ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

04 julho, 2013

MANIFESTO FETAM-RN 2013

MANISFESTO POR UMA FETAM DEMOCRÁTICA, PELA BASE DOS TRABALHADORES(as) E TRANSPARENTE
É preciso provocar a rebeldia. A análise ao significado prático dessa rebeldia não é outra coisa, senão, a transformação social através do estabelecimento de uma nova ordem política e de poder. No momento registramos tão simplesmente o rompimento com a inação, na expectativa de que a ação direta começará a construir respostas às dúvidas.
(Prof. Antônio Neves)


Um mundo em crise. O principal inimigo da Classe Trabalhadora, o Capitalismo, em completo estado de putrefação, mas não menos agressivo e violento. As crises cíclicas provocadas pela decadência dos grandes impérios econômicos mundiais escancaram as contradições do status quo de um sistema que até então se denominava como alternativa democrática através de um modelo de desenvolvimento de mão única estruturado sobre as economias de mercado, o Estado mínimo e a exploração da força de trabalho operariada. Da América a Europa, a Classe Trabalhadora tem pagado, mais uma vez, o preço de uma crise econômica neoliberalizante e globalizada que não provocou; a resposta é uma nova rebeldia retornando as ruas dizendo não a este sistema que agoniza renitentemente.
Por todo o mundo, governos ditos democráticos têm imposto aos operários, autoritárias medidas de austeridade e regulamentação econômica na qual o preço a pagar são as demissões e o desemprego em massa, agressões aos direitos e o desmonte total do Estado-Social que ainda resta, provocando levantes populares em toda parte para assegurar direitos antes conquistados com muitas lutas. Todas as determinações políticas, econômicas, sociais, culturais presentes no mundo hoje, regido pelo sistema dominante do capital e do subjugo da força de trabalho assalariada, sofrem influência de mais uma derrocada do capitalismo. Essa influência se baseia nos interesses que estão em jogo, onde o acúmulo da riqueza produzida é o prato principal, o locomotor deste sistema em decomposição. A crise econômica atual é apenas mais uma que demonstra que outro modelo de sociedade e economia é possível.
No Brasil, o governo atual segue a risca a cartilha do neodesenvolvimentismo, onde a Classe Trabalhadora é a última a ser ouvida para opinar sobre a nova ordem econômica aplicada diante um modelo estrutural em crise sistêmica, que a cada dia escancara seus tentáculos de acumulação sobre as riquezas produzidas pela maioria excluída e que sofre cotidianamente a sonegação dos seus direitos.
Neste cenário, o movimento sindical busca se organizar e ampliar seu papel como força articuladora da Classe Trabalhadora em todos os seus aspectos de lutas e ações, ampliando seus espaços de influências e discussões, fortalecendo nossa capacidade de organização e possibilitando uma melhor intervenção nos variados ambientes ainda dominados pela força impositiva do capital, aliançada pela lógica da democracia representativa, ponta de lança desse modelo republicano que serve somente aos donos do poder.Entretanto, para que possamos dar respostas à altura dos interesses da Classe Trabalhadora, é imperativo que o movimento sindical, através de suas lideranças e quadros dirigentes, compreenda as inovações do mundo do trabalho, suas relações com os meios de produção e as renovações tecnológicas constantes, que impõem nova relação entre trabalhadores, governos, patrões e capital, nos permitindo enxergar e combater as velhas praticas de exploração que favorecem a exclusão social e a desigualdade. Uma sociedade socialista é a alternativa ante o caus.
Sob este olhar crítico e desafiador, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte – Fetam/RN reafirma sua essência originária que é o compromisso inconteste com as lutas em pauta na agenda do dia, com “Liberdade e Autonomia Sindical” onde a participação coletiva seja a peça motriz para construir uma nova ordem política voltada para os interesses da maioria, ampliando cada vez mais o poder de decisão coletiva no seu quadro de direção, formando lideranças capazes de intervir com conhecimento e causa em todos os espaços onde nossa força organizada possa se fazer presente, exercitando nosso papel de vanguarda na luta diária por direitos e participação democrática nos fóruns de decisão, sob o anseio permanente por justiça social.
Uma nova Fetam é possível, de forma mais acolhedora e solidária. E preciso ir além das fronteiras do RN, sem perder de vista o foco maior, que é a organização direta do movimento sindical dos servidores públicos nos municípios onde atuamos, ampliando nosso raio de ação de forma que possamos abraçar todas as formas de pensamento e ação concensuadas sob a bandeira classista do movimento operário libertário, de esquerda e socialista, seja no serviço público, seja de forma presente com todos os segmentos sociais que clamam por justiça, pela verdadeira cidadania, com terra, trabalho e pão.
Não demora o tempo que está por vir, onde a Classe Trabalhadora precisará está mais coesa e unificada em torno de um projeto maior, que é o da ruptura com as velhas fórmulas e práticas infecundas e obsoletas que emperram a construção de meios mais eficazes para se superar os grandes desafios que se avizinham, e isso exige um movimento sindical mais organizado, combativo, questionador, reflexivo e atuante por todos os canais de lutas onde possamos fazer valer o poder da nossa participação para influir diretamente na consolidação organizada dos nossos objetivos políticos, econômicos e sociais. Uma Fetam mais democrática é necessária!
A ocupação, pelos trabalhadores(as) da cidade e do campo, do devido espaço político e de poder que almejamos como agentes transformadores dessa ordem vigente, exige ampla compreensão do projeto em disputa,  do papel dos seus atores envolvidos e do que está em jogo a partir do que vier a ser alcançado, por isso, a nossa Federação (Fetam/RN), deve está acima dos interesses partidários, pessoais ou eleitoreiros de quem quer que seja, para atender a toda uma demanda de interesses coletivos em que a Classe Trabalhadora do Rio Grande do Norte sinta-se fortemente representada, convencida de que nossa voz pode ir mais longe se estivermos unidos, decididos e encorajados a construí-la com fé, coragem, transparência e determinação.
“Nada temos a temer, a não ser as correntes que nos prendem!”
FETAM FORTE, TRABALHADORES(AS) UNIDOS!
Gilv@n Vi@n@

