Você sabia? Qual é o maior e menor salário mínimo no mundo?

VEJA:

           Top 10 maiores salários mínimos do mundo

TOP	Pais	Salario minimo em U$	Salario minimo em R$
1°	Austrália	U$ 2.240	R$ 4.480,00
2°	Luxemburgo	U$ 1.728	R$ 3.456,00
3°	Holanda	U$ 1.634	R$ 3.268,00
4°	Bélgica	U$ 1.534	R$ 3.068,00
5°	França	U$ 1.454	R$ 2.908,00
6°	Reino Unido	U$ 1.411	R$ 2.822,00
7°	Eua	U$ 1.380	R$ 2.760,00
8°	Malta	U$ 982	R$ 1.964,00
9°	Japão	U$ 944	R$ 1.888,00
10°	Coréia do Sul	U$ 797	R$ 1.594,00

Top 10 piores salários minimo do mundo

TOP	Países	Salário minimo em U$	Salario minimo em R$
1°	Burundi	U$ 6.9	R$ 13,80
2°	Serra Leoa	U$ 11	R$ 22,00
3°	Gana	U$ 57	R$ 114,00
4°	Bangladesh	U$ 58	R$ 116,00
5°	Bulgária	U$ 74	R$ 148,00
6°	Vietnã	U$ 84	R$ 168,00
7°	Afeganistão	U$ 89	R$ 178,00
8°	México	U$ 117	R$ 234,00
9°	Lituânia	U$ 146	R$ 292,00
10°	China	U$ 173	R$ 346,00

Muitos países do mundo têm uma legislação específica que regula o valor do salário mínimo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 90% das nações implementam esse tipo de lei para estabelecer o valor mínimo necessário para o sustento do trabalhador.

Como dá para imaginar, esses salários variam muito de uma nação para a outra. Ou seja, o que é um salário mínimo num país rico, pode ser até oito vezes o valor do salário mínimo de um país em desenvolvimento.

Atualmente, o maior salário mínimo do mundo é o da Austrália, onde os trabalhadores com o menor ganho recebem 620 dólares australianos por semana, ou Us$ 2.540 por mês. Ao compararmos o valor do salário mínimo australiano com o salário mínimo brasileiro temos exatamente o panorama citado acima: o salário mínimo da Austrália é 8 vezes maior do que o do Brasil.

No Brasil, o valor do salário mínimo em 2013 é de R$ 678. A expectativa é que em 2014 esse valor passe a ser de R$ 722,90.

Apesar da situação do salário mínimo brasileiro não ser boa, ele ainda consegue ser bem maior do que o menor salário mínimo do mundo, encontrado em Burundi, na África. Por lá, um trabalhador recebe menos de US$ 10 por mês.

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I FESTIVAL DE VIOLEIROS ACONTECE NESTE DOMINGO EM FELIPE GUERRA/RN

Poetas Caraubenses, estão hoje juntos aos
maiores repentistas brasileiros

Dentro da programação do 50º aniversário do município de Felipe Guerra/RN, hoje tem um grande evento voltado para os amantes da cultura popular.

Abordando o tema: “50 anos: Felipe Guerra, uma História de Pedra de Abelha” e sub-tema: “Venha Ver a sua História”, acontecerá neste domingo na Cidade Baixa, o 1º Festival de Violeiros de Felipe Guerra, a partir das 19 horas.

Moacir Laurentino, Geraldo Amâncio, Sebastião da Silva, Zé Cardoso, João Paraibano, Louro Branco, Ivanildo Vila Nova, Antonio Silva, Antonio Lisboa, Edmilson Ferreira, Damião da Silva e Zé Monteiro, serão os astros da poesia popular que deverão cantar e encantar aos felipenses e amantes desta bela arte, vindos até de outras localidades para prestigiarem este grande evento cultural.

Por MAYKON OLIVEIRA

CaraubasHotNews

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SOLUÇÃO SIMPLES PARA A SAÚDE!

