Pela primeira vez na tribuna, Tiririca diz que sai com ‘vergonha’ da política

Eleito com mais de um milhão de votos em 2014, o deputado Tiririca (PR-SP) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira para anunciar que faria seu primeiro e último discurso, afirmando que vai “deixar a política”. Tiririca disse que deixará o Parlamento “triste para caramba” e acrescentou que o que acontece na política e também no Congresso é “vergonhoso”.

— Subo pela primeira vez e a última (à tribuna). Estou saindo triste para caramba, estou muito chateado mesmo com o Parlamento.

— Não fiz muita coisa, mas pelo menos fiz o que fui pago para fazer. O que vi nestes sete anos saio com vergonha. Mas gostaria que vocês – só um pedido de gente, de povo – olhassem mais para o povo — disse Tiririca.

O parlamentar disse parlamentares têm “mordomia” e ganham bem.

— Nem todos os 513 trabalham. É vergonhoso: ando de cabeça erguida porque tenho coragem, mas muitos de vocês andam disfarçados. Já vi deputados envergonhados. A gente é bem pago, R$ 23 mi limpos, tem apartamento, mordomia. Não fiz nada, mas o pouco que eu fiz, fiz de cabeça erguida. É vergonhoso, é uma vergonha — disse ele, repetidas vezes.

Nestes sete anos, Tiririca ficava no canto do plenário e sentava nas cadeiras destinadas a assessores e não nas reservadas aos deputados. Artista, tendo a profissão de palhaço, o parlamentar sempre preferiu ficar no canto, sempre aceitando tirar fotos e selfies pedidas.

Ao final do rápido discurso, ele recebeu alguns aplausos, como do colega Esperidião Amin (PP-SC).

Gilv@n Vi@n@

Pelo menos 12 Estados não podem obter aval da União para novos empréstimos

Pelo menos 12 Estados não têm qualquer chance de conseguir aval da União para novos empréstimos, segundo a nova metodologia do Tesouro Nacional para avaliar a capacidade de pagamento dos governos estaduais. Eles tiveram nota C ou D, as duas piores na classificação e que indicam maior risco de calote.

Nos últimos anos, Estados com notas C ou D obtiveram garantias do Tesouro Nacional para contratar novos financiamentos graças a um instrumento que permitia ao ministro da Fazenda conceder a “excepcionalização”. No fim do mês passado, o governo revogou essa portaria e editou uma nova, que acabou com essa opção e enterrou de vez a possibilidade de conceder crédito a Estados com pior situação financeira.

Gilv@n Vi@n@

Certidões de ações trabalhistas agora podem ser emitidas pela internet e são gratuitas

A partir de agora, as certidões sobre ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região serão emitidas gratuitamente, direto no site do TRT.

A novidade foi apresentada pela presidente do TRT, desembargadora Auxiliadora Rodrigues e pelo diretor do fórum trabalhista de Natal, juiz Dilner Nogueira.

O sistema de emissão de certidões já entrou em funcionamento e está disponível no endereço eletrônicohttp://www.trt21.jus.br/html/certidaotrabalhista.asp.

Gilv@n Vi@n@

MPF ingressa com ação para exigir implantação de unidades de acolhimento em Mossoró

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo da União e do Município de Mossoró a implantação de duas unidades de acolhimento para usuários de crack, álcool e outras drogas, uma voltada a maiores de 18 anos e outra destinada ao público infanto-juvenil. Essas unidades estão previstas na Portaria nº 121 do Ministério da Saúde, de 25 de janeiro de 2012, e que estabelece ajuda federal tanto para a implantação, quanto para o custeio mensal.

Mossoró enquadra-se no perfil para disponibilizar à população duas unidades. “Conforme informação contida nos autos, o Município pactuou as duas unidades, mas ainda não as implantou”, reforça o MPF. De acordo com a portaria, o repasse da União para apoiar a instalação deve ser de R$ 70 mil e, mensalmente, o Governo Federal deve contribuir com R$ 25 mil para o custeio da unidade de adultos e R$ 30 mil pra infanto-juvenil.