Ataque ao Sindicato: Mídia repercute tentativa do Ministério Público de enfraquecer o SINTE/RN

A tentativa do Governo Rosalba e do Ministério Público Estadual de enfraquecer o SINTE/RN está em evidência na imprensa nesta quarta-feira (3). A Tribuna do Norte destacou: “MPE recomenda volta de professores cedidos ao Sinte”. O Novo Jornal trouxe como manchete: “Conflito à vista: Sindicato reage contra medida do MPE que conclama os diretores da entidade a retornarem para a sala de aula e ameaça se transformar em federação”.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE) recomendou que a titular da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho, convoque, imediatamente, 32 servidores e professores – de um total de 35 – atualmente afastados para o exercício de funções junto ao SINTE/RN. O MPE quer que estes servidores reassumam as funções junto à secretaria. A recomendação assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto define ainda que apenas três funcionários podem continuar afastados da SEEC para exercer funções no Sindicato. Na recomendação, o promotor entende que o problema da falta de professores nas escolas estaduais tem relação com a liberação dos docentes que atua no sindicato.
A direção do Sindicato criticou a posição do Ministério Público. A coordenadora geral Fátima Cardoso afirmou que a entidade está sendo vítima de perseguição e lamentou que o MP use uma lei para “atacar os trabalhadores da educação”.
A direção do Sindicato irá convocar uma assembléia geral nos próximos dias para ouvir a categoria. Fátima Cardoso garantiu que na primeira manifestação de rua organizada para protestar contra a decisão do MP – o que deve ser decidido na plenária do sindicato - mais de cinco mil professores se engajarão ao lado da diretoria. A sindicalista adiantou que uma das alternativas já discutidas internamente e que pode ser colocada em votação na próxima assembléia é a apreciação, em congresso estadual, da transformação do sindicato em federação.
Assim, cada uma das 17 diretorias regionais do SINTE/RN viraria um sindicato e, conforme reza a mesma lei usada agora pelo MP, as novas entidades deverão contar, no mínimo, com três diretores liberados cada uma. Caso a proposta seja aprovada, o número de professores liberados para a luta sindical passaria dos atuais 35 para 51. “Se fôssemos uma federação, seriam 17 sindicatos e cada regional teria direito a três pessoas. O número de liberados seria até maior. Então podemos convocar um congresso de um dia para transformar o SINTE/RN numa federação. Isso já estava sendo discutido internamente”, comentou.
A secretária Betânia Ramalho declarou que não abre mão do retorno dos 32 professores para as salas de aula e que a SEEC está financiando o Sindicato, sem levar em conta que a verba repassada é descontada do salário dos trabalhadores e não do orçamento do governo.
Fátima Cardoso não vê a menor possibilidade de o SINTE/RN manter a estrutura atual com apenas três diretores liberados. A entidade possui 30.380 sócios, 85 núcleos municipais e 17 regionais distribuídas por todas as regiões do estado. A sindicalista classificou de ‘contraditória’ e chamou de um ‘ataque à democracia’ a postura do MP na mesma época em que a instituição saiu às ruas para pressionar o Congresso Nacional a rejeitar a PEC 37, que restringia o poder de investigação de promotores e procuradores do país.
Gilv@n Vi@n@

Senado aprova projeto que prevê maior fiscalização ao Ecad

Artistas como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Nando Reis e Emicida foram a Brasília para acompanhar a votação