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O POVO ESTÁ DE OLHO NAS VIAS DA CORRUPÇÃO!

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Minha Casa, Minha Vida

João Maia: “Não existe programa mais nobre do que o Minha Casa, Minha Vida”

João Maia ao lado do prefeito Jaime Calado no encontro em Natal

O deputado federal e coordenador da bancada do RN, João Maia, participou na manhã desta sexta-feira (13) da palestra e oficina sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, promovidas pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, no Hotel Pirâmide, na Via Costeira em Natal. Durante sua fala, o deputado João Maia fez questão de ressaltar a importância do programa. “Qual é a família que não deseja ter sua casa própria? Por isso a nossa convicção de que não existe programa mais nobre do que o Minha Casa, Minha Vida. Como coordenador da bancada federal, conversei com todos os nossos deputados federais, e pedi o empenho de cada um deles para apoiar esse programa. Peço também que a Caixa Econômica Federal possa dar sua valorosa contribuição para a legalização dos terrenos, pois sem eles, os municípios não terão condições de aderir ao Minha Casa, Minha Vida”, afirmou João Maia.

O objetivo maior do evento, que teve total apoio do deputado João Maia como coordenador da bancada do RN, foi chamar a atenção e orientar prefeitos e secretários municipais sobre novas diretrizes do programa e as facilidades que são oferecidas para legalização de terra e construção ou compra da casa própria, ampliando assim a inclusão da população rural e urbana no programa.

De acordo com o coordenador nacional do Ministério das Cidades, César Ramos, o Rio Grande do Norte precisa melhorar o índice de aproveitamento do Programa Minha Casa Minha Vida. “Através do conhecimento das diretrizes do programa e suas possibilidades é fácil fazer com que o homem do campo legalize sua terra, consiga financiamento para sua casa”, garante César Ramos. Presentes ao evento, a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, prefeitos e secretários municipais de todo o Estado.

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PMDB do RN vai reunir prefeitos amanhã em Natal

O encontro será coordenado por Henrique Eduardo Alves. Fonte: Tribuna do Norte

Com a temática do rompimento com o Governo Rosalba Ciarlini e os projetos para 2014, o diretório estadual do PMDB reunirá os prefeitos da legenda e os presidentes de diretórios municipais amanhã segunda-feira, às 9h30, no hotel Praiamar. O partido, que no dia 28 de agosto anunciou a saída do bloco governista, oficializará o anúncio para os prefeitos e ainda discutirá os planos para 2014. A definição da executiva estadual da legenda é elaborar um projeto de Governo para o Rio Grande do Norte e lançar candidato próprio ao pleito de 2014. No entanto, ainda não há um nome posto para disputar a chapa majoritária.

O encontro de amanhã será coordenada pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, e contará com a presença do ministro da Previdência Garibaldi Filho e dos deputados estaduais da legenda. No ato de anúncio do rompimento, logo após a reunião da executiva estadual, o presidente do diretório estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, disse que foi consenso entre os integrantes da base governista o afastamento da gestão Rosalba.

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Conselho aprova licenciamento ambiental para criação de peixe em água doce

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas (cultivo de peixes de água doce e salgada). A expectativa é que a nova resolução seja publicada no Diário Oficial da União ainda neste mês. Publicada, entra em vigor automaticamente.

A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura é que o licenciamento de parques aquícolas, que poderia demorar até seis anos, seja viabilizado em até três meses. “A resolução deixa mais ágil o processo de licenciamento pelo fato de trabalhar com uma licença única. Antes eram necessárias as licenças prévia, de instalação e de operação. Todos os órgãos ambientais estaduais deverão atender à nova resolução, alicerçada na preservação da biodiversidade e na proteção sanitária para as espécies cultivadas”, explicou a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

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Carnatal já tem local definido. Festa será realizada na avenida Prudente de Morais

Após o Secretário adjunto de obras públicas, Caio Múcio Pascoal, declarar que o Carnatal não teria condições de se realizar no entorno da Arena das Dunas,  a informação exclusiva que a festa será realizada no prolongamento da avenida Prudente de Morais. Ainda faltam fechar alguns detalhes para informação ser divulgada na imprensa.

