ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

03 março, 2011

Açudes particulares representam risco

Açude Grande, em Caraúbas / RN




Com mais de 5 milhões de metros cúbicos de água, o Rio Grande do Norte tem 46 açudes, destes 19 são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e o restante pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Menor do que isto, segundo a Semarh, existe um número incalculável de pequenos açudes em propriedades privadas.
E são exatamente estes açudes que estão se revelando perigosos. O primeiro exemplo vem de Tangará. Na primeira temporada de chuvas, o açude Guarita, de 4,5 milhões de metros cúbicos, recebeu uma grande quantidade de água de outros três pequenos açudes que se romperam depois de uma chuva de 220 milímetros. O Guarita transbordou e quase e por pouco não se rompeu causando uma tragédia.
A grande quantidade de água arrastou um carro por 10 quilômetros e por pouco não matou o motorista. Se a parede tivesse rompido, teria inundado dezenas de pequenas comunidades em cinco cidades do Trairi. Boa Saúde, por exemplo, teria sido atingida em pelo menos 50% da área urbana. Este açude recebeu reparos emergenciais e está fora de risco de rompimento.
O segundo exemplo do risco que representa os pequenos açudes sem manutenção nas propriedades privadas vem de Campo Grande. Segunda-feira, depois de uma chuva de 100 milímetros, três pequenos açudes se romperam na região entre Caraúbas, Campo Grande e Upanema, fazendo subir cerca de 10 metros a água no leito do riacho Ariosa, destruindo mais de 30 metros da BR-110, entrada de Campo Grande. Duas motos e um carro foram arrastados.
Os passageiros das motos conseguiram sair antes. No carro havia uma idosa e duas crianças (uma de 3 meses), que foram resgatados. O veículo foi arrastado por mais de 1 quilômetro e só foi encontrado após dois dias de buscas. Na noite de terça-feira para quarta-feira, outro açude se rompeu na zona rural de Campo Grande, desta vez sem prejuízos materiais, pois a água se acomodou numa lagoa maior.
O fato real é que os açudes com mais de 5 milhões de metros todos estão precisando de reparos, um trabalho anual de manutenção. É o caso do Açude do Pataxó, no município de Ipanguaçu, que armazena 24 milhões de metros cúbicos de água. Este açude está com vegetação densa e muitas erosões na parede. O levantamento do estado destes açudes foi feito pela coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana D'arque Freire de Medeiros.
Segundo Joana D'arque, a parede precisa de reparos, mas aguenta bem o inverno e logo em seguida haverá um trabalho de recuperação em todos. Alguns açudes não foi possível esperar. Foi o caso de Apanha Peixe, em Caraúbas, que estava na iminência de se romper. "Através de um convênio com o Dnocs, investimos mais de R$ 500 mil na recuperação da parede do açude Apanha Peixe, que é importante para a economia da região", diz o prefeito Ademar Ferreira, de Caraúbas.
Além deste reservatório, o prefeito informou que Caraúbas tem pelo menos outros 15 pequenos açudes em propriedades privadas. "Estamos visitando um a um e observando as condições. Observamos que em alguns casos já existe uma erosão muito grande nas paredes e vamos buscar uma solução para evitar o que aconteceu em outras cidades com rompimento de pequenos açudes em cadeia", diz o prefeito Ademar Ferreira, destacando o trabalho da Defesa Civil do município.
O Dnocs informou que investiu na recuperação de vários açudes importantes do Rio Grande do Norte. Destacou o trabalho que concluiu recentemente na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu. Neste reservatório, foram fechadas as erosões e reconstruídas as galerias de escoação. Também vai passar por reparos a Barragem de Pau dos Ferros, Gargalheiras em Acari e Itans, em Caicó. O problema é que esta manutenção só é possível ser feita depois do inverno.
Semarh quer parceria com os municípios
A coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana D'arque Freire de Medeiros, informou que após o inverno vai buscar parcerias com os municípios para cadastrar e vistoriar todos os pequenos reservatórios do Rio Grande do Norte.
"Temos que assumir o controle de fiscalização, pois nem todos os proprietários têm o zelo devido com estes reservatórios e se acontecer o rompimento, pode terminar rompendo outros e outros em efeito cascata, causando uma tragédia".
Segundo Joana D'Arque Freire de Medeiros, a Lei 6908 já regula a construção de açudes. Esta lei prevê que o proprietário deve procurar a Semarh para pedir a liberação para construir o reservatório e aí tem a vistoria de um engenheiro.
Entretanto, muitos proprietários de terra não respeitaram esta lei e construíram açudes sem o devido cuidado técnico, levando em consideração projeto de engenharia. Agora o Estado vai cadastrar e buscar uma saída para recuperá-los.
Para este inverno, como já não existe tempo hábil e nem pessoal suficiente para fazer o cadastramento e recuperação, Joana D'Arque disse que o proprietário que tiver um açude em situação de risco de rompimento deve procurar a Semarh, através do número (84) 3232 2410.
Deputados vão visitar os municípios
Diante das preocupações levantadas durante a audiência pública sobre os riscos de enchentes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta - PMN - foi rápido: anunciou a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar a situação de desenvolver ações concretas para evitar que problemas semelhantes aos de 2008 e 2009 se repitam.
Além disso, ele vai visitar os municípios onde há maior possibilidade de alagamentos, já que o serviço de meteorologia da Emparn prevê um inverno mais rigoroso do que foi registrado em 2009. Neste caso, os parlamentares vão visitar a região de Apodi, Caicó, Mossoró e principalmente as cidades do Vale do Açu, que correm sério risco de inundação com a sangria da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que aumentou meio metro nas últimas 24 horas.