Presidente Dilma Rousseff recebeu os artistas antes do início da votação
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 129, que cria novas regras para direitos autorais na produção musical. Vários artistas foram a Brasília acompanhar a sessão e comemoraram o resultado. O projeto será levado para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, precisará então ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
O PLS 129 estabelece que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), entidade responsável pela arrecadação e repasse dos direitos autorais, passe a ser fiscalizado por um órgão específico, preste contas precisas da distribuição dos recursos e reduza a atual taxa administrativa de 25% para 15%. Desse modo, os autores passam a ficar com 85% da arrecadação.
Uma das que mais pressionaram pela aprovação do projeto foi a produtora Paula Lavigne, ex-mulher do cantor Caetano Veloso. Ela criou o grupo Procure Saber, que questiona as leis e o funcionamento do repasse de direitos autorais. No conselho, estão artistas Roberto Carlos, Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Erasmo Carlos e Djavan.
Lavigne esteve em Brasília e divulgou nas redes sociais imagens da votação, que começou na manhã de quarta. Vários artistas, como Emicida, Rogério Flausino (Jota Quest), Carlinhos Brown e Alexandre Pires (Só Pra Contrariar), acompanharam diretamente do Senado a leitura do relatório.
Mensagens dos apoiadores
"Eu tô junto! Eu também apoio a aprovação da PLS 129!", disse a cantora sertaneja Paula Fernandes no Twitter. "Apoio a Aprovacao da PLS 129", postou Preta Gil, junto de uma imagem com a frase "O Ecad não me representa".
"Eu também quero saber e apoio a PLS 129 pela transparência na gestão coletiva do direito de autor no Brasil", escreveu a cantora Marisa Monte. "Basta desta palhaçada. O autor tem que ser respeitado desde aquele que inicia até o consagrado", afirmou Roberta Miranda.
"Classe musical precisa apoiar projeto de reforma da fiscalização de direitos autorais", postou o cantor Djavan, endossado por mais nomes apoiadores como o escritor Marcelo Rubens Paiva, Gilberto Gil, Fafá de Belém, Ana Carolina, Lenine, entre outros que também mandaram mensagens nas redes sociais.
"O Ecad me representa sim"
Há uma parte dos compositores que discorda das mudanças propostas pelo PLS 129. "Prefiro algo duvidoso, mas que apenas passe pelas mãos do governo (impostos absurdos), do que deixar que a própria máfia repasse valores que tanto suei para ganhar", disse George Henrique, compositor e cantor da dupla George Henrique e Rodrigo e autor da música "Receita de Amar"
Imagem postada por Marco Aurélio a favor do Ecad
Marco Aurélio, compositor do hit "Camaro Amarelo", também defende o Ecad. "Mas dá para melhorar...E o governo não tem (que) mexer por aqui... Já pagamos muito imposto...", postou junto da imagem com a frase "O Ecad me representa sim", no Instagram.
Entenda o PLS 129
O PLS 129 foi elaborado a partir da CPI do Ecad (que aconteceu de junho de 2011 a abril de 2012) e relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu site oficial, o senador divulga que participou de reuniões com artistas, usuários de música e representantes do Ecad para fazer o relatório.
A CPI do Ecad investigou supostas "irregularidades praticadas pela instituição no que diz respeito à arrecadação e distribuição dos direitos autorais". Segundo o relatório, haveria ainda "suspeita de abuso da ordem econômica e a prática de cartel".
Com a aprovação, o PLS 129 deixa para o Ministério da Cultura (MinC) a fiscalização dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais. Entre as exigências estão critérios para a fixação de preços a serem pagos pelos usuários e a disponibilização na internet das obras utilizadas em rádios, canais de TV e casas de show, para que seus autores possam monitorar o repasse financeiro.
O relatório passou por votação definitiva na CCJ nesta quarta-feira (3). Como houve requerimento de urgência de líderes do Senado, o PLS 129 foi levado à votação no plenário ainda na quarta-feira. Agora, segue para a Câmara dos Deputados. Para vigorar, o projeto precisa ser sancionado pela presidente.
Gilv@n Vi@n@

Veja o resultado da Mega-Sena; duas apostas dividem prêmio de R$ 42 milhões

Apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do País e custam a partir de R$ 2,00

Uma aposta de São Paulo e outra de Teresópolis, no Rio de Janeiro, acertaram as seis dezenas do concurso 1.508 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (3). Os dois sortudos vão dividir o prêmio que estava acumulado. Com isso, cada um vai levar a bolada de R$ 21.168.975,92.
Os números sorteados em Mineiros, Goiás, foram: 
17 - 18 - 30 - 35 - 39 - 58. 

Além dos dois ganhadores, 115 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 33.054,59 cada um. Outras 10.276 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 528,45 cada.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 11,9 mil unidades lotéricas do País e custam a partir de R$ 2,00.
Gilv@n Vi@n@

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013

Governo cria mapa com rotas para a Jornada Mundial da Juventude 2013

Ideia do governo é garantir maior segurança aos fiéis que viajarão até o Rio entre os próximos dias 23 e 28

Guaratiba será palco da missa principal da JMJ 2013
Os melhores trechos rodoviários federais a serem seguidos pelos ônibus ou vans durante o percurso até o Rio de Janeiro, para quem vai participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), estão disponíveis em um mapa elaborado pelo Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Essas rotas preferenciais para os peregrinos estão disponíveis na página do Ministério dos Transportes na internet. A rota dos peregrinos inclui, por exemplo, as BRs 101, 116 e 040, considerando diferentes pontos de origem em direção ao Rio de Janeiro.
A ideia, ao preparar esse mapa, é garantir maior segurança aos fiéis que viajarão até o Rio de Janeiro para JMJ, entre os próximos dias 23 e 28. O traçado leva em consideração as rodovias federais com melhores condições, como boa condição do pavimento e rodovias duplicadas.
Essas rotas contam, ainda, com postos fixos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pontos de fiscalização de fronteira, o que garantirá maior segurança aos participantes.
Durante a Jornada, a ANTT colocará equipes de fiscalização em pontos estratégicos das rodovias federais. A agência também estará presente nas fronteiras, considerando a previsão de que cerca de 120 mil pessoas venham de países latino-americanos para participar do evento, que terá a presença do Papa Francisco. A operação é feita em conjunto com a Polícia Militar dos Estados e o DPRF, entre outros. O governo trabalha com a estimativa de que aproximadamente 300 mil pessoas já se inscreveram para participar da Jornada Mundial da Juventude.
Gilv@n Vi@n@

Disputa por royalties expõe embate entre Mercadante e Padilha

Reforçada pelas negociações sobre o repasse das receitas para educação e saúde, rixa entre os dois auxiliares de Dilma já se arrasta há anos no PT paulista