“Infelizmente, mesmo após mais de cinco anos da edição da Portaria e mesmo com a previsão de tais aportes de recursos por parte da União, o Município ainda não implantou as respectivas unidades”, critica o autor da ação, o procurador da República Emanuel Ferreira. Ele destaca que a informação mais recente obtida da Secretaria de Saúde de Mossoró é que a “proposta não foi contemplada no Plano Plurianual 2014-2017, não existindo, portanto, nada em fase de andamento”.

Essa informação vai de encontro a comunicados anteriores da mesma secretaria, que davam conta não só de que as unidades seriam implantadas, como já apontavam data para inauguração: dezembro de 2014, adiada posteriormente para o primeiro semestre de 2015. Tais prazos, contudo, já se venceram há mais de dois anos e o Município segue sem atender à portaria. “A divergência de entendimentos apresenta claro prejuízo para a população, a qual não pode depender das contingências políticas de cada gestão na concretização de um direito fundamental.”

Para Emanuel Ferreira, “percebe-se a importância (das unidades de acolhimento) especialmente no contexto dramático em que vivemos com ampla disseminação de drogas na sociedade, afetando mais drasticamente grupos vulneráveis, cuja atenção é, justamente, a meta de tais unidades. Qualquer medida apta, de alguma forma, para superar esse estado de coisas deve ser buscada e, quando o Poder Público mantém-se inconstitucionalmente inerte, não há outra saída a não ser buscar a tutela judicial”.

Gilv@n Vi@n@

MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte

Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.

Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.

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Comitiva de Areia Branca visita central de videomonitoramento de Apodi

O município de Apodi, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, lançará nesta quarta-feira (06) uma campanha que visa conscientizar os homens acerca da violência contra as mulheres. A campanha faz parte de uma ação nacional que será trabalhada em Apodi pela primeira vez.

Denominado de “Laço Branco”, a campanha será desenvolvida pela Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial dentro dos “16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”.

De acordo com a secretária Valdênia Morais, a ideia é trabalhar o assunto da violência contra as mulheres diretamente com os homens.

“A gente está trabalhando esta temática desde o mês passado com as mulheres, e não poderíamos deixar os homens de fora. Nosso objetivo é conscientizá-los e trazê-los para o nosso lado, só assim, poderemos pensar num mundo sem violência”, explicou Valdênia.

A campanha “Laço Branco” será lançada a partir das 20h no Patamar da Igreja Matriz de Apodi, dentro dos festejos da padroeira Nossa Senhora da Conceição.

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Fátima pede arquivamento imediato de portaria que dificultou combate ao trabalho escravo

Em audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (06), a senadora Fátima Bezerra sugeriu que fosse arquivada definitivamente a Portaria 1129, que altera procedimentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, facilitando a prática deste crime no país. Fátima lembrou que as regras da portaria atentam contra a cidadania e ferem diretamente os direitos dos trabalhadores.

A portaria está suspensa por liminar da ministra Rosa Weber, do STF, que, na decisão, considerou as medidas restritivas e contrárias à legislação brasileira, convenções internacionais e decisões da própria Justiça.

Giv@n Vi@n@

PT traz senador do PMDB para discursar em Natal

Por iniciativa da senadora Fátima Bezerra (PT) e do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o senador Roberto Requião (PMDB) estará em Natal, hoje (7), para discursam no lançamento da Frente em Defesa da Soberania Nacional. Os aliados que viraram inimigos voltam a se aproximar. O PMDB estará junto com o PT em diversos Estados nas eleições de 2018.

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Câmara Cível mantém decisão para Estado do RN

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN negaram recurso movido pelo Estado do RN e mantiveram sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0023823222010.8.20.0001, determinando que o ente público deverá promover o abrigamento dos idosos que se encontram no Instituto Juvino Barreto – respeitado o interesse declarado de permanecer daqueles que apresentarem lucidez – abrindo-se a possibilidade de transferência para outras entidades assistenciais ou até em abrigo comercial (às custas do Estado), caso esgotadas as vagas em instituições filantrópicas ou de utilidade pública.

Na Apelação, o Estado alegou questões de ordem financeira e orçamentária para afirmar que a eventual manutenção da decisão tem o condão de dificultar a implementação de políticas públicas em favor da população, bem como por se tratar de possível violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, ante a efetivação de despesa não prevista anteriormente na Lei Orçamentária.

