CURSO SICONV - VISÃO TOTAL DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA

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Desta vez o CURSO SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA / PB NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO

Curso atualizado com visão total da operacionalização do SICONV, contemplando todos os seus módulos, desde o credenciamento/cadastramento até a prestação de contas, sob a ótica dos convenentes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Carga Horária: 24 Horas/Aula

Módulo I – Introdução ao Siconv

·  · Origem;

·  · Fluxo Operacional do SICONV;

·  · Conceitos;

·  · Tipos de Transferências;

·  · Apresentação Portal dos Convênios.

Módulo II – Credenciamento e Cadastramento

·  · Noções Gerais sobre Credenciamento de Entes Públicos e Entidades Privadas;

·  · Noções Gerais sobre Cadastramento e atualização do cadastro (unidade cadastradora);

·  · Possibilidade de inativação de usuários;

·  · Recadastramento do Ente/Entidade;

·  · Perfis (funcionalidades e alteração);

·  · Comprovação do Exercício de Atividades para as Entidades Privadas.

Módulo III – Inclusão de Propostas

·  · Pesquisa de Programas;

·  · Entendimento e visão geral sobre programas (Origem, LOA, LDO, PPA);

·  · Análise dos critérios e regras estabelecidos no Programa;

·  · Seleção do Programa;

·  · Preenchimento e cadastro da proposta;

·  · Preenchimento e conceituação do Plano de Trabalho (Crono Físico, Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado);

·  · Projeto Básico e Termo de Referência (entendimento legal e inclusão no Sistema);

·  · Conceitos sobre aba Anexo e Pareceres;

·  · Envio para Análise.

Módulo IV – Celebração

ATENÇÃO: Demonstração somente conceitual do fluxo de celebração de convênios, tendo em vista que estas funcionalidades são operados pelos órgãos concedentes.

·  · Análise da Proposta/Plano de Trabalho;

·  · Gerar número de Convênio;

·  · UGTV (cadastrar o credor no SIAFI);

·  · Empenho;

·  · Conta Corrente (rotina automática BB e CEF);

·  · Assinar Convênio;

·  · Publicar Convênio;

·  · Registrar TV SIAFI (Enviar o cadastro reduzido ao SIAFI);

·  · Documento Hábil;

·  · Ordem Bancária.

Módulo V – Acompanhamento e Fiscalização

·  · Resposta a esclarecimentos solicitados pelo Concedente;

·  · Justificativa de notificações de irregularidades;

·  · Possibilidade de bloqueio na execução financeira do convênio.

Módulo VI – Registro da Execução do Convênio

Registro do Processo de Compra;

·  · Conceitos Legais;

·  · Dados Gerais da Licitação;

·  · Fornecedores;

·  · Inclusão dos Itens.

Cotação Eletrônica para Entidades Privadas

·  · Dados Gerais;

·  · Itens;

·  · Disponibilização;

·  · Homologação.

Registro do Contrato;

·  · Inclusão dos dados do contrato;

·  · Vincular ao processo de compra;

·  · Vinculação às Metas do convênio.

Registro do Documento de Liquidação;

·  · Inclusão do documento;

·  · vincular a licitação e contrato;

·  · Informar dados bancários do favorecido;

·  · informar os tributos;

·  · incluir itens vinculando as etapas aos recursos do Convênio e aos itens do plano de aplicação detalhado.

Registro do Pagamento (APENAS CONVÊNIOS NÃO OPERADOS POR OBTV).

·  · Selecionar Documento de Liquidação;

·  · Inclusão da forma de pagamento;

·  · Data do Pagamento;

·  · Digitalização do Comprovante de Pagamento.

Registro de Ingresso de Recurso (APENAS CONVÊNIOS NÃO OPERADOS POR OBTV).

·  · Registro do depósito da contrapartida;

·  · Registro dos rendimentos auferidos em aplicação financeira;

·  · Registro de devoluções de pagamentos;

·  · Outros ingressos de recursos.

Relatórios de Execução.

·  · Conceitos sobre cada relatório;

·  · Relatórios obrigatórios;

·  · Gerar Relatórios e enviar para análise;

·  · Analise do Relatório pelo Gestor de Convênio e envio para análise do concedente.

Módulo VII – Alterações em convênios já celebrados

Termo Aditivo

·  · Conceito;

·  · Solicitação;

·  · Inclusão;

·  · Ajustes;

·  · Formalização.

Ajuste do Plano de Trabalho.

·  · Conceito;

·  · Solicitação;

·  · Autorização;

·  · Ajustes;

·  · Aprovação.

Módulo VIII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária

ATENÇÃO: A OBTV é extensa e serão apresentadas noções gerais sobre as suas funcionalidades. Conhecimento mais amplo deverá ser adquirido em nosso curso intensivo sobre a ferramenta.

·  · Conta Bancária;

·  · Ordenador de Despesa;

·  · Cadastrar Credor da Transferência Voluntária;

·  · OBTV ao Fornecedor;

·  · OBTV – Devolução de Recursos para CTU (Conta do Tesouro Única);

·  · OBTV para o Convenente;

·  · Limite OBTV para o Convenente;

·  · Discriminar OBTV para o Convenente;

·  · OBTV – APLICAÇÃO EM POUPANÇA;

·  · OBTV – CÂMBIO;

·  · OBTV – TRIBUTOS;

·  · Autorizar Movimentação Financeira;

·  · Cancelar Movimentação Financeira;

·  · Solicitação de Utilização de Rendimentos de Aplicação;

·  · Classificar Ingresso de Recurso;

·  · Resgate Total das Aplicações;

·  · Devolução do Saldo Remanescente.

Módulo IX – Elaboração da Prestação de Contas e envio para Análise

1 - Preenchimento da Prestação de Contas;

·  · Relatório de Cumprimento do Objeto;

·  · Realização dos Objetivos;

·  · Saldo Remanescente;

·  · Termo de Compromisso;

·  · Anexos.

2 - Envio para Análise do Concedente.

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