O Carnatal, leva, em média, 200 mil pessoas por noite, deixando os hotéis com taxa de ocupação que se aproxima de 90%. A  micareta acontecerá de 5 a 8 de dezembro.

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Justiça registra pagamento de R$ 600 milhões em dívidas trabalhistas

A Justiça do Trabalho registrou o pagamento de R$ 647 milhões em dívidas trabalhistas que estão em fase de execução. O número foi alcançado na 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, entre os dias 26 e 30 de agosto, quando foram atendidas mais de 49 mil pessoas durante mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir o número de processos. O levantamento foi divulgado nesta semana.

De acordo com dados consolidados, neste ano, foram feitos mais de 10 mil acordos e 23 mil audiências de conciliação. No ano passado, o mutirão registrou pagamento R$ 640 milhões em dívidas trabalhistas, homologação de 39 mil acordos e 43 mil audiências de conciliação em todos os tribunais trabalhistas do país. Segundo a Justiça Trabalhista, 2,8 milhões de processos estão em fase de execução no país. A dívida total é R$ 25 bilhões.

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Equipe do RN de handebol feminino é ouro nos Jogos Escolares da Juventude

A equipe feminina do Rio Grande do Norte é a campeã da terceira divisão do handebol, na edição de Natal dos Jogos Escolares da Juventude, etapa 12 a 14 anos, que aconteceu no final da manhã deste sábado (14). O time é representado pelo colégio Sagrada Família. A prata, por sua vez, ficou com Instituto O Mestre, da delegação de Natal.

A delegação do RN subirá para a segunda divisão na edição do próximo ano dos jogos, que vai acontecer no ano que vem. “A gente já vem trabalhando com essas meninas desde os nove anos de idade, pois elas entendem que o esporte é muito importante e essa vitória é fruto de um trabalho em equipe, além de contar com o apoio dos pais. Ela também representa o reinício de nossos trabalhos”, disse o técnico do Sagrada Família, Flávio Tinôco.

Com os resultados de hoje, as duas delegações potiguares vão saltar de 13 para 15 medalhas. Na edição passada, que aconteceu na cidade mineira de Poços de Caldas, a equipe do RN havia conquistado somente nove medalhas. O secretário de Estado, do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos, afirma que essa disputa foi um fato singular que aconteceu durante os Jogos Escolares da Juventude e é uma prova do investimento que a modalidade tem tido.

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MEC usou menos de um terço do orçamento da pasta no primeiro semestre

Nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério da Educação (MEC) usou menos de um terço do orçamento aprovado para a pasta. Desse total, 2% foram usados em investimentos, ou seja, no que é incorporado ao patrimônio público. A Agência Brasil solicitou às consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que acompanham a execução orçamentária do governo, detalhes sobre o orçamento para o setor de janeiro a junho de 2013.

De acordo com os dados, até o dia 22 de junho, o Governo Federal liquidou R$ 27,7 bilhões dos R$ 89,1 bilhões autorizados para uso do MEC e financiamento estudantil, ou seja, 31% do que foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano. Do total liquidado, R$ 541,7 milhões (2%) foram usados na construção de escolas e compra de materiais como computadores, mesas e cadeiras. Além do que cabe ao MEC, o valor inclui recursos destinados a outros órgãos que investem em crédito e financiamento estudantil.

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Infraestrutura hídrica para o RN

Vários projetos que objetivam melhorar a destruição e armazenamento d’água no RN são aguardados há anos:

Canteiro de obras da Barragem de Oiticicas

1 – Adutora expressaO projeto previa uma conexão da barragem de Santa Cruz do Apodi para o açude de Pau dos Ferros. A ideia foi barrada pelo Governo Federal. Agora, a ideia é construir uma “adutora de engate rápido” com vida útil menor, mas de fácil construção.

