Governo abrirá 29 mil cargos públicos em 2015

Novos concursos públicos a caminho. O Governo Federal planeja abrir cerca de 29 mil vagas em concursos públicos este ano. Desse total, 13.974 estão no Executivo, Banco Central, Receita Federal, Ministério da Fazenda e INSS. Outros 15 mil estão na área da Justiça. Veja o gráfico:

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Por comissão, médicos fazem cirurgias desnecessárias e fraudes, informa TV

Uma máfia atua no mercado de próteses no Brasil. Esse setor movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil. Médicos chegam a prescrever cirurgias desnecessárias, colocando em risco a vida dos pacientes. Em troca, recebem das empresas que comercializam os implantes comissões que rendem até R$ 100 mil por mês. Em muitos casos, o esquema frauda documentos para obter liminares judicias que obrigam o SUS e planos privados de saúde a pagar por procedimentos superfaturados.

As ações criminosas foram escancaradas pelo repórter Giovanni Grizotti em reportagem exibida na noite deste domingo (4) no programa Fantástico. A apuração foi feita durante três meses, em cinco Estados. Para pilhar as transações ilegais, o repórter se fez passar por médico. Com uma câmera escondida, registrou uma impressionante sequência de propostas indecorosas. Mercadores de próteses oferecem às escâncaras comissões de 20%, 25%, 30%.

O repórter ouviu uma mulher que era responsável pela contabilidade de uma grande clínica em São Paulo. Ela falou sem exibir o rosto. “Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população”, disse, manuseando papeis. “Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil pra conta do médico. Tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão pro médico no período aqui de seis meses”.

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Os sacrifícios econômicos que aguardam o Brasil em 2015

A presidente Dilma tomou posse no dia 1º de janeiro entoando um discurso cheio de controvérsias. Afirmou que a economia brasileira vai bem e disse que os ajustes e as “correções” serão empreendidos sem que haja qualquer prejuízo aos programas sociais. Ao omitir a necessidade de medidas duras — algumas já estão até mesmo em andamento — Dilma sinaliza que, depois de vencer a eleição acirrada que quase tirou o PT do poder, vai delegar a seus ministros a função de mensageiros de maldades. Quer que os ajustes, quando anunciados, não sejam diretamente ligados a ela. A estratégia tem um quê de ingenuidade, pois pressupõe que um ministro de Estado terá autonomia para tomar qualquer decisão impopular sem o aval de quem manda. A presidente preferiu deixar para seus subordinados a abordagem de temas como o aumento de impostos e a criação de novas alíquotas, por exemplo. Além da recomposição do IPI, devem ser anunciados a volta da Cide e a elevação do IOF e de PIS/Cofins.

Dilma foi enfática ao garantir que nenhum ajuste será feito à custa do orçamento de programas sociais. O problema é que, devido à rigidez orçamentária, o valor discricionário, ou seja, que pode ser cortado, invariavelmente engloba obras do PAC, Bolsa Família, custeio da Saúde e subsídios. Segundo cálculos do especialista em contas públicas Felipe Salto, há um espaço de cerca de 30 bilhões de reais para cortes no projeto de lei orçamentária de 2015 — um valor pequeno quando se leva em conta que o governo pretende fazer, este ano, um superávit primário de 1,2% do PIB, ou 66,3 bilhões de reais. “Com base no projeto de lei, seria preciso um corte de 65 a 75 bilhões de reais para um ajuste real. Sem cortar programas, para se chegar ao superávit proposto, o governo terá de invariavelmente aumentar impostos”, afirma Salto à Veja.

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Aliados querem cargos no segundo escalão

Depois de anunciar os ministros. Mal tiveram seus ministros anunciados, PT e o PMDB vão brigar pelos cargos do segundo escalão do governo federal: Conab, Codevasf, Chesf e DNIT, dentre outros, também são cobiçados pelo PP e PR.

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Lula diz que nota sobre novo câncer é peça de ficção

O ex-presidente Lula negou que tenha se submetido a um novo tratamento para controlar um suposto câncer. A informação havia sido publicada no blog “Esplanada”, do jornalista Leadro Mazzini, na madrugada deste domingo. De acordo com o texto do blogueiro, Lula havia se curado do câncer na laringe, mas teria um tumor no pâncreas. Para tratá-lo, o ex-presidente teria passado a visitar o Hospital Sírio Libanês em São Paulo durante a madrugada, escreveu Mazzini, citando como fontes pessoas próximas ao petista.

À tarde, em post publicado no Facebook, a assessoria de imprensa do Instituto Lula negou as informações. “O texto é uma mentira, uma peça de ficção. Os resultados dos exames realizados pelos médicos de Lula no último dia 15 de novembro não indicam nenhum tumor ou qualquer outra doença. Lamentamos a divulgação de boatos infundados sobre a saúde do ex-presidente”, publicou o instituto.

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Publicadas novas normas para a prestação de contas dos partidos políticos

A Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos dispostas na Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de terça-feira (30). A norma foi aprovada pelo Plenário do Tribunal, após a realização de audiência pública com representantes partidários e de órgãos de classe.

A apresentação da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos. Conforme a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

A nova resolução prevê um amplo prazo de adaptação para os órgãos partidários ao novo sistema, uma vez que a adoção da escrituração digital e encaminhamento pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) está prevista apenas para o início do próximo ano, o que significa dizer que as primeiras prestações de contas a serem apresentadas pelo novo sistema são aquelas que serão entregues em abril de 2016 pelos órgãos nacionais dos partidos políticos.

A aplicação do sistema para os órgãos estaduais está prevista apenas para o exercício de 2016, com a apresentação das prestações de contas em 2017. Já os órgãos municipais e zonais somente estarão obrigados a adotá-la a partir do exercício de 2017, com entrega da prestação de contas em 2018.

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GIRO POLÍTICO: APÓS POSSE DE DILMA

Torcida Na primeira fila da transmissão de cargo de Gilberto Carvalho para Miguel Rossetto na Secretaria-Geral, a ministra Eleonora Menicucci (Mulheres) era a mais animada: aplaudia efusivamente e gritava “muito bem” a cada defesa de políticas de esquerda e do PT.

Prestando… Paulo Bernardo (ex-Comunicações) incluiu em seu discurso de despedida uma resposta a setores do PT que o criticaram por não implementar a regulação da mídia nos quatro anos em que esteve à frente da pasta.

… contas Ao dizer que Dilma estabeleceu como prioridade do ministério a ampliação do acesso à banda larga, quis indicar que o tema, caro aos petistas, não estava no radar da presidente.

Projeto verão A resposta favorita dos agora ex-ministros sobre seus destinos após deixarem o governo é: “Vou para a praia”. Paulo Bernardo e Miriam Belchior (ex-Planejamento) só repetiam isso.

Mais Médicos Já Alexandre Padilha (ex-Saúde), quando questionado se vai ocupar algum cargo na Prefeitura de São Paulo, se esquiva dizendo que vai voltar a ser médico pelo SUS.

Troca de comando Antes mesmo de se reunir com Jaques Wagner (Defesa) para conversar sobre o assunto, o tenente-brigadeiro Juniti Saito já confirmava que deixará o comando da Aeronáutica.

Disciplina Saito não quis comentar a fala de Wagner sobre a necessidade de “transparência e verdade”, em referência aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. “Não vou falar nada sobre isso”, respondeu.

Ressaca Senadores do PMDB se reuniram na sexta-feira (2) pela manhã com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para enfatizar o incômodo com a divisão do primeiro escalão.

Piaba Sobraram críticas à articulação política do Planalto e desdém com o Ministério da Pesca, que entrou na cota do principal aliado.

Status A posse de Mauro Vieira no Itamaraty foi mais concorrida que a do antecessor, Luiz Alberto Figueiredo. O novo ministro recebeu o cargo no salão Brasília, o maior do palácio. Figueiredo usou o discreto Portinari.

De longe Nem o novo ministro da articulação política, Pepe Vargas, nem o anterior, Ricardo Berzoini, foram ao almoço do PT em apoio à candidatura de Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara.

Abacaxi 1 Das três vagas que será obrigado a preencher com as defecções no seu secretariado, a que mais aflige o prefeito Fernando Haddad é a de Mário Spinelli na Controladoria-Geral.

Abacaxi 2 Além de o cargo exigir um perfil específico, a Câmara Municipal não incluiu no pacote de votações de fim de ano a criação da carreira de auditor interno, que iria estruturar a CGM.

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TIROTEIO

Como sou precavido, a única transmissão de cargo de ministros que faço questão de prestigiar é a de Joaquim Levy na Fazenda.