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PF diz que MPF não disponibilizou acesso a sistema de contabilidade da Odebrecht

Cinco meses depois de receber os autos de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht, a Polícia Federal informou que o Ministério Público Federal (MPF) ainda não lhe disponibilizou acesso ao sistema de comunicação e contabilidade paralela da Odebrecht.

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Tião Couto no lixo

A Prefeitura de Mossoró através da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos iniciou segunda-feira (04), um trabalho de fiscalização dos montantes de lixo encontrados em pontos da cidade, onde a limpeza urbana atua com frequência.

Entre os estabelecimentos que a Prefeitura já notificou está o Restaurante 5ª Avenida, de propriedade de Tião Couto.

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A reforma só tem 266 votos

Os últimos cálculos do Palácio do Planalto mostram que a reforma previdenciária tem apenas 266 votos, diz a Folha de São Paulo.

Segundo a reportagem, o governo considera que hoje é o dia D.

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E o HUB da LATAM para o RN agora?

A Latam Brasil anunciou que pretende lançar um voo direto entre Fortaleza e Orlando, além de reforçar a rota Fortaleza–Miami.

Também estão previstos o lançamento da rota Salvador–Miami e a transformação do voo temporário Salvador-Buenos Aires em operação regular.

A companhia pretende, ainda, ampliar as operações nas rotas Recife–Miami e Recife–Buenos Aires.

Falou-se que a LATAM viria implantar o “HUB” no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Como?

É somente uma pergunta.

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“É equívoco apostar que Lula não será candidato”

Na noite de ontem, durante a cerimônia de premiação do “Brasileiros do Ano 2017”, da revista “IstoÉ”, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse ser um “equívoco” apostar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fora das disputas. “É um equívoco os partidos apostarem que Lula não será candidato. É preciso se preparar para enfrentá-lo na rua”. ACM Neto acredita, porém, que a candidatura de Bolsonaro deve se desidratar até às eleições

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Após ajustes, TCE prorroga resolução que determina pagamentos por ordem cronológica

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 1º de janeiro de 2018 os dispositivos da Resolução nº 032, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCE/RN.

A prorrogação se deu em função de alterações no texto da Resolução e da execução das ações necessárias para operacionalização da nova regulamentação por parte da Secretaria de Controle Externo, entre elas a realização do evento “Workshop – Ordem Cronológica de Pagamentos”, promovido em parceria com a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira.

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Presidente do Igarn recebe prêmio nacional

O diretor -presidente do IGARN, e  Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RN), Josivan Cardoso, será homenageado, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante a entrega do Prêmio ANA 2017, a partir das 19 horas no Auditório da Caixa Cultural de Brasília.

A premiação é um dos maiores prêmios oferecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) como reconhecimento aos destaques nacionais, pelas boas ações no fortalecimento e inovações no campo da gestão de recursos hídricos, contribuindo para a gestão e o uso sustentável no Brasil, promovendo o combate à poluição e ao desperdício. Além disso, o Prêmio ANA reconhece trabalhos que apontem caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para os brasileiros.

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Inflação desacelera e é menor para famílias com renda mais baixa

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que se refere às famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos, fechou o mês de novembro em 0,21%, taxa 0,21 ponto percentual abaixo da apurada em outubro, quando o índice registrou variação de 0,42%.

O indicador foi divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e com o resultado de novembro o índice acumula alta de 2,1% no ano e 2,29% nos últimos 12 meses.

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Terceirizados da prefeitura de Mossoró estão sem salários há sete meses

Continua o drama dos servidores terceirizados que prestam serviço à Prefeitura de Mossoró. O atraso nos salários chega há 7 meses, sem perspectiva de ser atualizado. Tendem a passar Natal e Ano Novo de bolsos vazios.

Gilv@n Vi@n@

Vereadores de Natal aprovam criação da Semana da Cidadania LGBT

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, de autoria da vereadora Natália Bonavides (PT) e do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), que institui a “Semana da Cidadania LGBT” na capital potiguar. A iniciativa será inserida no Calendário Oficial de Eventos do Município e sua realização marcada para acontecer anualmente na terceira semana do mês de maio de cada ano.

