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16 março, 2016

STF abre sessão para julgar recursos sobre impeachment de Dilma

luis roberto STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, há pouco, sessão para julgar os recursos da Câmara dos Deputados contra as regras de tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff definidas pelo próprio STF. Assim que o julgamento for concluído, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dará seguimento na Casa ao processo de impeachment.
O relator da matéria é o ministro Roberto Barroso (foto). Os embargos apresentados pela Câmara referem-se a dúvidas sobre o papel do Senado no processo de impeachment; a formação de chapas avulsas para a eleição dos integrantes da comissão especial da Câmara que tratará do impeachment; e a obrigatoriedade ou não de eleição dos membros desse colegiado por voto aberto.
Gilv@n Vi@n@

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