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concede entrevista ao iG
Considerada uma das conquistas do governo em seu esforço para responder às manifestações que tomaram o País, a aprovação do projeto que destina os royalties do petróleo para a educação e a saúde expôs um embate até então silencioso entre os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha.
Na sexta-feira da semana passada, em entrevista ao iG, Padilha disse considerar que a Câmara se mostrou “sensível” à necessidade de um aumento orçamentário na saúde, ao aprovar a destinação de 25% dos royalties para o setor, reduzindo para 75% o percentual reservado à educação. A votação foi resultado de uma articulação respaldada em grande parte por deputados de vários partidos da base e mesmo do PT contrários à insistência do Planalto à ideia de dar a totalidade dos recursos para a educação.
Mercadante foi o principal patrocinador da proposta e trabalhou durante meses nesse sentido. Depois de ver a orientação do governo desobedecida na Câmara, o ministro decidiu entrar pessoalmente em campo para tentar compensar as perdas. Desde o meio da tarde de ontem, ele se revezou entre plenário e o cafezinho do Senado, onde conversou pessoalmente com os principais líderes da Casa. Ficou ali até que todos os votos fossem computados, garantindo alterações em outros pontos do texto, que contribuíram para engordar a fatia da educação nos royalties. Um dos exemplos é a destinação de 50% dos rendimentos do Fundo Social para a área.
Padilha, por sua vez, estava viajando nesta terça-feira. Deixou no Senado alguns interlocutores encarregados de acompanhar a votação. O ministro já dava a questão como resolvida, já que os líderes partidários e mesmo o Planalto já haviam concordado com a reserva de 25% dos royalties para a saúde. Os parlamentares empenhados em melhorar o caixa do ministério também trabalham em outras frentes, como o marco regulatório da mineração, que já chegou ao Congresso, mas que ainda precisa ter sua discussão iniciada na Câmara. A proposta destina de 4% a 8% da receita de royalties para a saúde. Outro esforço se refere à discussão da emenda 29, que destina 10% da receita corrente líquida para a saúde.
Aloizio Mercadante, ministro da Educação
Para os mais próximos, a origem da rixa entre os dois ministros tem menos a ver com royalties e mais com o projeto político de cada um. Interlocutores dos dois lados reconhecem que, ao menos de imediato, a aprovação do projeto tem pouco efeito prático para as duas pastas. Muito antes de o dinheiro entrar nos cofres da educação e da saúde, o mais provável é que Mercadante assuma o comando da Casa Civil, numa reforma ministerial. E Padilha, se depender do atual projeto do PT, deixará a Esplanada dos Ministérios para se lançar candidato ao governo de São Paulo.
Para Mercadante, entretanto, está em jogo a imagem de articulador político, já que ele próprio foi o principal representante da proposta de destinar 100% dos royalties para a educação. Para Padilha, afirmam petistas, é a chance de assegurar uma possível bandeira de campanha, num momento em que a falta de uma marca gerencial na pasta é apontada como a maior pendência de sua pré-candidatura.
Disputa antiga
Aliados de Padilha e de Mercadante dizem ter dificuldade em apontar o exato momento em que o embate entre os dois ministros começou. Os dois pertencem ao mesmo grupo político dentro do PT e até circulam nas mesmas rodas. Mas alguns arriscam como palpite a época em que nenhum dos dois era ministro: Padilha era subchefe de Assuntos Federativos da Casa Civil e caminhava para se tornar ministro de Relações Institucionais. Mercadante era senador e articulava sua candidatura ao governo de São Paulo em 2010. “O clima entre os dois não é uma maravilha, mas nunca houve um embate direto”, conta um petista.
A relação, dizem petistas, sempre foi “cordial e respeitosa”. Aliados de Padilha afirmam, por exemplo, que ele sempre procurou se posicionar publicamente em favor da proposta do governo de dar todos os royalties para a educação.
As tensões só surgiram com mais frequência quando os dois entraram na equipe de Dilma. Mercadante, por exemplo, se queixa com frequência a aliados sobre o andamento de programas que envolvem tanto o Ministério da Educação quanto o Ministério da Saúde. “Se tem que passar por lá, não anda”, reclamou em uma conversa no início deste ano, em referência ao programa Saúde na Escola, criando em 2007 para estabelecer um vínculo entre o atendimento básico de saúde e a rede escolar.
Mas é consenso que o auge do embate ocorreu quando o nome de Padilha passou a ser levado a sério como um expoente da leva de petistas apadrinhados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mercadante disputou o governo de São Paulo duas vezes, em 2006 e em 2010. E confidenciou a mais de um colega, dentro e fora do PT, que via a chance de concorrer mais uma vez no ano que vem. “Com todas as oportunidades colocadas diante dele, como o comando da Casa Civil e a coordenação da campanha presidencial, o governo de São Paulo é uma questão de sonho para o Mercadante”, conta uma pessoa próxima ao ministro.
Até a última eleição, o discurso no PT de São Paulo era o de que Mercadante seria o candidato se assim o quisesse. Tinha o recall de eleições passadas e o bom relacionamento com empresários jogando a seu favor. Hoje, depois de avançar a estratégia aplicada por Lula para renovar os quadros do PT paulista, o discurso é bem diferente. A comparação com Padilha, em geral, ocorre com o hoje prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e levado por Lula para a disputa eleitoral.
Gilv@n Vi@n@

Câmara aprova fim da multa por demissão sem justa causa

PT, PCdoB e Psol foram os únicos partidos que se colocaram contra o fim da multa de 10% do FGTS usado para financiar o Minha Casa Minha Vida

Defensores do projeto argumentam que a multa já cumpriu o seu objetivo há 13 meses
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3), por 315 votos a 95, o projeto de lei que acaba com a multa extra de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. Somente PT, PCdoB e Psol se colocaram  contra o projeto. A matéria será agora enviada à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Os defensores do projeto argumentam que a multa, criada para recompor perdas do FGTS, já cumpriu o seu objetivo há 13 meses e que, nesse período, o governo usou esse dinheiro para aumentar o seu caixa. "Esse dinheiro está sendo cobrado indevidamente", disse o deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
O governo diz que o dinheiro tem sido usado para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. "Se aprovarmos esse projeto, quem vai ser prejudicado são os programas que atendem às populações mais carentes", disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). Ele alertou ainda que a aplicação retroativa do projeto, que extingue a multa extra a partir de junho de 2013, vai causar prejuízos ao governo. Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que a multa age como inibidora da demissão sem justa causa e, portanto, defende os trabalhadores. 