Segundo o vereador Dickson Nasser Júnior, o evento contará com apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais, entre outras atrações, com vistas a divulgar os direitos e dar visibilidade à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgênero.

Gilv@n vi@n@

Robinson alega que não é ordenador de despesas

Ao se defender da rejeição das suas contas pelo TCE-RN, o governador Robinson Faria (PSD) alegou que não é ordenador de despesas. Quem danado, então, ordena as despesas do governo?

Gilv@n Vi@n@

Lula diz que vai continuar a desafiar Moro e a Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (5), que vai continuar desafiando o juiz Sergio Moro, o Ministério Público e a Polícia Federal a apresentar provas contra ele.

Em um discurso endereçado a estudantes e apoiadores, Lula recomendou que seus simpatizantes prestem atenção no que ouvem porque, segundo ele, “a mentira hoje chega em tempo real”.

‘Não fiquem com essa bobagem de que não vou ser candidato’, diz Lula

“Olha o que estão fazendo comigo neste momento. Eu poderia estar nervoso. Poderia estar irritado. Sei o que querem”, afirmou.

Gilv@n Vi@n@

Brasil é 2º país com menos noção da própria realidade, aponta pesquisa

O Brasil é o segundo país do mundo em que as pessoas mais têm a percepção equivocada sobre a realidade.

Segundo pesquisa realizada em 38 nações para avaliar o conhecimento geral e a interpretação que as pessoas fazem sobre o país em que vivem, os brasileiros só ficaram à frente dos sul-africanos.

A informação faz parte da pesquisa “Os Perigos da Percepção”, realizada pelo instituto Ipsos Mori e divulgada nesta quarta (6). O estudo apresentou aos entrevistados perguntas sobre a realidade de seus países e em seguida comparou a percepção das pessoas com dados oficiais.

O resultado indica que, por todo o mundo, há pouca familiaridade com temas de segurança, imigração, saúde, religião e mesmo tecnologia. Os países que lideram o chamado Índice de Percepção Equivocada são África do Sul, Brasil, Filipinas, Peru e Índia.

O ranking é o equivalente ao que, na mesma pesquisa realizada no ano passado, foi chamado de Índice de Ignorância, uma média computada a partir da diferença entre as respostas fornecidas pelos participantes do estudo (percepções) e os dados oficiais de cada país (realidade).

Gilv@n Vi@n@

Militância de esquerda se enfurece com Ciro GomeS

Tido como pré-candidato a presidente preferencial da militância de esquerda que não defende a corrupção do PT, Ciro Gomes (PDT) decepcionou muita gente ao anunciar que seu candidato a governador do RN é o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que não é visto com bons olhos pela esquerda potiguar.

Ciro Gomes num tá nem aí para a militância do PT. Ora!

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Militares Estaduais realizam Assembleia dia 13 com possibilidade de paralisação

Os praças policiais e bombeiros militares do RN decidiram dar continuidade à Assembleia Geral Unificada – realizada hoje -, no dia 13 de dezembro, às 14h, no Clube Tiradentes. Há possibilidade da deliberação de indicativo de paralisação nesta nova reunião, caso até esta data o Governo do Estado não tenha realizado o pagamento dos salários de novembro, nem tenha alguma garantia para este fim, informa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, até o momento, o governador não se pronunciou sobre os pagamentos das folhas de novembro, dezembro e 13º salário, a despeito das associações terem solicitado, por meio de ofício, reunião com o Executivo. “Solicitamos ao Governo um calendário de pagamento, mas isso não foi realizado. Neste cenário, para termos os salários em dia é necessário uma luta mensal. Não é o nosso desejo, mas se for preciso tomaremos medidas mais enérgicas”, afirma o Marques, se referindo a uma possível paralisação.

Giv@n Vi@n@

Reprovação do trabalho no Congresso atinge patamar recorde

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o seu maior número na história recente. Pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de novembro mostra que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores.

Já a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado.

O levantamento foi feito pouco depois de um mês da votação da Câmara dos Deputados que barrou a tramitação da segunda denúncia criminal contra Michel Temer, presidente com alta impopularidade.