2 – Adutora Alto Oeste
O projeto se arrasta há pelo menos três anos. A última previsão da Semarh aponta o encerramento das obras no próximo mês. Orçada em R$ 154 milhões, a obra tem 288 quilômetros de extensão.

3 – Barragem de Oiticica
A ordem de serviço para a construção da barragem foi assinada em abril passado. O empreendimento deve beneficiar mais de 500 mil habitantes em 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. A capacidade será de 560 milhões de metros cúbicos de água.

4 – Transposição do São Francisco
As águas da transposição do rio São Francisco vão chegar ao Rio Grande do Norte no final de 2015. O projeto executivo do canal que levará água para a bacia do rio Piranhas-Açu está em fase de conclusão. O edital para a obra, de custo estimado em R$ 1 bilhão, ainda não foi lançado.

5- Adutora para o Seridó
Para a coordenadora de Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Joana D’arc, é necessário a criação de uma adutora para o Seridó a partir da Barragem de Oiticica. Não há projetos nesse sentido.

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Obras no Legislativo custarão R$ 177,4 milhões em 2014

A reforma política não vai ser a única “obra” realizada pelo Poder Legislativo brasileiro em 2014. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2014 prevê R$ 177,4 milhões para obras dessa esfera da administração. É possível que os valores contidos no Ploa, contudo, sofram alterações, uma vez que as emendas do Congresso ainda não foram inseridas. A quantia é praticamente a mesma orçada no texto do ano passado, quando R$ 177,3 milhões foram previstos.

Os recursos serão empregados tanto na construção de prédios para as instituições, quanto na ampliação e reforma de estruturas preexistentes. As obras referem-se apenas a instalações da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU), pois não há empreendimentos relacionados ao Senado Federal no texto de 2014, assim como aconteceu em 2013 e 2012.

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Centenas de milhares de relíquias intactas são encontradas no centro do Rio

A arqueologia brasileira descobriu recentemente um acervo único de artefatos de diferentes períodos históricos, no coração da capital fluminense. A descoberta do sítio arqueológico ocorreu ao longo dos últimos seis meses, durante escavações para novas estações do metrô, ao lado da antiga estação de trens da Leopoldina.

Parte do material foi apresentada nesta semana à imprensa. Dentre as relíquias, frascos de vidro intactos com conteúdo original, artigos domésticos, como desodorante e escova de dente. Uma, inclusive, com a inscrição em francês “Sua Majestade o imperador do Brasil”, que pode ter pertencido a dom Pedro II.

De acordo com o responsável pela pesquisa, Cláudio Prado de Mello, os objetos, que vão desde o século 17 até o fim do período Imperial (século 19), impressionam não apenas pela quantidade, que pode ultrapassar 800 mil peças, como também pela qualidade e a integridade das peças.

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Dilma pode iniciar troca de ministros em outubro

As mudanças que a presidente Dilma Rousseff planejava fazer em dezembro em seu ministério podem começar antes da hora. A presidente analisa a conveniência de iniciar as trocas em outubro.

A ideia é fazer tudo em duas etapas: exonerar no mês que vem auxiliares que não terão papel estratégico na campanha presidencial de 2014, como a petista Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, e o peemedebista Gastão Vieira, do Turismo, e tirar em dezembro titulares das pastas mais estratégicas, como Desenvolvimento e Casa Civil.

Segundo a Folha apurou, a única exceção sendo discutida atualmente é a do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que será o candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo e hoje comanda o programa Mais Médicos, uma das bandeiras da campanha de Dilma no próximo ano.

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BRASIL: Câmara, um balcão de negócios. Quem quer comprar?

Ilimar Franco destaca na sua coluna de hoje no Globo que a Câmara virou uma feira de negócios na reta final para a troca de partido, dia 5 de outubro. Alguns deputados relatam que seus colegas estão negociando sem constrangimento seus mandatos.