*Com informações da Agência Câmara

Gilv@n Vi@n@

"O Congresso inviabilizou a reforma política", diz Marina Silva

Ex-senadora e idealizadora da Rede defende maior diálogo com a sociedade antes de fazer reforma política

Marina Silva em entrevista ao vivo ao iG nesta quarta-feira (3)
Marina Silva foi taxativa ao afirmar, em entrevista ao iG , que o Congresso é o responsável pelo fracasso das diversas tentativas de reforma política. Segundo ela, a pressão das manifestações é o combustível para que a reforma seja finalmente realizada. "O Congresso inviabilizou a reforma política e agora a sociedade dá sustentabilidade política para que a reforma seja feita", disse ela. 
Questionada se a responsabilidade é do Congresso, Marina respondeu: 
"Mas é claro! O deputado Henrique Fontana (PT-RS, relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara) havia feito um trabalho a duras penas no Congresso e o projeto foi engavetado pelo PMDB com a conivência da base do governo. E ainda apresentaram um projeto casuístico com um só ponto para tirar 35 segundos dos partidos que estão sendo criados. Reduziram a reforma política a 35 segundos", afirmou.

Para ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, o atual formato do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff resultará em uma reforma política que aumenta o monopólio dos partidos políticos.
“O que estão propondo é para dar mais verticalização e maior monopólio para os partidos políticos”, disse Marina. Para a idealizadora da Rede, os parlamentares precisam consultar mais a sociedade antes de encaminhar. "O Congresso não é a resposta, ele é uma ferramenta. Se for apenas entre o Palácio e o Congresso, eles não entenderam nada."
Marina esclarece que acredita na necessidade de uma consulta popular, mas que não concorda com as perguntas e nem como ele foi decidido. "Não estou contra o plesbicito, estou contra a maneira que ele está sendo feito."
Em sua campanha presidencial de 2010, Marina defendeu a criação de uma constituinte para elaborar uma reforma política, proposta igual a defendida incialmente por Dilma, e depois retirada. A ex-senadora disse ter amadurecido a ideia e que, após conversar com juristas, entende que a proposta não seja a ideal, mas que também não concorda com que o próprio Congresso elabore a reforma. "Quando os políticos viram uma classe, eles perdem a legitimidade para mediar os embates entre diferentes classes", defendeu.
Marina criticou os atuais políticos que lutaram pela democratização do País na década de 1980 e agora não escutam o que a juventude está pedindo nas ruas, repetindo a forma tradicional de fazer política. “Nós influenciamos muito esses jovens que vão às ruas. Agora, além de decepcionar essa juventude, ainda querem desautorizar. Se você tem uma agenda, você consegue conversar com esse novo sujeito político em vez de quere encapsula-lo.”
Manifestações
Marina voltou a atribuir as manifestações que acontecem em todo País ao "novo sujeito político" que ela identifica na juventude atual, o que ela chama de "novo ativismo". Para a ex-senadora, os jovens que vão às ruas não se identificam com as entidades clássicas como partidos e sindicatos, e procuram uma maneira direta de participar politicamente.
A ex-senadora alerta para que o momento não se perca em uma "fragmentação" de bandeiras, que pode levar o movimento a se perder sem produzir mudanças. “Qual é o problema do novo ativismo? É de se fragmentar, de virar uma coisa hedonista.”
Rede
Marina, que articula a criação de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, rejeita o rótulo de pré-candidata à Presidência em 2014 e critica o adiantamento da agenda eleitoral."Não se pode mais disputar o poder pelo poder, é preciso um intervalo para poder se discutir sobre o que se fazer sobre saúde, educação", afirmou.
A ex-senadora disse que os apoiadores da Rede não se identificam com os rótulos de "oposição e situação", pois no atual jogo político, "oposição por oposição só vê defeitos e situação por situação só vê as qualidades", e é preciso enxergar além disso, defendendo as coisas boas que estão sendo feitas e exigindo melhorias no que está ruim.
Mesmo após recolher as 500 mil assinaturas necessárias para abrir a Rede, Marina busca ainda mais adesões, já contando com o descarte de 40% das fichas, e para isso procura um total de 800 mil apoios até o dia 10 de julho.
Gilv@n Vi@n@

03 julho, 2013

Segundo milagre abre caminho para tornar João Paulo 2º santo

Canonização pode acontecer em conjunto com a de João 23 em 8 de dezembro, data da Imaculada Conceição

Mulher passa por cartaz na Cracóvia, na Polônia, país onde nasceu o papa João Paulo 2º (30/4/2011)
O papa João Paulo 2º superou o último obstáculo antes de se tornar santo, sendo necessárias para sua santificação apenas a aprovação final do papa Francisco e uma data para a cerimônia, que pode ocorrer tão cedo quanto 8 de dezembro, indicaram funcionários do Vaticano e informações da imprensa nesta terça-feira.
A data marca a festa da Imaculada Conceição, uma grande celebração para a Igreja Católica. Neste ano, a data cai coincidentemente em um domingo, quando as canonizações normalmente ocorrem. Sob condição de anonimato, um funcionário confirmou matéria do jornal La Stampa indicando que João Paulo poderia ser canonizado juntamente com o papa João 23, que convocou o Concílio Vaticano Segundo, mas morreu em 1963, antes de seu término.
Segundo a agência de notícias Ansa, uma comissão de cardeais e bispos lhe creditou um segundo milagre desde sua morte, em abril de 2005. Um segundo milagre é necessário para que alguém seja declarado santidade completa.
A Congregação para as Causas dos Santos, órgão do Vaticano que analisa candidatos à santidade, decidiu que a intervenção de João Paulo 2º estava por trás da cura de uma mulher da Costa Rica em 1º de maio de 2011.
Ele já havia recebido crédito por pedir a Deus pela cura da freira francesa irmã Marie Simon-Pierre Normand do mal de Parkinson, o que ajudou a levar à sua beatificação em 2011 , quando foi declarado um "abençoado" da Igreja.
O sucessor de João Paulo 2º, Bento 16 , dispensou uma regra da Igreja que normalmente exige um período de cinco anos de espera até que possam começar os procedimentos iniciais para a santidade.
João Paulo está em um acelerado processo para possível santificação desde sua morte em 2005, quando milhões compareceram ao seu funeral com muitos gritando "Santo Subito". Há, porém, preocupações de que o procedimento esteja sendo muito rápido.
Alguns dos problemas mais profundos da Santa Sé - abuso sexual clerical, governança disfuncional e, mais recentemente, escândalos financeiros no Banco Vaticano - essencialmente datam de seu pontificado de 27 anos, que viu o colapso do comunismo na Europa Oriental, a partir de seu país natal, a Polônia.
No passado, o Vaticano tentou equilibrar as preocupações com papas santos ao dar a honra a dois ao mesmo tempo. Tal foi o caso em 2000, quando João Paulo beatificou João 23, apelidado de "bom papa", juntamente com Pio 9, que foi criticado por perdoar a captura de um menino judeu e por se referir aos judeus como cachorros.
Ao canonizar João Paulo 2º com João 23, o Vaticano buscaria amenizar preocupações sobre o santificado rápido do primeiro ao vinculá-lo à espera de 50 anos do último.
*Com AP e Reuters
Gilv@n Vi@n@