DE GILBERTO KASSAB, ministro das Cidades, numa alusão à fama do comandante da economia de ser implacável no corte de gastos do governo.

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CONTRAPONTO

Brincando com a sorte

No almoço oferecido por deputados em apoio à candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara, na sexta-feira (2) em Brasília, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) anunciou que pretende deixar o ministério por um dia na eleição para tomar posse como deputado federal e votar no candidato petista.

–Com muito orgulho, serei demitido do ministério no dia 31 de janeiro para votar no companheiro Chinaglia!

Aplaudido, emendou, arrancando risos dos colegas:

–E vou torcer para que a presidente Dilma me nomeie de novo no dia seguinte!

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Cid anuncia quarta-feira piso do professor com reajuste de 12% a 14%

Primeiro ato Responsável pela pasta eleita por Dilma Rousseff como vitrine de seu segundo mandato, o ministro Cid Gomes (Educação) anuncia na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico. Nesta sexta-feira (2), Cid se reuniu com secretários do MEC, amanhã e  terça, recebe representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de educação, além de sindicalistas, antes de anunciar o novo valor. O reajuste deverá ficar entre 12% e 14%.

Na pressão Quando convidou o ex-governador do Ceará para o MEC, a presidente já havia dito que a educação seria a prioridade do quadriênio. Mas o slogan “Brasil: pátria educadora” foi surpresa para ele também.

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Cid Gomes assume com a missão de cumprir as prioridades determinadas por Dilma Rousseff

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, assumiu na sexta-feira, 2, o cargo de ministro da Educação. Henrique Paim despediu-se após 11 anos em diferentes funções no MEC. O novo ministro assume com a disposição de dar prioridade a compromissos estabelecidos pela presidenta da República, Dilma Rousseff, que no dia anterior, ao ser empossada para o segundo mandato, anunciou o novo slogan de governo: Brasil, Pátria Educadora.

Entre as prioridades estabelecidas por Dilma estão a valorização dos professores, a ampliação da oferta de vagas em creches, ensino integral, reforma do ensino médio e fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

De acordo com Cid, o governo federal teve grande êxito, nos últimos 12 anos, ao tirar o Brasil do mapa da fome, ao promover a melhoria de vida de milhões de brasileiros. “Agora, o novo desafio é o da inclusão pelo saber. O conhecimento, a educação, é o caminho certeiro para o desenvolvimento humano”, disse. O ministro afirmou que essa missão deve ser compreendida por toda a sociedade brasileira para que a superação das desigualdades pela educação seja possível. “Todo esforço do Estado brasileiro será insuficiente se não contar com o compartilhamento da sociedade na construção da pátria educadora.”

Natural de Sobral, Ceará, Cid Gomes, 51 anos, é engenheiro civil. Ele governou o estado nos últimos oito anos. Em 1990, assumiu o primeiro cargo público, quando foi eleito deputado estadual. Em 1996, foi eleito prefeito de Sobral e reeleito quatro anos depois. Naquele período, ganhou destaque na área educacional e criou o programa de alfabetização na idade certa, que serviu de base para a elaboração do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa do governo federal. 

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Segundo presidente estadual, PT está satisfeito em contribuir com Robinson

Segundo o presidente estadual do PT, vereador Eraldo Paiva, a legenda está no período da aliança política para a parceria administrativa com o governador do estado, Robinson Faria (PSD). “Estamos dialogando com o governador, colocando os nomes para o primeiro escalão e o PT está satisfeito em contribuir. Definimos as escolhas, que foram acatadas por todos [os membros do partido]”, lembrou Eraldo.

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Resultado do Enem sairá entre 12 e 16 de janeiro

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado entre os dias 12 e 16 de janeiro, conforme informou ontem (3) ao G1 a assessoria do novo ministro da Educação, Cid Gomes. As provas foram aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro de 2014 e o anúncio das notas estava previsto para o início de janeiro, mas não havia uma data definida. O exame, que serve como critério de seleção para várias universidades do país, foi feito por 6,2 milhões de candidatos. O número é 24% mais alto que em 2013, quando 5 milhões de pessoas compareceram para fazer as provas.

Ainda de acordo com a assessoria do novo ministro da Educação, será aberto entre os dias 19 e 23 de janeiro o cadastro para participar da primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Enem para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2014 e obtido nota acima de zero na redação.

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Henrique na conversa ao pé do ouvido com Dilma

Depois de fingir que não quer nada, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), sem mandato para este ano, investiu forte durante a posse de Dilma com conversa ao pé do ouvido.