O valor de mercado é registrado em guardanapos no cafezinho do plenário: cada 100 mil votos equivalem a R$ 28 mil do Fundo Partidário. No momento, 100 deputados estudam trocar de partido e estima-se que uns 60 o farão. Uma parte desses, tem a promessa de receber em dinheiro valor correspondente ao incremento do Fundo Partidário. Tem casos de deputados se comprometendo com dois ou três partidos para tentar reduzir o risco de o “negócio” dar errado.

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Câmara dos Deputados realiza audiência no RN para debater o futuro do Ensino Médio

Levantar diagnósticos, ações e debater propostas para a reformulação do Ensino Médio no Brasil é a proposta da audiência pública que será realizada na segunda-feira (16), a partir das 9:30h, na Assembleia Legislativa do RN. Evento é uma realização da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da Reformulação do Ensino Médio. Debate é uma proposição do mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT), 1ª vice-presidente da Comissão Especial em questão.

Programação conta com a exposição da proposta de reformulação do ensino médio, ministrada pelo deputado federal Reginaldo Lopes, presidente da Comissão. Presença também do relator da comissão, deputado Wilson Filho (PMDB-PB).

Os encaminhamentos do RN farão parte de uma pauta nacional, que será debatida, ainda este ano, durante a realização do seminário nacional.

PROGRAMAÇÃO

9h30 – Abertura
10h – Exposição da Proposta
Reginaldo Lopes – Presidente da Comissão de Reformulação do Ensino Médio
10h40 – Pronunciamento do Representantes de Instituições Presentes
11h40 – Momento para exposições, relatos, dúvidas, opiniões e propostas do público

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Bolsa Família completa 10 anos com 50 milhões de beneficiados que não vislumbram portas de saída

Lucinete Nobre mora em Junco do Maranhão, o município com a maior proporção de habitantes assistidos pelo Bolsa Família. Ela deixou de trabalhar na roça e sustenta a família com os 216 reais que recebe por mês: “Tomara que continue assim pelo resto da vida”

A revista VEJA destaca que, Na cidade maranhense de Junco do Maranhão, a maioria dos 3 790 habitantes passa o dia vendo televisão, cuidando dos afazeres domésticos ou batendo papo na porta de casa. São raros os que têm horário para cumprir no trabalho. Isso porque, em Junco, 90,5% da população vive com o dinheiro do Bolsa Família. É o município brasileiro com a maior proporção de cidadãos assistidos pelo programa federal.

Lançado no primeiro mandato do presidente Lula, o Bolsa Família completa uma década no mês que vem. O objetivo anunciado era reduzir a pobreza e a desigualdade social com a transferência direta de dinheiro às famílias miseráveis. Dez anos depois, a pobreza de fato regrediu. Em 2003, o Brasil tinha 12% da população vivendo com menos de 2,8 reais por dia. Em 2011, o índice caiu para 4,2%. O Bolsa Família contribuiu para essa melhora, mas, obviamente, não foi o único responsável pelo bom resultado.

Impulsionado pelo consumo mundial de commodities como aço e ferro, o PIB do país experimentou um crescimento anual médio de 4,3% entre 2004 e 2011. O estímulo econômico fez ascender para a chamada nova classe média 35 milhões de brasileiros. O poder de compra do salário mínimo e o total de crianças matriculadas nas escolas aumentaram.

Embora a pobreza venha diminuindo, a quantidade de dependentes do Bolsa Família cresce a cada recadastramento. Em uma década, o número saltou de 3,6 milhões de famílias para 13,8 milhões. Ao todo, são hoje subsidiados 50 milhões de brasileiros, um quarto da população do país. Nesse período, apenas 1,7 milhão de famílias deixaram de receber o auxílio. Os números superlativos fazem do Bolsa Família o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo.