Câmara negocia trocar plebiscito por referendo sobre reforma política

Líderes dizem que plebiscito está fora da pauta dos protestos e pedem consulta sobre projeto do Congresso

A proposta de plebiscito para realizar uma reforma no sistema político, enviada ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (2), não agradou a oposição e parte da base aliada na Câmara. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negocia a criação de um grupo de trabalho que em 90 dias pode apresentar ou um projeto de lei final para um referendo ou as perguntas que serão feitas em um plebiscito para integrar a reforma. Assim, se vencer a opção pelo referendo, ao invés de votar os temas que a reforma conteria, o eleitor votaria uma reforma criada pelo Congresso sem aval prévio dos temas incluídos no texto. "A posição do partido é pelo referendo. O que não queremos é que se faça uma consulta e não se entregue uma reforma de acordo com esta consulta", afirma o líder do PP, Arthur Lira (PT-AL).
Já o também aliado líder do PR, Anthony Garatinho, diz que a proposta de consulta popular "não traz nenhum benefício direto para a população". Garotinho classificou os cinco itens sugeridos pelo Palácio do Planalto para a reforma política de "inexequíveis", "indevidos" e "insustentáveis" em um debate no Congresso. "As manifestações não pediram um plebiscito, mas sim mais investimento em saúde, educação e transporte", afirma.
No próprio partido da presidente Dilma, o PT, há descrença quanto a viabilidade da proposta da presidente."Acho que essa reforma dificilmente passa", afirma sobre sigilo um graduado petista. Oficialmente, contudo, o lider petista José Guimarães(CE) defendeu o plebiscito.
O deputado, porém, diz que há chance de ser realizado um referendo para escolha ou recusa de um projeto de reforma do Congresso. "Não está descartado, embora seja uma questão de partido", diz.
Na oposição, o líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO), avalia o plebiscito como erro estratégico de Dilma ao desviar o debate sobre a insatisfação dos manifestantes contra seu governo. "A proposta de plebiscito (do Planalto) é vaga. Há uma série de questões dentro de um mesmo tempo", afirma.
Caiado critica o fato de o apontamento do Planalto sobre o sistema de votação conter mais de duas opções para escolha do eleitor do plebiscito. Na proposta, Dilma sugeriu ao Congresso deixar a população escolher entre voto distrital, em lista, sistema misto, dois turnos para parlamentares e o modelo proporcional vigente atualmente. "Plebiscito tem de se sobre questões binárias", defende, em relação a definição de apenas dois modelos para escolha.
Para o líder do PPS, o deputado Rubens Bueno (PR), o ideal é a Câmara debater um projeto de lei próprio para posterior apresentação ao eleitor por meio de um plebiscito. "É fundamental que se vote um projeto parlamentar para que depois a população também participe", diz. "Acreditamos que a reforma é tema para um referendo e não um plebiscito", afirma.
O PT defende a realização do plebiscito o mais rápido possível. Mas outros partidos da base, como o PMDB, sugerem que a consulta popular seja feita junto com o segundo turno das eleições de 2014. O líder peembebista, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fala em "não criar falsa expectativa" na população colocando em votação, no início de 2014, uma reforma que só valeria nas eleições de 2018. "Somos contra o plebiscito agora. Eu defendo que o plebiscito, se aprovado (no Congresso), se realize no segundo turno das eleições de 2014", diz. Ele ressalta que, se a reforma política caminhar para a construção de um projeto de lei do Congresso, o PMDB irá apoiar o referendo. "Se tiver um projeto votado, vamos defender o referendo", complementa.
Já o governo espera que a Câmara decida uma data por conta própria. "A data não é só matemática, é uma questão política", diz o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Proposta PSB
Bueno afirma que o PPS tem proposta similar a apresentada pelo PSB, partido presidido pelo governador de Pernambuco e virtual candidato à presidência, Eduardo Campo, que definiu o fim da reeleição e o mandato de cinco anos como prioritários para a reforma política.
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, um dos expoentes do PSB, afirmou que é favorável a apresentação de um projeto parlamentar para votação em plebiscito. Lacerda participou de encontro de prefeito com senadores, que aprovaram mudanças no sistema tributário das tarifas de ônibus e metrô. "O ideal seria votar um projeto com temas que sejam consenso sobre a reforma política".
O plebiscito será avaliado pelos líderes partidários até a próxima terça-feira (9), quando apresentarão posição sobre o tema. O prazo foi negociado hoje, durante reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Gilv@n Vi@n@

