A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta quinta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto segue para o Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência. Pelo projeto, R$ 1 bilhão serão investidos, ainda este ano, para concessão de bolsas e para o financiamento de cursos de educação profissional. A previsão é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa no prazo de 4 anos.
“Temos pela frente a perspectiva de um rigoroso processo de desenvolvimento econômico e precisamos de mão de obra qualificada para manter esse crescimento sustentável”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do projeto. O Pronatec funcionará como uma espécie de “guarda-chuva”, unindo e financiando programas vinculados à educação profissional. O programa traz novo fôlego à expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com a entrega de 81 novas escolas ainda este ano, com previsão de funcionamento já no primeiro semestre de 2012. Outras 120 novas escolas técnicas federais serão entregues nos próximos quatro anos.
Pelo projeto, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a atender também a estudantes de nível médio que estejam cursando cursos técnicos.
O projeto prevê ainda a concessão de 3,5 milhões de bolsas de estudos até o final de 2014, que poderão beneficiar tanto estudantes de nível médio quanto trabalhadores. Os recursos para as bolsas são de R$ 700 milhões e vão diretamente para as instituições de ensino. Outros R$ 300 milhões serão destinados à concessão de financiamento estudantil, por meio do Fies, com os mesmos juros praticados para os cursos superiores – de 3,4% ao ano.
“Temos 7 milhões de estudantes cursando nível médio hoje no país. A concessão de 3,5 milhões de bolsas para cursos técnicos dá a idéia do impacto desse programa”, afirmou Haddad.
Fonte: portal.mec.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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