PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Foram 317 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções.

A proposta volta agora à comissão especial para a redação e depois retorna ao plenário para a votação em segundo turno, o que deverá ocorrer na próxima semana. Como o texto do Senado foi mantido, assim, quando for votado em segundo turno, a PEC será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.

O texto aprovado pelos deputados é o mesmo aprovado pelo Senado e encaminhado à apreciação da Câmara. Para a votação do texto dos senadores, os deputados rejeitaram por 319 votos a favor, 18 contra e 9 abstenções, todas as emendas que visavam a alterar a proposta original do Senado.

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Fátima é vice de Romário na Comissão de Educação do Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) foi eleita, por unanimidade, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A presidência ficou com o senador Romário (PSB/RJ). Após ser eleita, Fátima afirmou que pretende dar continuidade a luta pela educação brasileira.

“Essa tem sido minha principal bandeira. Como professora, sindicalista e ao longo dos meus mandatos de deputada estadual e federal, tenho a convicção do quanto é essencial investir e cuidar da nossa educação, das nossas crianças, jovens e adultos para que tenhamos uma nação que todos nós sonhamos, generosa, solidária, com distribuição de renda, emprego e inclusão social”, disse.

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ADEUS "JOSÉ RICO"

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“MAGINA”!

“MAGINA”!

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Lei dos Caminhoneiros começa a valer em 17 de abril

A Lei dos Caminhoneiros, sancionada segunda-feira (2) pela presidenta Dilma Rousseff, começará a valer no dia 17 de abril, ou seja, 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu ontem (3). Segundo o Ministério dos Transportes, essa data vale para todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência.

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram hoje (3) que já estão trabalhando na regulamentação da nova legislação, estudando alternativas para a verificação rápida e dinâmica dos veículos de carga que trafegam vazios e a contagem do número de eixos suspensos nas praças de pedágio. A agência também estuda possíveis locais para implantação dos chamados “pontos de parada” para veículos de transporte de cargas, para atender as determinações da lei quanto ao tempo de descanso do motorista.

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Entram em vigor as novas regras para o auxílio-doença

Em 1º de março, passou a valer o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte. As novas normas de concessão do auxílio-doença e da pensão por morte passam a valer a partir desse 1º de março.

Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte e a ampliação do prazo para o trabalhador receber o pagamento diretamente da empresa em caso de afastamento.

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Paracetamol em excesso expõe pacientes a riscos, alertam cientistas

Pesquisadores de Leeds, na Inglaterra, alertaram ontem terça-feira (3) para a possibilidade de médicos subestimarem os riscos a que estão expostos seus pacientes com o uso prolongado do paracetamol, o mais popular entre os analgésicos.

Doentes crônicos que recorrem ao medicamento – usualmente, pessoas que costumam ingeri-la diariamente e em grande quantidade por vários anos – tendem a aumentar o risco de morrer ou então desenvolver problemas renais, intestinais e cardíacos, afirmaram os estudiosos.

Liderada por Philip Conaghan, no Instituto de Medicina Reumática e Músculo-esquelética, a equipe analisou dados a partir de oito estudos já publicados sobre o uso frequente de paracetamol.

Os dados disponíveis referem-se apenas a pessoas que tiveram o remédio receitado por um médico e não incluíram quem compra na farmácia por conta própria. Um desses oito estudos tinha constatado uma taxa maior de letalidade, de até 63%, comparando usuários do paracetamol com quem não tinha sido receitado no período em que o estudo foi realizado.

Outras quatro pesquisas concluíram elevado risco de problemas cardiovasculares, variando de 19% a 68%. O risco de hemorragia gastro-intestinal e outros efeitos colaterais no intestino chegou ao máximo de 49%. Por fim, em três dos trabalhos acadêmicos referenciados houve acordo quanto à ingestão de paracetamol causar problemas no sistema renal.

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Sessão do Congresso é encerrado sem votar vetos e Orçamento

A sessão de ontem (3) do Congresso Nacional, convocada para a votação de vetos presidenciais e do Orçamento Geral da União foi encerrada devido a “ilegalidades” na sua abertura. Com isso, as votações foram adiadas sem data definida.

Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a sessão não poderia começar antes do término da sessão do Senado e não poderia iniciar sem o quórum mínimo de deputados e senadores no plenário.

“Verificamos que a sessão do Senado não tinha terminado, e também não tinha o mínimo de senadores no plenário para iniciar a sessão. Com isso, solicitei o encerramento da sessão do Congresso”, disse o líder Mendonça Filho.

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“Estávamos certos no trabalho que fizemos junto ao TSE”, diz Agripino sobre criação de partidos

Durante sessão deliberativa na noite desta terça-feira (3), o plenário do Senado aprovou em regime de urgência e por votação simbólica o projeto de lei do Democratas que altera as regras para criação de partidos políticos. Pela matéria, um partido recém-criado terá de aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O projeto segue para sanção presidencial.