O Bolsa Família está presente em todos os 5 570 municípios brasileiros. Destes, 1 750 têm mais da metade da população vivendo parcial ou totalmente com o recurso federal. Ocorre que muitos beneficiários continuam sem perspectiva ou oportunidade de encontrar uma ocupação. É certo que, na vida em sociedade, a maioria produtiva deve auxiliar os incapazes, mas permitir que famílias inteiras sejam subsidiadas para sempre por um sistema que não estimula sua força de trabalho é favorecer a dependência.

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Prefeitos pressionam para mudar o índice que reajusta o Piso Nacional do Professor

A Confederação Nacional dos Municípios está pressionando o Governo Federal e o Congresso Nacional para o projeto que muda o reajuste do índice do Piso Nacional do Professor. “Estou preocupado com isso, porque temos pouco tempo para resolver. Já em janeiro os prefeitos vão ter que arcar mais uma vez com o reajuste que eleva consideravelmente os valores”, disse presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

A proposta em debate é o Projeto de Lei (PL) 3.376/2008, que indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como novo critério de reajuste. Ele está em tramitação na Câmara dos Deputados e recebe o apoio da CNM. “O reajuste pelo INPC seria mais justo. Da maneira como está, o piso da categoria vai dobrar a cada dois anos”, disse Ziulkoski.

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Receita vai alertar contribuintes com irregularidades no Simples Nacional

Brasília – Os contribuintes incluídos no Simples Nacional poderão receber a partir de amanhã (16) alertas ao acessarem o portal do sistema na internet. A nova estratégia da Receita é para para informar os contribuintes sobre irregularidades nas informações. A estratégia faz parte do Programa Alerta Simples Nacional e permite a autorregularização, com a correção de erros e inconsistências. Na primeira fase, serão emitidos 29 mil alertas sobre as irregularidades. Os avisos serão vistos até o fim de outubro e, a partir de dezembro, a Receita começa a fiscalização dos que não fizeram as correções.

“É uma nova forma de relação da Receita com os contribuintes do Simples, que não têm uma consultoria como os grandes contribuintes. Sendo assim, na segunda-feira será lançado o programa com a finalidade de tornar transparente a divergência de informações”, disse Iágaro Jung Martins, coordenador-geral de Fiscalização do órgão.

Para detectar as irregularidades, A receita cruzou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e da movimentação do cartão de crédito por meio da Declaração de Operação com Cartão de Crédito (Decred). A diferença detectada chega a R$ 5,98 bilhões e o crédito tributário a favor dos cofres públicos pode ficar em 10% deste valor.

“A ideia é permitir que esses contribuintes possam se autorregularizar e com isso deixarem de ser fiscalizados pela Receita Federa e pelas receitas dos estados, Distrito Federal e municípios. Assim evitam a multa de ofício”, informou Iágaro Jung Martins. A multa para que for pego, destacou, varia de 75% a 225% do valor devido.

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DENGUE

Maioria dos municípios do RN apresenta alta incidência de dengue

Informação é da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Natal, Parnamirim e Caicó estão entre as cidades com maior incidência.

Noventa municípios do Rio Grande do Norte apresentam alta incidência de dengue, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (2.603), Parnamirim (1.414), Pau dos Ferros (1.283), Santa Cruz (954) e Caicó(704).

De acordo com a Sesap, o RN apresentou 17.685 casos notificados como suspeitos de dengue, entre o início deste ano até o último dia 31, o que aponta uma queda de 45,23%, em comparação ao mesmo período de 2012, quando foram registradas 32.287 notificações da doença.

O Programa Estadual de Controle da Dengue, dentro de sua estratégia de prevenção e vigilância epidemiológica, reforça junto à população e gestores de saúde alguns cuidados básicos diante da doença: eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, não jogar lixo em terrenos baldios, evitar recipientes que acumulem água e limpar periodicamente as caixas d’água, deixando-as tampadas.

Com o objetivo de bloquear a transmissão da dengue e controlar surtos, o programa vem realizando operações de UBV (carro fumacê), nos municípios. Atualmente a operação está sendo feita em Parnamirim, desde o último dia 03.