    'Saúde não depende só de médico', diz vice-prefeita de cidade campeã do SUS

    Arco-Íris, a 500 quilômetros da capital paulista, encontrou soluções simples para atender sua população e ficou em primeiro lugar no IDSUS

    “Dá para trabalhar muito bem com saúde, mesmo com pouco dinheiro”, garante Maria Benedita Fernandes a vice-prefeita de Arco-Íris, cidade a 500 quilômetros de São Paulo. O discurso, muito diferente do que se ouve país afora, é dito com orgulho por quem foi por 11 anos secretária de saúde da cidade que ficou em primeiro lugar no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde de 2012, o IDSUS. Maria Benedita afirma que as soluções encontradas para dar atendimento de primeira e sem demora em Arco-Íris podem ser aplicadas em qualquer município do Brasil. 

    A cidade de 1.925 habitantes tem um posto de saúde com um médico e nenhum hospital. “A cidade é muito pequena, então temos três boas ambulâncias e uma parceria com cinco hospitais da região”, diz. Outras duas ambulâncias serão entregues este ano. A partir de uma parceria intermunicipal (chamada Programação Pactuada Integrada), moradores do município podem ser mandados para hospitais públicos de Marília, Tupã, São José do Rio Preto ou Jaú. “Saúde não depende só de médico, depende de organização”, diz. 

    Organização também ajuda na hora de receber verbas federais. Maria Benedita conta que no ano passado a cidade se inscreveu em um projeto do Ministério da Saúde de estímulo à atividade física, que repassaria 40 mil reais para municípios participantes. Quando chegou o documento aprovando o projeto de Arco-Íris, em invés de 40 mil reais veio o dobro. “Achamos que tinha acontecido algum erro. Quando ligamos para o ministério, nos disseram que como houve baixa participação entre os municípios, eles fizeram uma nova divisão do montante e o repasse foi de 80 mil reais”, ri. 

    Embora a cidade tenha apenas um posto de saúde, ele conta com uma médica clínica-geral – que recebe 17 mil reais, por 40 horas semanais -, duas enfermeiras, duas dentistas, dois fisioterapeutas, um psicólogo, uma nutricionista e um profissional de educação física. Além da equipe multidisciplinar no posto, há ainda o trabalho de cinco agentes comunitários que integram o programa Saúde da Família. “Eles conhecem todo mundo, seja da zona rural ou da cidade e trabalham na prevenção de doenças”, conta.
    As ideias simples e que funcionam de Arco-Íris não param por aí. Para driblar o baixo orçamento para investir em equipamentos de exames sofisticados, a cidade se juntou a outros seis municípios da região. No Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde, as prefeituras de Tupã, Arco-Íris, Hercolândia, Parapuã, Vinópolis, Matos e Queiroz conseguem que pacientes sejam atendidos em laboratórios particulares da região. “É como um plano de saúde, exames que custariam R$ 350 saem por R$ 40, em muitos casos. É um baita quebra-galho, não daria para investir em tanto equipamento caro e é bom para as empresas que ganham por causa de um maior fluxo de pacientes”.
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    Entenda os cinco temas do plebiscito propostos por Dilma sobre reforma política

    A Presidente sugere os temas financiamento público de campanha, tipo de voto, suplência de senador, coligações partidárias e fim do voto secreto no Congresso

    A presidente Dilma Rousseff sugeriu nesta terça-feira (2) cinco temas para serem abordados no plebiscito que o governo federal pretende fazer sobra a reforma política . Se o Congresso Nacional acatar, a população deverá opinar sobre forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.
    Entenda o que significa cada um desses assuntos: 
    Financiamento das campanhas 
    No Brasil, o sistema de financiamento de campanhas é o misto, que permite a utilização tanto de recursos públicos como privados. O recurso público vem do Fundo Partidário, abastecido com orçamento da União. A parte privada vem, por exemplo, de empresas de transporte, bancos ou construtoras, que podem doar montantes aos candidatos. Isso abre possibilidade, no entanto, de troca de favores, já que um político pode beneficiar alguém que o ajudou a ser eleito.

    Com o financiamento público de campanha, os políticos não poderiam receber dinheiro de setor privado. Mas, neste modelo, as campanhas eleitorais seriam custeadas com imposto do contribuinte. O objetivo é reduzir os gastos dos políticos ao estabelecer um valor máximo a ser usado durante a eleição. Além disso, o sistema poderia colocar fim ao uso de recursos não contabilizados, conhecido como “caixa 2” 
    Voto proporcional ou distrital 
    O sistema eleitoral utilizado para preencher as vagas do Poder Legislativo no Brasil – com exceção do Senado – é o proporcional. Assim o número de cadeiras de cada Estado é equivalente ao tamanho da sua população. Neste sistema, o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas disputadas para formar o quociente eleitoral.

    A partir deste número, é feito o cálculo do quociente partidário, que define quantas vagas terão cada partido ou coligação. Isto significa que os votos válidos recebidos pelos partidos da coligação são divididos pelo quociente eleitoral. O resultado é o número de cadeiras que aquela coligação terá direito a eleger. A partir daí, pegam-se os melhores colocados de cada coligação para preencher as vagas.
    Foi assim que, em 2010, o deputado federal Tiririca elegeu junto com ele mais três candidatos já que obteve 1,353 milhão de votos. O sistema distrital, por outro lado, funciona como o majoritário, usado para eleger prefeitos, governadores e o presidente. Neste caso, cada partido ou coligação só pode apresentar um candidato para cada distrito. Só os mais votados são eleitos. 
    Fim da suplência de senador 
    Atualmente cada senador tem direito de indicar dois suplentes caso queira abdicar do mandato para concorrer a outros cargos. O Senado brasileiro tem hoje, por exemplo, 16 políticos que não foram eleitos diretamente, de um total de 81 senadores. No caso do fim da suplência, o senador seria substituído pelo segundo candidato mais votado nas eleições. 

