ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

07 setembro, 2012

CONTAGEM REGRESSIVA:


Daqui a um mês, os eleitores brasileiros de 5.568 municípios irão às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno da eleição será no dia 7 de outubro e as 436.679 seções eleitorais do país estarão preparadas para receber o voto de 138,5 milhões de brasileiros aptos a votar.
O eleitorado total do Brasil é de 140.646.446. No entanto, não participarão das eleições municipais de 2012 os eleitores do Distrito Federal (1.847.896), do exterior (252.343) e de Fernando de Noronha (1.859).
O perfil do eleitorado brasileiro é formado em sua maioria por mulheres entre 25 e 34 anos. Entre os votantes, 72.877.463 são mulheres (51,9%) e 67.382.594 são homens (47,9%), e outros 134.046 (0.095%) não informaram o sexo no momento do cadastro eleitoral.
No primeiro turno serão utilizadas 500 mil urnas, que receberão os votos entre 8h e 17h do dia 7 de outubro. O segundo turno será no dia 28, último domingo de outubro, e ocorrerá apenas naqueles municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Nas eleições deste ano serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.428 para vereador. A Justiça Eleitoral contabiliza o pedido de registro de 15.487 candidatos prefeito e 449.194 para vereador.
Gilv@n Vi@n@

Eleições 2012:

Pesquisa Mostra Acirramento em Apodi

A prefeita Gorete Pinto (PMDB) e o ex-prefeito José Bezerra Pinheiro (PR) estão tecnicamente empatados na corrida sucessória do município de Apodi. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Item Pesquisas Técnicas, encomendada pela GAZETA DO OESTE, Gorete e Pinheiro polarizam a disputa municipal com 30 pontos percentuais, na pergunta estimulada. ? O candidato do PC do B, Flaviano Monteiro, aparece com 26,5% das intenções de votos e as indecisões chegam a 13,5%.
Já na pergunta espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, o resultado foi o seguinte: Gorete obteve 25,1%; Dr. Pinheiro 20,7%;  Flaviano 15,6%; candidato da oposição 4,4%; Simão 2,5%; Vandinho 1,8%; Klinger 1,0%; e outros nomes citados 1,0%, não sabem ou não responderam 27,9%.
A pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de setembro, tendo sido registrada no dia 1º de setembro no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo de número: RN-00084/2012. A margem de erro é de 3,0 para mais ou para menos.
Na sondagem foram colhidas 600 entrevistas, distribuídas nas seguintes locais: Área realizada: 51,0% das entrevistas realizadas na urbana atingindo 306 pessoas e 49,0% das entrevistas realizadas na zona rural atingindo 294 pessoas. Comunidades de Barra, Assentamento Tabuleiro Grande, Aurora, Ponta, Córrego, Lagoa do Mato, São Francisco, Lajedo Soledade, Santa Rosa, Melancias, Santa Cruz, Bamburral, Baixa Fechada I, São Lourencinho, Bela Vista, Bairros Bacurau I e II, IPE, Malvinas, Cruz das Almas, Baixa da Alegria, Bico Torto, Baixa do Caic, Garilandia, Cohab, Bicentenário, Teimosos, São Sebastião, Betel, Timbaúba do Campo, Marechal Floriano e Centro.

BRASIL

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EDUCAÇÃO:


62% dos brasileiros acreditam que educação do País vai melhorar

População do Brasil está otimista, mas é uma das mais críticas da América Central e do Sul em relação à qualidade do ensino atual