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Guerra pelo segundo escalão do governo federal pode atingir afilhado de Henrique

Passada a definição dos nomes dos 39 ministérios, concluída nos últimos dias, partidos aliados já iniciaram a disputa pelos cargos de segundo escalão distribuídos em autarquias, estatais e superintendências regionais que, juntos, têm capacidade de investimentos de R$ 105,7 bilhões para 2015.

O principal objeto de desejo é o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O diretor-gera lWalter Gomes de Souza é apadrinhado do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB).

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Dilma aposta no PSD e PROS para garantir apoio no Congresso

O Globo destaca que, ao formar o ministério de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff mirou no apoio que precisa ter na Câmara dos Deputados, tentando garantir a maioria numérica dos votos e uma relação menos turbulenta com os parlamentares. O Palácio do Planalto não quer ser refém dos peemedebistas.

Principal partido aliado do PT, o PMDB foi a sigla da base que mais deu dor de cabeça à presidente nas votações e discussões feitas no Congresso durante o primeiro mandato. Para minimizar o peso e a pressão desse aliado, Dilma conta agora com o trabalho de Gilberto Kassab (PSD), no Ministério das Cidades, para agilizar a recriação do PL (Partido Liberal), e de Cid Gomes (PROS), na Educação, para liderar um bloco de partidos capaz de garantir a margem de segurança de que o governo precisa. Kassab e Cid foram colocados por Dilma em dois postos considerados chave da Esplanada dos Ministérios.

Ao entregar pastas a oito partidos aliados – PSD, PP, PR, PTB, PRB, PDT, PROS e PCdoB -, Dilma buscou garantir o apoio dos 193 deputados dessas legendas. Com o PT, que elegeu 70 parlamentares, ela teria 263 votos, mais do que os 257 que formam a maioria absoluta dos 513 deputados eleitos e que são o número necessário para aprovar projetos de lei, medidas provisórias e barrar propostas da oposição. Apesar de o PMDB ser considerado pelo governo o mais infiel dos aliados, se somados seus deputados, o Planalto ainda conseguiria chegar a 329 votos, correspondendo à ampla maioria da composição da Casa – o que permitiria, inclusive, mudanças constitucionais.

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“A Câmara de Natal sofre as pressões de grupos econômicos e políticos”, diz presidente

Em entrevista ao Cabugi Comunidade, da Inter TV, neste domingo (04), o presidente da Câmara de Natal para o biênio 2015/2016, Franklin Capistrano (PSB), defendeu um melhor acompanhamento dos projetos de lei aprovados naquela Casa. “A Câmara sofre as pressões de grupos econômicos e políticos, além da intensa mobilização das redes sociais”, lembrou.

“Nós aprovamos os projetos de lei e alguns se perdem pelo caminho. E há aqueles que não interessam à prefeitura. Temos que ter atenção de escutar a opinião pública, acompanhar a apresentação dos projetos e o interesse da comunidade”, disse Capistrano.

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Secretário de Saúde começa a discutir os problemas da área por Mossoró

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, começará a discutir os problemas na área pelo RN. A primeira parada será Mossoró, na terça-feira (06), quando ele acompanhará visita oficial do governador Robinson Faria (PSD).

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Facebook vai usar novas regras de privacidade e anúncios a partir deste mês

A partir do dia 30 deste mês, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas à privacidade dos usuários e à oferta de anúncios publicitários. A empresa poderá obter mais informações sobre quem a acessa, a partir de dados coletados por produtos que também são do Facebook, como Instagram e WhatsApp. Até mesmo o nível de bateria do celular e a força do sinal da operadora utilizada serão conhecidos pelo Facebook.

Na página criada para explicar as novas regras, o Facebook aponta que as mudanças objetivam melhorar a experiência dos usuários com a rede e garantir maior controle por parte deles. Assim, quem visualizar um anúncio poderá saber os porquês da publicidade ter aparecido na sua página clicando na lateral da própria imagem. O internauta também poderá se negar a receber informações de determinados anunciantes, ação que valerá tanto para o dispositivo que está usando naquele momento quando para os demais, como celulares, tablets e computadores.

A mudança tornará a oferta de produtos e serviços mais personalizada. A principal ferramenta para isso está relacionada à geolocalização. Os check-ins feitos pelos usuários quando estão em ruas, estabelecimentos comerciais e outros locais poderão ser usados para o Facebook mostrar informações de estabelecimentos e amigos próximos. Além disso, a empresa está testando a opção “Comprar”, para que produtos sejam adquiridos na própria rede.

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Lula fez tratamento sigiloso e controlou novo câncer

A Coluna Esplanada revelou que o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combateu de um ano para cá um novo câncer e o controlou, dizem fontes ligadas ao petista. Lula se curou da doença na laringe, mas foi acometido de um câncer no pâncreas, que teria sido descoberto no início de 2014. O ex-presidente passou a visitar esporadicamente o Hospital Sírio Libanês em São Paulo durante a madrugada, entrando de carro pela garagem privativa do corpo clínico para evitar boataria. E tomou um forte medicamento para evitar a quimioterapia.

Há dois meses o repórter teve acesso a informações sigilosas sobre o estado de saúde do ex-presidente, e desde então confirmou a informação com quatro fontes distintas, que pediram anonimato – um médico do Sírio, que não compõe a equipe que cuida de Lula; um diretor do PT; um assessor especial do Palácio do Planalto; e um parlamentar amigo de Lula.

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Nova diretoria do SEBRAE RN será empossada na quinta (08)

O SEBRAE RN confirmou para a próxima quinta-feira (08), às 10h, a posse da nova diretoria. O novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual será José Álvares Vieira.

Também tomarão posse para o mandato de quatro anos os membros da diretoria executiva: José Ferreira de Melo Neto (superintendente) e João Hélio Cavalcanti Júnior (diretor técnico), ambos reeleitos, e José Eduardo Viana (diretor de operações).

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Presidente da Câmara de Mossoró se apresenta como candidato à FECAM

Jório, Fábio Faria, Silveira e Robinson

O presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira, se colocou à disposição como opção para comandar a Federação de Câmaras do RN (FECAM). “Sou ligado ao prefeito Francisco José Júnior, que foi eleito para a Federação e não concluiu o seu mandato. Nós pretendemos que Mossoró continue no projeto, para olhar pelos vereadores de todo o estado”, disse Jório recentemente.

Em tempo: no período em que presidiu a Câmara de Mossoró e, consequentemente, a FECAM Francisco Júnior disputou a eleição suplementar para o Executivo.

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Morre filho de Zeca Pagodinho

Elias Gabriel da Silva, de 28 anos, filho mais velho de Zeca Pagodinho morreu na madrugada deste domingo (04). Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Elias, que trabalhava com marketing, morreu vítima de complicações pneumológicas ocasionadas por um problema de saúde. Ele é fruto de um outro relacionamento do cantor.

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Felizes contas novas em 2015

As festas passaram, mas as contas ficaram: janeiro de 2015 pesa no bolso dos brasileiros com IPTU, IPVA, material escolar e energia elétrica mais cara.

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Frota potiguar já supera um milhão de veículos

Segundo dados do DETRAN, a frota potiguar em circulação já supera mais de um milhão de veículos. Nos últimos quatro anos, o crescimento foi de 42,51%.

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Assembleia será convocada para discutir empréstimo do governo

O governador Robinson Faria fará a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, ainda em janeiro, para discutir a aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil. Objetivo: financiar contrapartidas de convênios para investimentos federais no Rio Grande do Norte.

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Assistência Social pode ficar responsável pelas Centrais do Cidadão

São muitas as possibilidades estudadas para a reforma administrativa de Robinson Faria. A mais recente é que pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc), ainda à espera de titular, ficaria apenas com a gestão do sistema penitenciário. As Centrais do Cidadão passariam para o comando da secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

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Candidato do PT em 2018 é Lula, diz Mercadante

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (Casa Civil), afastou a possibilidade de ser candidato à sucessão da chefe e diz em entrevista à Folha que o PT só tem uma referência para 2018: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele é o meu candidato, sempre foi. Não tem essa discussão no PT. Quem está no coração da militância do PT é Lula. Eu não tenho essa pretensão e não está no meu horizonte”, afirmou o ministro.

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Fátima Bezerra deve indicar diretoria da Emproturn

Circula a informação que a senadora Fátima Bezerra de indicar uma das diretorias da Emproturn, provavelmente trazendo um nome da iniciativa privada. E de onde seria? Da empresa Potiguar Turismo, que considerado uma das maiores no ramo do turismo receptivo.

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