“A aprovação dessa urgência mostra como nós, do Democratas, estávamos certos no trabalho que fizemos junto ao TSE [Tribunal Superior Eleitora], às cortes superiores, no sentido de fazer ver que os procedimentos que estão sendo adotados iriam desfigurar o sistema partidário brasileiro”, destacou o senador José Agripino, presidente nacional do DEM. “Queriam dar a possibilidade para que partidos fossem criados sem o mínimo de comprometimento com a formulação programática. Seria para criar partidos para servir ou não servir ao governo”, acrescentou.

O projeto impede que eleitores filiados a siglas existentes assinem a ficha de apoio para a criação de nova legenda e inibe a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário para partidos novos. “Os partidos políticos devem estar ligados ao compromisso com a sociedade, o eleitor e o cidadão”, frisou Agripino.

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Creches começam a receber suplementação nutricional

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Com o objetivo de prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância, o Ministério da Saúde realizou o lançamento nacional do NutriSUS, estratégia que beneficiará mais de 330 mil crianças de 1.717 municípios brasileiros. Para a ação, que estará presente em 6.864 creches, o Ministério da Saúde investiu R$ 7,5 milhões para a aquisição de sachês de vitaminas e minerais que irão fortificar a alimentação ofertada nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE).

Para 2015 está previsto um investimento de R$ 12,5 milhões para a compra de 40 milhões de sachês. Os sachês multivitamínicos da ação, feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério da Educação, começarão a ser utilizados na suplementação das crianças já no primeiro semestre do ano letivo. O Nordeste será a região com o maior número de creches participantes, contabilizando 4.393 unidades.

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McLaren anuncia que espanhol Fernando Alonso está fora do GP da Austrália

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A reestreia de Fernando Alonso pela McLaren está adiada. ontem (3), a equipe inglesa anunciou, através de um comunicado oficial, que o piloto espanhol ficará fora da prova de abertura da temporada 2015 da Fórmula 1, o GP da Austrália, que será realizado em 15 de março no circuito de Melbourne. Além disso, a McLaren revelou que a sua vaga será ocupada pelo dinamarquês Kevin Magunssen, o seu companheiro de equipe.

Alonso sofreu um forte acidente em 22 de fevereiro, em Barcelona no último dia da segunda semana de testes da pré-temporada da Fórmula 1. O espanhol sofreu uma concussão em razão da batida e, apesar do próprio piloto e da McLaren garantirem que ele se recupera bem, Alonso não participará da primeira prova de 2015 por precaução, seguindo orientação médica, para evitar o risco de uma nova concussão.

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Após devolução de MP das Desonerações, Dilma assina projeto com o mesmo teor

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Após a devolução ao Executivo da medida provisória (MP) que reduz a desoneração da folha de pagamento, a presidenta Dilma Rousseff assinou projeto de lei, com urgência constitucional, com o mesmo conteúdo.

A MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o aumento de “imposto por medida provisória”.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o projeto de lei inclui a mudança nas alíquotas das desonerações no mesmo prazo previsto anteriormente pela MP: 90 dias, a chamada noventena. “Isso significa que a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

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Materiais escolares só podem ser vendidos com selo do Inmetro

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Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro recomenda aos pais que “passem a exigir, no ato da compra do material escolar, a marca do Inmetro” Arquivo Agência Brasil

A partir deste mês, materiais escolares só podem ser vendidos ao consumidor se tiverem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alfredo Lobo, recomendou aos pais e responsáveis que “passem a exigir, no ato da compra, a marca do Inmetro”.

Após consulta pública, o Inmetro publicou no dia 7 de dezembro de 2010, a Portaria 481/2010, que estabelecia requisitos mínimos de segurança para a fabricação, importação e comercialização de artigos escolares. Dependendo do tipo de material, o produto tem de ser submetido e  aprovado por testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos para poder obter o selo de identificação da conformidade.

Segundo o Inmetro, é considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis usados em ambiente escolar ou em atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos.

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PGR encaminha ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito contra 54 pessoas

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O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo 28 pedidos de abertura de inquérito e 7 de arquivamento sobre 54 políticos

Chegaram ontem terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 pedidos de abertura de inquérito contra 54 pessoas suspeitas de participar do esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. No grupo, existem políticos e também pessoas que não ocupam cargo público. Também foi solicitado o arquivamento de sete petições que estavam no tribunal citando outras pessoas, porque os indícios não eram suficientes para embasar investigações. Os pedidos foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os documentos chegaram ao tribunal às 20h11, mas Janot não esteve pessoalmente no local.