O que falta para a educação brasileira melhorar?
Nos países das Américas Central e do Sul, a população acredita que a educação irá melhorar na próxima década, mas muitos cidadãos ainda dão “nota vermelha” para os sistemas locais de ensino. É o que aponta a pesquisa Olhares sobre a Educação Ibero-Americana, divulgada nesta quinta-feira (6) pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). No levantamento, foram entrevistadas mais de 22 mil pessoas em 18 países da região, incluindo o Brasil. 
Os brasileiros estão entre os mais otimistas em relação ao futuro da educação no País nos próximos 10 anos. Para 62% dos entrevistados, a educação vai melhorar, 26% acreditam que ficará no mesmo patamar e 9% avaliam que irá piorar. Apenas o Paraguai tem um resultado melhor: naquele país, 64% esperam avanços na área. Já os hondurenhos são os que menos acreditam no futuro do sistema educacional de seu país: só 26% acham que a situação irá melhorar, enquanto 37% acreditam que ficará no mesmo nível e 23% preveem piora. Em todos os países, o percentual de pessoas que avaliam de forma positiva o futuro da educação é superior ao daquelas que têm uma percepção negativa.
“Esse otimismo do cidadão é um fator de enorme pressão aos sistemas educativos. Expectativas positivas contribuem fortemente para que a educação funcione”, avalia o secretário-geral da OEI, Álvaro Marchesi.
Por outro lado, os brasileiros estão entre os que têm a pior avaliação sobre a qualidade do ensino público no seu país. A nota atribuída pelos entrevistados, em uma escala de 0 a 10, foi 5,2 pontos, a quarta mais baixa entre os países pesquisados, ao lado de Honduras. O país que, na avaliação dos entrevistados, tem o pior sistema de ensino é o Chile, cuja nota foi 4,6. Os mais satisfeitos são os costa-riquenhos e os nicaraguenses, que atribuíram nota 7 à educação.
O relatório destaca, entretanto, que os resultados devem ser analisados com prudência, já que a percepção dos cidadãos está ligada às circunstâncias sociais, econômicas e políticas de cada país no momento em que a pesquisa foi feita. “Estamos analisando expectativas e não indicadores concretos, que muitas vezes não correspondem às opiniões da população”, destacou Marchesi. 
Os entrevistados também elegeram o que consideram prioridades para a educação avançar. Em primeiro lugar, aparece melhorar a qualidade das instalações, com 45% das respostas. Na sequência, estão melhorar a formação do professor (41%), melhorar o salário do professor (29%) e incorporar as novas tecnologias no ensino (28%). Só 9% acham que aumentar a jornada escolar diária é importante para fortalecer a aprendizagem. Cada entrevistado pôde marcar mais de uma opção.
O Brasil foi o País que registrou o maior o percentual de pessoas que consideram o aumento dos salários dos professores uma medida prioritária para melhorar a educação: 57% marcaram essa opção, contra 29%, considerando a média das respostas de todos os países latino-americanos. O percentual de brasileiros que avaliam como bom ou muito bom o nível de conhecimento dos professores sobre os temas que lecionam foi 81%, acima da média da região (77%). Os professores mais mal avaliados foram os do Chile (58%). Na outra ponta, estão os da Colômbia (90%).
Fonte: Agência Brasil 
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Alunos de escolas destaque no Ideb vão para aula em pau-de-arara


Diretora de instituição com nota 8,1 na avaliação do MEC no Ceará teme pela segurança dos estudantes

A rotina se repete há cinco anos. Ainda no escuro, às 4 horas da manhã, Francisco Leonilson Sá, 32 anos, está acordado. Em 30 minutos precisa dar partida no caminhão Ford F-4000 e dirigir por uma hora até entrar na rota. São 40 quilômetros de estradas de terra e piçarra – pedrinhas semelhantes ao saibro. Ao longo do trajeto, crianças aguardam a chegada do pau-de-arara que ruma à escola. 
Nesse ínterim, Ana Carla Alves Furtuoso, 11 anos, veste a farda, toma café da manhã, apronta o material escolar e caminha por 15 minutos até a beira da estrada próxima de casa onde embarca na caçamba do caminhão, a essa altura lotada pelos colegas. Serão mais 20 minutos no transporte escolar, protegida apenas por barras de madeira que servem de apoio e pedaços de lona, que bloqueiam a poeira.
Na Escola Sebastião Francisco Duarte, na zona rural de Pedra Branca, Sertão Central cearense, os professores já aguardam na entrada a chegada do pau-de-arara para ajudar a desembarcar os menores. Para começar, a aula em uma das duas escolas mais bem-avaliadas do Ceará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011 , com nota 8,1, depende de um dos meios de transporte mais comuns no sertão nordestino, mas também um dos mais arriscados. 
“Mas não faz medo, não”, faz pouco caso Ana Carla. Acostumada com o sacudir do caminhão, aprendeu a se equilibrar e segurar firme na barra de madeira. Ali não há notícia de acidentes e, embora a prefeitura alegue não haver outro meio de transportar os alunos pelo sobe e desce do relevo acidentado da serra esturricada, a diretora Maria Neuziran Duarte teme pela segurança dos pequenos todo dia.
“Com certeza, se tivesse um ônibus adaptado, seria bem melhor para dar um conforto a essas crianças”, defende.
Pau-de-arara chega com alunos para aula da manhã
na Escola Sebastião Francisco Duarte
Há oito anos, 120 escolas formavam a rede municipal de ensino da pequena Pedra Branca. Número impressionante para um município de apenas 43 mil habitantes, não fosse por contabilizar precárias instalações espalhadas pela sede e zona rural.
Quando a administração municipal começou a fechar boa parte dessas escolas, enfrentou protesto dos moradores das áreas distantes. Não havia transporte escolar e os pais temiam que as dificuldades levassem os filhos a abandonar os estudos.
À época, a Secretaria de Educação do Município argumentou que para melhorar a qualidade de ensino precisava concentrar as aulas em prédios com estrutura mínima. De 120, a rede passou a ter 60 escolas. “Se não tivéssemos substituído aquelas escolas pelos núcleos, não teríamos alcançado esse resultado na educação”, pondera a funcionária da prefeitura, Ivonete Braga.
Fonte: Daniel Aderaldo - iG Ceará
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Redes estaduais e municipais atendem a 41 milhões de alunos no Brasil


Houve queda de 3,9% no total de matrículas em relação a 2011. Rede estadual perdeu quase 1,5 milhão de alunos, segundo dados preliminares divulgados nesta quinta-feira pelo MEC

 ... queda concentrada nos anos iniciais do ensino fundamental.
As redes municipais e estaduais perderam, juntas, 1,6 milhão de alunos em um ano. Os dados preliminares do Censo Escolar 2012, divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação, mostram que a queda no número de matrículas nas escolas estaduais e municipais de educação básica foi de 3,9%. Em 2011, as duas redes tinham 42.796.890 estudantes. Em 2012, o total é de 41.183.103.
As informações agora precisam ser validadas por Estados e municípios. Os números de matrículas na rede federal de ensino e na rede particular só são divulgados depois, quando os dados finais estiverem prontos. Em 2011, a rede federal possuía 257.052 estudantes (0,5% do total de matrículas), um crescimento de 9% em relação a 2010. As matrículas na rede privada representavam 15,5% do total no ano passado, mais de 7,9 milhões de alunos.
A tendência de queda nas matrículas da educação básica tem sido observada pelo Ministério da Educação desde 2007. Segundo os técnicos, há uma “acomodação do sistema educacional”, a população brasileira amadureceu e há menos crianças em idade escolar no País. O decréscimo no número de estudantes ocorreu no ensino regular, especialmente na rede estadual. As escolas estaduais perderam 1.489.710 alunos.
As redes municipais perderam apenas 124.077 estudantes. Na educação infantil, o atendimento das creches e pré-escolas municipais cresceu de 4.954.341 alunos para 5.103.227 só no ensino regular. As matrículas em turmas de ensino especial também aumentaram. Em 2011, havia 587 mil crianças e adolescentes matriculados em classes exclusivas ou turmas de inclusão. Em 2012, o número de atendimento subiu para 628 mil.
Nas creches, onde está um dos grandes gargalos do atendimento no País, o número de matriculados subiu 9,5% em relação a 2011, quando 1.469.148 alunos foram atendidos. As redes municipais e estaduais atenderam 139.064 crianças a mais que o ano anterior. 

Queda nas matrículas do ensino básico

Nos últimos anos, o Brasil vem diminuindo o número de estudantes no ensino regular, em quase todas as etapas. Dados preliminares do Censo Escolar 2012 das escolas municipais e estaduais mostram que apenas a educação infantil cresceu.
Fonte: MEC
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PREVIDÊNCIA SOCIAL:

INSS vai pagar reajuste ou atrasado a 2,7 milhões de segurados

Medida vai reajustar os benefícios de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a aproximadamente 2,3 milhões, que já tiveram o benefício cessado