"A Assembleia faz mais uma vez sua parte. As portas estão sempre abertas para temas que tocam a população. Vamos trabalhar juntos na prevenção, para que as enchentes não voltem a desabrigar famílias do Rio Grande do Norte", afirmou.
A preocupação maior do presidente do Legislativo foi por causa do alerta feito durante a audiência pública do meteorologista Gilmar Bistrot, segundo o qual a chuva vai ser acima do normal. Ainda durante a audiência, Ricardo Motta comunicou aos participantes a criação da comissão parlamentar.
Este ano já foram registradas inundações na região Agreste, antes mesmo do início do inverno. De acordo com a Emparn, muitos açudes já estão cheios. Atualmente, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 80 por cento de sua capacidade de acumulação de água, trazendo preocupação para os municípios de Ipanguaçu, Assu, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue e Alto do Rodrigues. "Os dados indicam que existe possibilidade de enchentes e sangria dos grandes reservatórios", disse Bistrot. No caso do Vale do Açu, não basta haver sangria da Armando Ribeiro para inundar as cidades, é preciso que seja uma grande sangria, coisa de 4 metros de lâmina de sangria, o que aconteceu somente 4 vezes depois que foi inaugurada em 1983.
O coordenador da Defesa Civil do Estado, tenente coronel Josenildo Aciolly, disse que está visitando os municípios e as principais áreas de risco. O trabalho vem sendo feito em parceria com a Defesa Civil dos municípios e as prefeituras. Após essa etapa, enviamos relatórios para o Corpo de Bombeiros e Secretaria de Justiça, para que sejam tomadas as devidas providências", disse.
Inverno deste ano preocupa a Emparn
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) ratificou na manhã desta quarta-feira, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, em Natal, a sua preocupação com os efeitos do inverno em diversos municípios do Estado.
O meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot, alertou que no RN as chuvas serão acima do normal e que teremos um inverno rigoroso, como em 2009, que deixaram milhares de desabrigados em várias regiões, destruíram pontes e estradas e cidades alagadas. "Evidenciamos nos últimos 15 dias aquecimento das águas do Atlântico Sul e um esfriamento nas águas do Atlântico Norte, o que garante chuvas fortes", disse.
O meteorologista disse que este ano já houve inundações no Agreste, os grandes açudes do Estado estão quase cheios e que a Emparn está fornecendo os dados técnicos para que sejam tomadas as devidas providências. "A barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 80% de capacidade e a Santa Cruz também está com grande volume de água. A preocupação maior é com os municípios dessas áreas, como Ipanguaçu, Baraúnas, Alto do Rodrigues e tantos outros", disse.
Para o meteorologista, os dados disponíveis até agora indicam que há grandes possibilidades de enchentes e sangria dos grandes reservatórios.
Gilmar ressaltou que ações preventivas devem ser adotadas para evitar que se repitam os acontecimentos registrados em 2008 e 2009, quando os municípios de Assu e Ipanguaçu, por exemplo, sofreram com as chuvas e viram mais de quatro mil pessoas ficarem desabrigadas. Além disso, centenas de casas foram destruídas ou danificadas e a agricultura, principal fonte econômica, praticamente se perdeu toda nos dois anos.
Diversos prefeitos participaram da audiência pública. Muitos deles da região do Vale do Açu, que se encontra em área de alto risco.
No final, os prefeitos não tiveram muito a comemorar. "A discussão travada aqui já é bastante antiga. Falaram de necessidades que já são conhecidas, como o desassoreamento do Rio Piranhas-Açu, a construção da Barragem de Oiticica e a abertura das comportas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves", enfatizou o prefeito de Assu, Ivan Júnior.
A única informação que animou os prefeitos do Vale do Açu foi o anúncio da realização de consultoria completa dos principais rios do Estado, começando pelo Piranhas-Açu. O serviço será realizado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), segundo informou o seu coordenador estadual, João Guilherme de Souza.
Defesa Civil afirma que não pode evitar prejuízos
Durante a audiência pública, o coordenador da Defesa Civil estadual, tenente coronel Josenildo Aciolly, afirmou que não pode evitar os prejuízos causados pelas chuvas. Para ele, o que se pode fazer são ações preventivas de minimização dos danos.
Segundo o coordenador, a Defesa Civil está visitando os municípios e as principais áreas de risco. "Estamos atuando em trabalho conjunto com a Defesa Civil dos municípios e as prefeituras. Após essa etapa, enviamos relatórios para o Corpo de Bombeiros e Secretaria de Justiça, para que sejam tomadas as devidas providências", afirmou.
O tenente coronel disse ainda que o problema dos açudes não é só a falta de manutenção. Para ele, o problema maior é o fato das pessoas construírem em áreas de risco.
Durante a audiência, Josenildo Aciolly solicitou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) uma parceria. Ele pediu à UFRN uma contribuição científica com a Defesa Civil do Estado.
Ele também afirmou que esse debate é de extrema importância para pautar as discussões necessárias de cada órgão e alertar a população quanto ao trabalho da Defesa Civil.
O coordenador fez ainda um alerta às prefeituras que ainda não têm Defesa Civil. "Os municípios que não têm Defesa Civil precisam de atenção redobrada, já que não possuem um órgão que articule, que faça um planejamento em caso de desastre", alertou.

Fonte: defato.com
Gilv@n Vi@n@

Nenhum comentário: