LGBT: parlamentares defendem propostas para agravar crimes de ódio
Autora do projeto de lei (7582/14) que propõe tornar crime os atos de intolerância contra Lésbicas , Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (LGBT) e outros grupos considerados vulneráveis, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse hoje (17), no segundo dia do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional, que a proposta não avançou por interferências propositais de alguns deputados.
O texto, que tramita há dois anos, chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2014, mas foi arquivado em janeiro de 2015. O desarquivamento ocorreu um mês depois, mas a proposta foi redistribuída para que diversas comissões analisassem o mérito.
“Fechar os olhos à lei é o mesmo que fechar os olhos para muitos assassinatos todos os anos. O projeto estava pronto [para ser votado] e houve um pedido de redistribuição, que foi para várias comissões. Foi proposital. Foi uma redistribuição para travar”, disse.
A parlamentar lembrou de avanços em leis de proteção à mulher, citando a Lei Maria da Penha, e outros segmentos, como o Estatuto da Criança e Adolescente e o Estatudo do Idoso. “Podemos citar várias outras, mas não avançamos quando se trata de identidade de gênero. É uma negação de direito”, afirmou.
Gilv@n Vi@n@
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