INSS vai pagar reajuste ou atrasado a 2,7 milhões
de segurados no país.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou a revisão do pagamento de benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença) de aproximadamente 2,7 milhões de segurados, concedidos entre 1999 e 2009. Serão reajustados os benefícios de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a aproximadamente 2,3 milhões, que já tiveram o benefício cessado. O pagamento será feito automaticamente.
A correção feita pelo INSS é resultado de uma mudança no regulamento da Previdência Social, segundo o Decreto 3.048/1999. Os benefícios foram calculados erradamente. O reajuste e os atrasados terão impacto de cerca de R$ 56 milhões por mês nas contas da Previdência – aproximadamente R$ 728 milhões por ano até 2022.
O acordo entre o INSS e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi formalizado ontem (5), na Justiça Federal em São Paulo.
Os pagamentos das diferenças começarão a ser feitos a partir de janeiro de 2013. Segurados com mais de 60 anos receberão a partir de fevereiro, independentemente do valor.
Os beneficiários entre 45 e 59 anos vão receber entre 2014 e 2016, sendo valores até R$ 6 mil, em abril de 2014; de R$ 6 mil a R$19 mil, em abril de 2015; e acima de R$ 19 mil, em abril de 2016.
No caso dos segurados com até 45 anos, as quantias de até R$ 6 mil serão pagas em abril de 2016; de R$ 6 mil a R$ 15 mil, em abril de 2017; e acima de R$ 15 mil, em abril de 2018.
Os atrasados de segurados com o benefício cessado, mas que tem direito, receberão no período de 2019 a 2022. Quem tem mais de 60 anos de idade, o pagamento será a partir de abril de 2019, independentemente do valor. De 46 a 59 anos, em abril de 2020. Com até 45 anos e direito a até R$ 6 mil, receberá em abril de 2012, e acima de R$ 6 mil, em abril de 2022.
Doentes terminais e segurados com HIV ou câncer terão prioridade no pagamento, não serão levadas em consideração a idade ou a quantia atrasada nesses casos.
Fonte: Agência Brasil 
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SUS gasta menos da metade do planejado para 2012


Sistema Único de Saúde investiu R$ 34,6 bilhões no ano. Governo afirma que executou R$ 3 bilhões a mais. Levantamento do mostra que falta usar 53% dos R$ 73,1 bilhões previstos.

O Ministério da Saúde executou apenas 47% do orçamento total destinado pelo governo federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme levantamento realizado pelo iG no Siga Brasil - sistema de acesso às contas públicas do Senado Federal.

Faltando menos de quatro meses para o encerramento do ano fiscal, o SUS recebeu R$ 34,6 bilhões dos R$ 73,1 bilhões reservados para seu “aperfeiçoamento”, conforme consta nas planilhas orçamentárias do Siga Brasil. O montante equivale a 47% do total orçamentário.
O ministério afirma que, utilizando dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), as despesas liquidadas (efetivamente pagas) somam R$ 37,6 bilhões – o que nas contas da União correspondem a 52% do orçamento total.
“Segundo dados do Siafi, dos R$ 73,1 bilhões destinados à iniciativa [SUS], até o momento foram empenhados R$ 46,4 bilhões [verba empenha, portanto, não totalmente sacada da conta do ministério], o equivalente a 63%”, diz em nota.
O SUS detém a maior fatia do orçamento destinado à saúde, com 79,7% do total. A lei eleitoral suspende por três meses os repasses de recursos para novos projetos pelo Ministério da Saúde, autorizando apenas verba para manutenção dos serviços existentes.
Apesar da limitação de repasses até outubro, quando ocorrem os pleitos municipais, o governo afirma que mantém a meta de aplicar 100% do orçamento 2012. “Não há nenhum problema na execução orçamentária do Ministério da Saúde, que apesar da limitação imposta pela legislação eleitoral, mantém normalmente o processamento de informações e análise de projetos para a liberação dos recursos após o fim do processo eleitoral”, afirma.
Fonte: Nivaldo Souza - iG Brasília 
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RIO DE JANEIRO


Casa onde patriarca da Independência do Brasil morou está à venda por R$ 1,2 mi

Por ser tombado, imóvel não pode ser demolido e nem sofrer alterações. Em 1 ano e meio diversas propostas foram feitas, mas nenhuma saiu do papel.