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Vídeo: a diferença da política de impostos dos EUA

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Câmara vota orçamento de Natal para 2018

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 começou a ser votada no plenário da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (05), cujo montante previsto para o Município administrar foi estimado em R$ 2,7 bilhões; com base na inflação do período, houve um incremento de 8,18% no orçamento em relação ao ano anterior.

Após um amplo debate que envolveu parlamentares, representantes da Prefeitura e diversos setores da sociedade civil organizada, 238 emendas à peça orçamentária foram consensualizadas, sendo todas aprovadas em bloco durante este primeiro dia de votação; restam 10 emendas não consensuais a serem apreciadas.

Destaque para a aprovação de uma reserva de R$ 25 milhões para a realização do concurso público da Saúde, através de uma emenda coletiva assinada pelos vereadores que integram a Comissão de Saúde da Casa: Fernando Lucena (PT), Carla Dickson (PROS), Franklin Capistrano (PSB), Cícero Martins (PTB) e Preto Aquino (PEN).

“Com essa matéria a gente garantiu o concurso, o plano de carreira dos médicos e melhorias para outras categorias profissionais do setor. Ou seja, esse valor será investido em sua totalidade na saúde da população”, comemorou o vereador Fernando Lucena, presidente da Comissão de Saúde.

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O socorro está a caminho

O governador Robinson Faria (PSD) está prestes a assinar um termo de ajuda financeira com o Governo Federal para recuperar as Finanças do Estado. Serão cerca de R$ 750 milhões.

O dinheiro dará para colocar os salários em dia e resolver as pendências financeiras. No entanto, o Estado terá que cumprir varias exigências da União para receber os recursos.

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Deputado quer criar Região Metropolitana de Mossoró

Avança na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado estadual Souza Neto (PHS) que cria a Região Metropolitana de Mossoró, a qual vai compreender Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix Sept Rosado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Gilv@n Vi@n@

Câmara Cível mantém decisão para Estado do RN

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN negaram recurso movido pelo Estado do RN e mantiveram sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0023823222010.8.20.0001, determinando que o ente público deverá promover o abrigamento dos idosos que se encontram no Instituto Juvino Barreto – respeitado o interesse declarado de permanecer daqueles que apresentarem lucidez – abrindo-se a possibilidade de transferência para outras entidades assistenciais ou até em abrigo comercial (às custas do Estado), caso esgotadas as vagas em instituições filantrópicas ou de utilidade pública.

Na Apelação, o Estado alegou questões de ordem financeira e orçamentária para afirmar que a eventual manutenção da decisão tem o condão de dificultar a implementação de políticas públicas em favor da população, bem como por se tratar de possível violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, ante a efetivação de despesa não prevista anteriormente na Lei Orçamentária.

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Gilv@n Vi@n@

Compulsão por compras pode estar relacionada à ansiedade

Com a chegada das festas de fim de ano, troca de presentes, e pagamento do décimo terceiro, parece impossível resistir aos objetos de desejos expostos nas vitrines. Confraternizar e presentear são atitudes saudáveis, porém é importante não deixar o ato de ir às compras passar do ponto. Por isso, os especialistas recomendam: se é difícil controlar os gastos, é necessário ter atenção. Segundo pesquisa do Programa para Compradores Compulsivos do Pró-Amiti, estima-se que os pacientes que apresentam esse comportamento representam 5% da população geral, sendo que é identificado com maior frequência entre as mulheres.

A compulsão por compras tem nome e diagnóstico. É chamada de onimania. De acordo com a professora de Psicologia da Estácio, Marianna Lucenna, quando o consumo prejudica a vida social e é acompanhada de um descontrole financeiro, é hora de se preocupar e analisar a situação. “Na época natalina sempre há um consumo maior. Mas, se comprar está associado à ansiedade ou sentimento de tristeza, frequentemente, isto pode ser um problema, pode ser um transtorno compulsivo”, avalia a psicóloga.

GILV@N vI@N@

Com paraibana em quadra, Handebol do Brasil vence Tunísia

Com a paraibana Maysa Pessoa em quadra, a Seleção Brasileira de Handebol, conquistou, neste domingo (3), sua primeira vitória no Mundial da Alemanha diante da Tunísia.