Os procedimentos estão em segredo de justiça. Portanto, não é possível saber ainda quais autoridades serão investigadas ou quais são os fatos imputados aos suspeitos. Mas conforme adiantou o GLOBO, os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, senador Renan Calheiros, ambos do PMDB, foram informados que estarão na lista do procurador-geral da República. A informação foi confirmada por assessores do Planalto. O relator do caso, ministro Teori Zavascki, deverá instaurar os inquéritos e derrubar o sigilo de todos eles nos próximos dias. Só então serão divulgados os detalhes dos procedimentos judiciais.

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Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

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A Câmara aprovou na noite de ontem (3), e vai à sanção presidencial, o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, que é o assassinato de mulher por razões de gênero.

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

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UFPB anuncia concurso público para 140 vagas de técnico-administrativo

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A reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz anunciou nesta terça-feira (3) a realização de concurso público para o preenchimento de 140 vagas para cargos no setor técnico-administrativo da instituição, distribuídas em cargos de nível médio e superior A previsão é de que o edital seja lançado ainda no mês de abril.

Margareth Diniz que próximo passo será a realização do processo de licitação da empresa organizadora.”Nós agora vamos fazer uma reunião para avaliar quais as áreas que possuem uma maior necessidade. A partir daí, teremos como dizer para quais cargos, exatamente, será o concurso”, disse.

De acordo com ela a Universidade já possui o código de 70 das 140 vagas. As outras 70 já foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento e está sendo aguardado apenas que os códigos sejam liberados. A previsão é de que todo o processo do concurso seja realizado ainda este ano e, também, que os aprovados comecem a ser chamados já em 2015.

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Dilma admite que dificuldades devem continuar no 1º semestre

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Em jantar realizado com integrantes da cúpula do PMDB na noite de segunda-feira (2) a presidente Dilma Rousseff considerou que as dificuldades enfrentadas pelo governo na área político-econômica devem permanecer até o final deste primeiro semestre. No encontro, no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidente em Brasília, Dilma dividiu o discurso em alguns temas entre eles os desafios de “resistir” e “enfrentar” a atual crise.

“Ela considerou que vamos ter nestes primeiros dois trimestres momentos difíceis na economia e na política, mas ressaltou que iremos sair disso com a participação do PMDB”, afirmou ao Broadcast Político, o ministro de Portos, Edinho Araújo, que esteve presente na reunião.

“Ela disse que este primeiro semestre será difícil, mas que vamos colher frutos de crescimento com as ações que estão sendo implementadas”, ressaltou o ministro da Pesca, Helder Barbalho, ao se referir às Medidas Provisórias de ajuste fiscal.

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Senador anuncia primeiros projetos da reforma política

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O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), anunciou ao sair da reunião de líderes, ontem (3), que o Plenário do Senado dará início à votação da reforma política pela PEC 40/2011, que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais, e pelo PLC 4/2015, que impede a fusão de partidos com menos de cinco anos de criação.

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Dunga não descarta chance de passar a conciliar seleção principal com a olímpica

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Depois do fracasso da seleção sub-20 no Sul-Americano do Uruguai o que provocou mudanças na coordenação de base da CBF, o técnico Dunga não descartou a possibilidade de trabalhar também com a seleção olímpica, paralelamente ao cargo que já possui de comandante da seleção principal. Alexandre Gallo vai permanecer na sub-20 e a princípio também tentará a inédita medalha de ouro nos Jogos de 2016. Mas isso ainda não está totalmente definido. As próximas semanas vão definir a situação.

Gallo está sem prestígio na CBF. Era o coordenador geral das seleções de base da entidade até o quarto lugar do Brasil no Sul-Americano sub-20, em janeiro. Ele esteve sob ameaça de demissão, assim que voltou ao País, e chegou a ser criticado publicamente pelo presidente da CBF, José Maria Marin.

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Câmara revoga benefício de passagens para cônjuges de deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira (3), que a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, revogar o ato que concedia o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de deputados. O benefício só será garantido em situações excepcionais, conforme o caso.

Cunha admitiu que a pressão da opinião pública levou ao recuo da medida aprovada na semana passada. Segundo ele, a Casa quer atuar em “sintonia” com a sociedade. “Temos de ter sempre a humildade de andar em consonância com as versões que chegam à opinião pública. Houve um entendimento equivocado, se cristalizou uma versão de um princípio de um benefício, de uma regalia, que não era o caso”, afirmou.

Com a revogação, volta a valer a proibição de pagamento de passagens para cônjuges em vigor desde 2009. Na ocasião, foi revelado que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior, caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Desde então, apenas parlamentares e assessores têm o benefício para viagens oficiais.

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