Entrada da casa onde morou José Bonifácio de Andrada e Silva,
 o patriarca da Independência do Brasil
A casa onde José Bonifácio de Andrada e Silva - o patriarca da Independência do Brasil - passou os últimos anos de sua vida está à venda. Localizada na Ilha de Paquetá, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, a residência com seis quartos - situada em uma chácara de 4 mil metros quadrados - pode ser adquirida por R$ 1,2 milhão. O imóvel é tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Os livros de História relatam que após ser afastado da tutoria de D. Pedro II e preso por supostamente liderar um complô para trazer D. Pedro I de volta o Brasil, José Bonifácio foi levado em 1833 para a casa em Paquetá para cumprir pena em regime domiciliar. De lá, só saiu cinco anos depois para morar na cidade de Niterói, onde morreu.
Portão fechado evita a entrada de pessoas
que acham que a casa está aberta à visitações
Atualmente, a casa pertence à família Ajuz, de origem árabe, que a comprou na década de 1930 para passar as férias. Na época, a residência já era de um dono que não tinha ligações com José Bonifácio. Os sete herdeiros, outrora adolescentes que passavam verões na chácara, envelheceram e perderam o hábito de ir ao local.
Para a corretora Eliane Machado, responsável pela venda do imóvel, o preço de R$ 1,2 milhão está no mínimo aceitável. “Pelo valor histórico, vale muito mais”, diz. Segundo ela, para efeito de comparação, uma casa de alto nível em Paquetá, sem terreno, como a que vivia o diretor da TV Globo Jorge Fernando, custa em média R$ 500 mil. Fora da ilha, com o valor cobrado pela casa de José Bonifácio é possível comprar um apartamento de três quartos em Copacabana.
Por mês, Eliane diz receber aproximadamente dez ligações de supostos interessados. Desse número, no entanto, muitos são apenas curiosos. “Aqueles que estão a passeio em Paquetá, veem o anúncio e ligam. Se o portão não estiver trancado, entram na casa como se estivesse aberta a visitas. Uma vez, estava mostrando o imóvel para um interessado e quando me dei conta várias pessoas já tinham entrado”, relata.
Como o imóvel está de frente para a praia em Paquetá, o calor é amenizado
Casa não pode ser demolida
Propostas sérias, no período em que a residência está à venda - 1 ano e meio -, foram poucas. Uma francesa teve a ideia de fazer uma pousada no local, mas, como o imóvel só possui um banheiro, foi descartada. Uma sobrinha-neta de José Bonifácio, que vive em Santos (SP), tem muitos pertences do tio-avô ilustre e chegou a pensar em transformar a casa em um museu em sua homenagem. “As ideias são boas, mas não saem do papel”, lamenta a corretora.
O futuro comprador deve ficar atento a alguns pontos. Como o imóvel é tombado pelo Iphan por sua importância histórica, ele não pode ser demolido e nem sofrer alterações. O mesmo vale para o jardim localizado na entrada. Já para o terreno situado nos fundos, a regra não é aplicada.
Em algumas partes do imóvel, a presença de cupins se faz presente, como no piso
Obras de manutenção na casa também devem ser previamente informadas ao Iphan. “A aprovação depende do nível de preservação do bem e está sempre vinculada à necessidade de serem mantidas as características que justificaram o tombamento. O instituto presta assessoria gratuita para orientações sobre o que pode ou não se fazer em termos de restauração”, informa o órgão.
Iphan não tem interesse na compra
A reportagem constatou que a casa está em boas condições, mas em algumas partes a ação do tempo se faz presente, com presença de cupins, por exemplo. Como qualquer residência antiga, ela possui teto alto, de forro, e, portanto, não conta com ventiladores de teto. Mas por ficar situada em frente à praia e contar com muitas janelas, o calor acaba sendo amenizado.
Para diminuir a resistência à compra de um bem tombado, o Iphan oferece incentivos fiscais. No imposto de renda de pessoa física, podem ser deduzidos 80% das despesas efetuadas no imóvel. Essa dedução, entretanto, é limitada a 10% da renda tributável. No caso de pessoa jurídica, podem ser deduzidas 40% das despesas, limitadas a 2% do imposto de renda devido. A Prefeitura do Rio ainda isenta do IPTU os proprietários de bens tombados.
Procurado pelo iG, o Iphan informou não ter interesse em adquirir o imóvel. A família proprietária, por sua vez, não pensa em reduzir o valor. “São vários herdeiros, não vai ficar quase nada para cada um”, avalia Eliane.
Mesmo com as dificuldades, a corretora de imóveis, moradora de Paquetá, não desanima. “Não perco as esperanças de vender a casa. Alguns falam que é difícil, mas não acho. Ainda não veio a pessoa certa. Tem que ser alguém que tenha amor por preservar”, conclui.
Fonte: Anderson Dezan , iG Rio de Janeiro 
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