Maysa começou jogado mas posteriormente foi substituída por Babi que fechou o gol e Brasil banhou por um placar de 23 a 22 gols.

Integrante do grupo C, o Brasil enfrenta a Rússia na próxima terça-feira em busca de uma vaga na próxima fase do torneio. Ontem, as brasileira empataram com o Japão de 28 a 28 gols.

Gilv@n Vi@n@

Conselho indica relator de projeto que impede suspensão de provedores de internet

O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve designar na segunda-feira (4) o relator para o Projeto de Lei 5.130/2016, que veda a proibição ou a suspensão temporária de atividades de provedores de acesso à internet como forma de punição às empresas. A reunião tem início às 10h.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 5.130/2016 impede decisão judicial que acabe por se revelar desproporcional, ao privar toda a sociedade de acessar ferramentas incorporadas ao dia a dia dos cidadãos, a exemplo do que já ocorreu com o aplicativo de mensagens WhatsApp.

Gilv@n Vi@n@

A migração para Lula e Bolsonaro

Gleisi Hoffmann também disse neste domingo, segundo a Folha:

“É importante deixar claro que Lula não tem unanimidade. Os contrários ao Lula migram para Bolsonaro porque veem que ele é o candidato que combate Lula que hoje tem mais condições de ganhar. Querem ser um eleitor útil.”

Gilv@n Vi@n@

MPF recorre ao TRF5 para Creci-PB suspender contratações sem concurso

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) não contrate servidores sem a realização de concurso público, até que o mérito do processo seja definitivamente julgado.

Com liminar negada pela Justiça Federal de Primeiro Grau, o MPF está recorrendo ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

A ação civil foi ajuizada em face do Creci, representado pelo seu presidente Rômulo Soares de Lima, bem como de 23 servidores do conselho.

Gilv@n Vi@n@

Desembargador autoriza governo a retomar propaganda sobre reforma da Previdência

O desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou que o governo federal retome a veiculação de campanha sobre a reforma da Previdência Social em televisão, rádio, jornais, revistas, internet e outdoors.

Gilv@n Vi@n@

A receita do bolo de Janot

O ex-procurador-geral Rodrigo Janot foi convidado a dar uma palestra em um evento do escritório de advocacia Lacaz Martins, na quarta (29), em SP. Depois de falar sobre a Lava Jato e as semelhanças com a Mãos Limpas, da Itália, colocou-se à disposição da plateia.

— O sr. reconhece que a operação italiana é um modelo para o Brasil? — perguntou uma advogada.

— Por favor, abram minha pasta e peguem o livro que está ali — disse Janot.

O ex-procurador mostrou, então, a obra “Mani Pulite”, sobre a investigação europeia, aos convidados.

— Essa é minha resposta.

GILV@N vI@N@

Falta de nome forte de centro inclina DEM para Maia

Dada a ausência de um representante do centro que se destaque nas pesquisas, o DEM decidiu testar o nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), para o Planalto. O deputado será lançado por aliados no congresso da sigla, em dezembro. Mas não será um voo solitário. Dirigentes do PP e do Solidariedade estimulam o plano. O democrata, dizem, ampliou o vínculo com partidos da base de Michel Temer que teriam mais simpatia por ele do que por Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

A articulação em torno de Maia não exclui o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Entusiastas da ideia dizem que ela só poderá ser levada a cabo se os sinais de recuperação da economia tiverem ganhado as ruas.

Gilv@n Vi@n@

Expectativa para economia desvalorizada pela política

Um curioso fenômeno foi registrado pouco antes do segundo turno da eleição de 2014. As expectativas da população quanto ao desempenho da economia, que rumava para a depressão inflacionária, tiveram súbita e aguda melhora.

O Datafolha, que mediu e documentou a brusca oscilação, e esta Folha, que a publicou, foram na época alvos de uma onda gigantesca de ataques, no estilo “esfole o mensageiro”. Estampava-se ali a centelha de esperança popular, inoculada pelo agressivo marketing governista, sem a qual Dilma Rousseff não teria obtido os votos necessários para sua reeleição.

Gilv@n Vi@n@