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TELEXFREE

TRT reconhece vínculo empregatício entre divulgador e Telexfree no RN

Empresa terá que pagar R$ 7.628,67 a título de indenização.

Advogado da Telexfree diz que empresa irá recorrer da decisão.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte reconheceu vínculo trabalhista entre um divulgador e a empresa Telexfree, nome fantasia da empresa de marketing multinível Ympactus Comercial Ltda. A decisão é do juiz George Falcão e foi publicada na tarde desta quinta-feira (12). A Telexfree foi condenada a pagar R$ 7.628,67 ao divulgador Breno Rocha Barbosa a título de indenização trabalhista.

O advogado da Telexfree, Horst Fuchs, disse ao G1 que ainda não havia sido informado da decisão. Mas ele antecipou que a empresa irá recorrer. "É a primeira vez que temos uma decisão desta no país. Todas as outras em processos similares foram favoráveis à nossa empresa. Ainda não fomos intimados da decisão, mas adianto que iremos recorrer", disse.

Na decisão o juiz George Falcão determina que a Ympactus proceda "às devidas anotações do contrato de trabalho na CTPS obreira, com os seguintes dados: cargo de promotor de publicidade, salário de R$ 2.568,00, admissão em 05.02.2013 e demissão em 24.06.2013". O juiz diz ainda que, caso a empresa não assine a carteira de trabalho de Breno Rocha, ele deverá comunicar a Delegacia Regional do Trabalho, em Natal, para "aplicação das sanções cabíveis".

De acordo com o advogado de Breno Rocha, Thiago Tinôco, o valor concedido na decisão é menor do que o pedido pela defesa. "Apesar de o valor ser menor, nós não vamos recorrer da decisão", disse. Ele explicou que o valor é referente a 13º e férias proporcionais, e multa por rescisão unilateral.

Na decisão, o juiz George Falcão ressalta ainda que “a questão da existência ou não de vínculo empregatício em casos do trabalhador que exerce suas atividadas em seu próprio domicílio, sem estar sob a vista direta e cotidiana do empregador e sem horário de trabalho fixo, é, admita-se, ainda controversa na jurisprudência, inclusive no TST”.

Contas bloqueadas

Em julho deste ano, juízes do Acre e de Goiás, bloquearam as contas da Telexfree e da BBom. As determinações valem para todo o país e impedem que as duas empresas paguem a seus divulgadores ou aceitem novos cadastros.

No Rio Grande do Norte, a Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou inquéritos civis contra seis empresas do ramo. Além da Telexfree e da BBom, também são investigadas a NNex, Multiclick, Priples e Cidiz. Todas, segundo o Ministério Público, são suspeitas de criar pirâmides financeiras – modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas. As empresas negam e alegam legalidade.

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Unidade prisional de Jucurutu, RN, cria fábrica de vassouras ecológicas

Atualmente, cinco detentos trabalham na produção.

Para cada três dias trabalhados, um é descontado da pena a ser cumprida.

Presos do CDP de Jucurutu têm jornada de 8 horas de trabalho (Foto: Divulgação/Sejuc/RN)

O Centro de Detenção Provisória de Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte, deu início a um projeto chamado ‘Varrendo o Passado. Limpando o Futuro’, que trata da fabricação de vassouras feitas com garrafas pet. O projeto foi elaborado e é gerenciado pela Associação de Agentes Penitenciários do Seridó e Pastoral Carcerária do Seridó. Cinco internos trabalham na fabricação das vassouras.

O projeto, segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), tem ainda o objetivo de instalar uma fábrica-escola de reciclagem de plástico e garrafas pet nas dependências do CDP e ampliar a produção e o número de apenados trabalhando. A expectativa é que, em breve, outros 10 detentos também sejam inseridos no projeto, beneficiando ao todo 15 presos dos regimes fechado e semiaberto. Os internos estão sendo treinados e receberão conhecimento teórico sobre diversas áreas, como gestão de produto, marketing, gestão financeira e gestão da produção.

