 de agosto. Ao fim desse prazo, a partir de 7 de agosto, serão feitas as convocações dos integrantes.

Mudanças 

O Ministério da Educação prepara, ainda para este ano, duas grandes mudanças no Prouni. A primeira delas é elevar o critério de renda para incluir mais estudantes no ensino superior e a outra é criar mecanismos para aumentar a oferta de bolsas em cursos estratégicos para o desenvolvimento econômico do País e diminuir a concentração em programas da área de humanas.

Consulte se foi convocado no site do Prouni

Fonte: iG São Paulo

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85 morreram pela gripe H1N1 este ano

Ministério da Saúde registrou 790 casos de gripe aviária em 2012 no País, mas afasta risco de epidemia

Dados do Ministério da Saúde indicam o registro de 790 casos de gripe H1N1 no País e um total de 85 mortes. Há uma concentração maior de ocorrências nos Estados da Região Sul, principalmente em Santa Catarina, onde foram contabilizados 458 casos da doença, com 35 mortes. No entanto, segundo o Ministério da Saúde, é pouco provável que ocorra uma epidemia, como a de 2009, quando 2.060 pessoas morreram.

Os números sobre os registros da doença em 2012 são de 28 de junho, os mais recentes disponíveis no Ministério. De acordo com o governo, a maior incidência de casos em Santa Catarina fez com que uma equipe de técnicos fosse deslocada no meio de junho para o Estado para acompanhar a situação.

Outra providência adotada foi autorizar o envio para os Estados da Região Sul e São Paulo de 51 mil caixas de medicamentos para tratamento da doença. Conforme o ministério, a medida foi preventiva e teve o objetivo de evitar que ocorra o desabastecimento do medicamento oseltamivir, vendido comercialmente com o nome de Tamiflu. Também foi autorizado o encaminhamento para os Estados de mais de um milhão de doses extras da vacina que poderão ser aplicadas em doentes crônicos.

Além da imunização por meio da vacinação, o ministério ressaltou que muitos brasileiros estão protegidos contra o vírus porque tiveram uma infecção natural desde 2009. De acordo com a Pasta, há estimativas de que até 30% da população possa ter contraído o vírus.

O ministério recomendou aos profissionais de saúde que prescrevam rapidamente o medicamento a pacientes com síndrome gripal e integrantes de grupos vulneráveis, como portadores de doenças crônicas, antes mesmo do recebimento de resultados de exames laboratoriais ou do surgimento de sinais de agravamento da doença. Para os pacientes, o ministério orienta que procurem rapidamente um serviço de saúde quando surgirem os sintomas da gripe (febre, com tosse ou dor de garganta e de cabeça ou dor nos músculos e articulações).

Fonte: Portal da Saúde

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Justiça suspende passaporte diplomático de filho de Lula

Para o Ministério Público do Distrito Federal, a emissão do documento de Luís Cláudio Lula da Silva foi ilegal e não teve qualquer relação com os interesses do País

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou ao Ministério das Relações Exteriores que suspenda imediatamente o passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , em dezembro de 2010. A decisão foi tomada em ação proposta pelo Ministério Público Federal no DF (MPF-DF), para quem a emissão foi ilegal e fora do interesse do País.

Segundo o MPF, de sete passaportes diplomáticos concedidos a parentes de Lula no fim de seu mandato, somente o de Luís Cláudio não havia sido devolvido. Segundo a decisão da 14ª Vara Federal do DF, publicada na quarta-feira (4), o MRE tem cinco dias para comunicar a suspensão do passaporte.

A investigação para apurar irregularidades na emissão de passaportes diplomáticos foi iniciada em janeiro de 2011. Entre os beneficiados, estariam quatro filhos e três netos de Lula, além de autoridades religiosas, governadores, prefeitos e ex-ministros de tribunais.

O MPF-DF analisou 328 passaportes emitidos de 2006 a 2010, em caráter excepcional, com a justificativa de interesse do país. Apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.

Fonte: Valor Online

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Governadora decreta Estado de Calamidade Pública na Saúde

 ... pois o problema é, de fato, grave: um grave problema de saúde pública.

A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), decretou estado de calamidade na Saúde pública do Rio Grande do Norte. A decisão foi informada na tarde de ontem (4) e o objetivo, segundo Rosalba, é dar celeridade às ações para mudar atendimento da rede pública.

Em entrevista coletiva, Rosalba adiantou que, além do decreto, também serão tomadas ações emergenciais e as que têm o objetivo de atender a médio e longo prazos as melhorias no atendimento à população e estruturação dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

Ao todo, a governadora garantiu que serão investidos R$ 25 milhões na reforma, restauração, ampliação e aparelhamento dos hospitais estaduais. Também serão investidos R$ 4,7 milhões na criação da Central de Regulação para gerenciamento de leitos, com implantação de qualificação profissional. O objetivo é que sejam abertos  53 novos leitos de UTI (geral, pediátrica, coronariana e neonatal).

Fonte: TN online

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