    Manutenção das coligações partidárias 
    A coligação partidária é o direito que os partidos têm de se unirem para apresentar um ou mais candidatos de forma conjunta nas eleições. Ela pode ser criada tanto para eleições majoritárias como proporcionais. Segundo sugestão do governo federal, a população poderia votar pelo fim ou pela continuidade deste tipo de aliança partidária. 

    Fim do voto secreto nas votações do Congresso 
    Os deputados e senadores têm hoje o direito de votar de forma secreta sobre determinados projetos de lei ou emendas constitucionais que tramitam em ambas as casas. Com isso, eles não precisam se identificar ao aprovar e rejeitar propostas importantes ou polêmicas.
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    Senado aprova exigência de ficha limpa para todos cargos públicos

    Medida abrange tanto servidores efetivos como comissionados do serviço federal, estadual e municipal

    PEC foi aprovada com 54 votos a favor e nenhum contrário no segundo turno
    O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para todos que assumirem cargos, empregos e funções públicas na administração pública.
    A medida abrange servidores efetivos e comissionados do serviço público federal, estadual e municipal dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A proposta original previa a exigência de ficha limpa na nomeação para cargos em comissão e funções de confiança.
    O texto substitutivo ampliou a aplicação da regra para “cargos, empregos e funções públicas” de um modo geral, o que inclui toda a administração pública, incluindo os servidores efetivos e não apenas os comissionados.
    A PEC 6/2012 foi aprovada na forma do substitutivo do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), com 54 votos a favor e nenhum contrário no segundo turno. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
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    02 julho, 2013

    TRT-RN negociou mais de R$ 3 milhões em precatórios

    O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (2) uma série de audiências para negociar o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com prefeitos e representantes dos municípios de São Pedro, Macaíba, Mossoró, Santa Cruz e Francisco Dantas.
    A prefeitura de Mossoró realizou acordo para pagamento de R$ 2 milhões e 850 mil de precatórios vencidos, parcelados em 33 parcelas a serem quitadas outubro de 2013 e junho de 2016. Já a prefeitura de Macaíba conciliou o pagamento de RPVs na ordem de R$ 180 mil, que serão pagos entre julho e dezembro deste ano.
    A juíza Alessandra Casaril, que presidiu as audiências, também negociou o pagamento de uma dívida no valor de R$ 43 mil da prefeitura de São Pedro em relação ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor. Os representantes dos municípios de Santa Cruz e Francisco Dantas compareceram à audiência, mas não negociaram suas dívidas. Eles devem retornar ao TRT-RN para nova audiência no próximo dia 17 de julho, às 9h. O município de Santa Cruz deve R$ 7 milhões e 700 mil em ações trabalhistas que transitaram em julgado a aguardam apenas o pagamento dos precatórios, alguns deles datados de 2002. Já o município de Francisco Dantas possui dívida no valor de R$ 1 milhão e 200 mil.
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    Divulgação turística de Natal em redes sociais atinge meta

    A Prefeitura de Natal, por meio do perfil Viver Natal, criado pela secretaria de Comunicação em parceria com a Secretaria de Turismo de Natal, atingiu 520.580 pessoas na rede social Facebook. O anúncio foi ao ar entre os dias 06 e 09 de junho e atingiu México, Argentina, Chile, Uruguai e Espanha.
    Os países mais atingidos com o anúncio foram: México, com 150.518 pessoas impactadas; a Argentina com 80.873 pessoas atingidas pela publicação, seguida do Chile com 70.294. Enquanto as cidades que lideraram foram: Santiago com 19.485 pessoas, Cidade do México (18.854) e Buenos Aires (10.865).
    O anúncio priorizou um dos diferenciais de Natal que é o passeio de dromedários, além de outros destaques como a Fortaleza dos Reis Magos (História), o Kite Surf (esporte), Ginga com Tapioca (Gastronomia) e uma foto de Areia Preta à noite.
    Para o Secretário de Comunicação de Natal, Heverton de Freitas, este resultado mostra que as redes sociais podem ser um bom instrumento para a divulgação do destino Natal a um custo muito baixo. “As redes sociais têm sido importantes ferramentas para a divulgação de Natal neste período diante da dificuldade financeira que a Prefeitura atravessa”, diz.
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    Plenário de Câmara arquiva projeto sobre “cura gay”

    O Plenário da Câmara arquivou há pouco o projeto sobre tratamento gay (Projeto de Decreto Legislativo – PDC 234/11). Os deputados aprovaram o requerimento do próprio autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), para arquivamento da proposta.
    O projeto sustava a resolução do Conselho de Psicologia que impede o tratamento da homossexualidade e pune o psicólogo que fizer declarações homofóbicas. De acordo com o Regimento Interno, proposta nesse sentido não poderá ser reapresentada novamente neste ano, podendo retornar no ano seguinte por iniciativa de qualquer deputado.
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    Extra Classe TV

    Arrecadação financeira do Estado cresce enquanto os investimentos em salários e infraestrutura diminuem

    O Dieese realizou um estudo sobre as finanças do RN para verificar se o Estado está realmente com dificuldades financeiras a ponto de não poder honrar seus compromissos com os servidores públicos. O resultado foi surpreendente, não só houve crescimento da arrecadação financeira, como queda dos investimentos em salários e infraestrutura. O dinheiro empregado em pagamento dos servidores vem caindo em relação às despesas totais do estado. A coordenadora geral Fátima Cardoso faz uma análise desse estudo.
    Assista AQUI.
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