A jornada diária de trabalho é de 8 horas. Para cada três dias trabalhados, um é descontado do total da pena a ser cumprida. Os apenados receberão por cada vassoura produzida, mas o valor não foi divulgado. As vassouras ecológicas produzidas serão vendidas em diversos estabelecimentos comerciais de Jucurutu e região.

“Estamos fazendo a nossa parte, colocando os apenados para trabalhar. Assim, teremos alguma chance de os mesmos voltarem para a sociedade e seguirem a vida pelo caminho certo”, enfatizou Reginaldo Gomes, diretor do CDP de Jucurutu.

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Formados no exterior que atuarão no RN pelo Mais Médico chegam a Natal

Dos 19 médicos selecionados, 17 desembarcaram na manhã deste domingo.

Segundo a Secretaria de Saúde, eles vão atuar em oito cidades do estado.

Grupo que atuará em oito cidades do RN passará semana em Natal (Foto: Matheus Magalhães/G1)

Dezessete dos dezenove profissionais com diploma do exterior – selecionados para atuar em oito municípios potiguares pelo programa Mais Médicos – desembarcaram na manhã deste domingo (15) em Natal. O representante da coordenação nacional do programa, Eduardo Melo, esteve no aeroporto Augusto Severo e recepcionou os médicos. Ao longo da semana, segundo ele, devem chegar os dois médicos que não vieram com o grupo. São um cubano e um boliviano formado na Argentina.

Onde irão trabalhar
2 cubanos	São Tomé
2 cubanos	Riacho de Santana
3 cubanos	São Miguel
1 boliviano   (formado na Argentina)	Natal
1 boliviano (formado na Espanha)	Natal
2 espanhóis	Ceará-Mirim
1 brasileiro (formado na Argentina)	Macaíba
3 brasileiros (formados na Espanha)	Natal
1 brasileira (formada na Argentina)	Natal
1 brasilerio (formado na Rússia)	Natal
1 italiano	São Miguel do Gostoso
1 ucraniano (formado em Portugal)	Touros
Fonte: Secretaria de Saúde do RN

A coordenadora do programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte, Uiacy Alencar, explicou que o grupo é formado por sete médicos cubanos, seis brasileiros que se formaram fora do país, dois espanhóis, dois bolivianos, um ucraniano e um italiano. “Eles irão trabalhar em oito cidades do estado. Além de Natal, atenderão em São Tomé, Riacho de Santana, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Macaíba, Ceará-Mirim e Touros”, acrescentou (veja quadro ao lado).

Ainda de acordo com a coordenadora, já nesta segunda-feira (16) os médicos iniciam a semana de acolhimento na capital, "oportunidade em que conhecerão os serviços de saúde e as características da população". Após este período, os profissionais seguem para os municípios a que foram designados a partir do dia 22.

Trabalho dos estrangeiros

Conforme previsto na Medida Provisória que criou o Mais Médicos, os estrangeiros selecionados para atuar no programa trabalharão no Brasil por três anos. Neste período, terão registro profissional provisório que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica e apenas nas cidades a que forem designados pelo Ministério da Saúde, com acompanhamento de tutores e supervisores. Cada médico será lotado em uma equipe de Atenção Básica.

Como o registro é restrito à atuação no programa, não será permitido que estes profissionais atendam na rede privada ou em outros serviços de saúde, como hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), por exemplo.

“A prioridade do Ministério da Saúde é a contratação de médicos brasileiros, mas não podemos deixar a população à espera de atendimento. Por isso, vamos continuar abrindo oportunidades para que médicos de outros países possam preencher as vagas onde nenhum brasileiro quiser ir”, assegura o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segunda etapa

Também consta no site do Ministério da Saúde que o Rio Grande do Norte receberá mais 7 médicos formados no exterior na segunda etapa do programa, devendo eles atuarem em Ielmo Marinho, Rio do Fogo, Tenente Laurentino Cruz, Touros, Upanema e Viçosa.

Gilv@n Vi@n@