Pena para crime contra idoso será maior
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Senado aprovou projeto de lei que acrescenta um novo tipo de homicídio qualificado ao Código Penal, o gerontocídio.
Em caso de homicídios qualificados, como o feminicídio, a pena será de 12 a 30 anos de reclusão. Para os homicídios simples, de 6 a 20 anos de reclusão.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
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