Projeto estimula produção literária de presos para diminuição de pena
A Corregedoria Geral de Justiça vai lançar o projeto “Escritores no Cárcere: restauração pela escrita”, no dia 6 de abril, às 10h, na unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Macau. O projeto, que estimula a produção literária dos apenados, irá complementar os projetos de Assistência Educacional no âmbito do sistema penitenciário potiguar.
De acordo com o provimento que irá regulamentar o projeto, o preso pode reduzir até 48 dias de sua pena por ano. Cada texto apresentado corresponde a menos quatro dias de prisão – o apenado poderá apresentar um texto mensal.
O provimento também estabelece que será entendido como produção literária qualquer produção que seja expressão da percepção da realidade pelo autor, tais como conto, poema, diário de cárcere, carta, carta argumentativa, artigo, cordel, peça teatral, crônica, ensaio, tira ou romance.
Gilv@n Vi@n@
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