ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

02 novembro, 2017

Tribunal de Justiça do RN terá ponto facultativo nesta sexta (3)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou nesta quarta-feira (1º) portaria decretando ponto facultativo na próxima sexta-feira (3) na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual. Na data, os prazos processuais serão suspensos. Os plantões judiciários, dessas duas instâncias, funcionarão normalmente.
De acordo com a portaria, o órgão considerou o Decreto nº 27.454, de 30 de outubro de 2017, do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, que decretou ponto facultativo, no dia três de novembro do corrente ano, para os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
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Batata: mais R$ 5.348.906,16

O prefeito Robson Batata Araujo da cidade de Caicó (RN) mesmo sabendo que não tem caixa suficiente para quitar os salários dos servidores públicos do município e o pagamento aos fornecedores da prefeitura que estão atrasados, firmou contrato da ordem de R$ 5.348.906,16, na aquisição de material elétrico, hidráulico, permanente e de expediente escolar, com as empresas abaixo relacionadas:
– Eletrocenter – R$ 487.137,72– Armazém Zezão – R$ 344.005,97– Silvana  Araujo Mariz Medeiros – ME – R$ 455.330,00mi em contratos– KV Bezerra – ME – R$ 364.095,70– MK de Azevedo ME – R$ 627.400,00– Pallet Nordeste – ME – R$ 154.493,00– Isley Fonseca Damasceno de Araujo – EPP – R$ 137.283,00– J R Móveis Comercio e Representação Ltda – R$ 820.013,00– APFORM Industria e Comercio de Móveis – ME – R$ 133.740,00– Elias Avelino dos Santos – EPP – R$ 111.244,24– Santo Antonio Livraria e Papelaria Ltda – R$ 1.553.582,84– Inalda Medeiros de Souza – ME – R$ 35.690,33– Eva Wilma de Medeiros Azevedo – ME – R$ 25.704,30– Independência Comercial Ltda – R$ 28.096,03– Câmara Cascudo Comercio de Atacado Ltda – R$ 71.096,00
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Felipe Maia pede a Ministro Imbassahy liberação de recursos para universidades do RN

O coordenador da bancada federal do RN, deputado federal Felipe Maia se reuniu na quarta-feira (01), com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy para discutir o pagamento de recursos de custeio ou investimento de instituições de ensino superior e técnico do estado.
O deputado levou ao ministro os pleitos dos reitores da Universidade Federal do RN (UFRN), do Instituto Federal do RN (IFRN), da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) e da Universidade do Estado do RN (Uern) e ouviu do ministro Imbassahy o comprometimento para a liberação desses recursos. “Como coordenador da bancada, solicitei esta audiência com o Ministro Imbassahy para buscar mecanismos que garantam que os recursos cheguem as nossas instituições de ensino do Rio Grande do Norte e assim garantir que essas universidades possam dar continuidade ao trabalho desenvolvido em nosso estado”, comentou o parlamentar.
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BOM JESUS (RN): Mais um contrato de combustíveis

A empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS – ME, foi contemplada, com mais um contrato para o fornecimento de combustíveis a frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus (RN), no valor de R$ 833.208,00, conforme ato administrativo, publicado no Diário Oficial da FEMURN.
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Juíza decreta prisão de Germano Patriota

A juíza Eliana Alves Marinho, da 1ª Vara Criminal de Natal, decretou nesta quarta-feira a prisão do ex-prefeito de Ielmo Marinho, Germano Patriota.
Ele foi condenado pelo atropelamento e morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque, em 2004, em Natal.
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Pezão diz que entrará com interpelação judicial contra ministro da Justiça

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), informou nesta quarta-feira (1º/11), que vai entrar com uma “interpelação judicial” contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Pezão disse à reportagem que o objetivo do procedimento é para que o ministro “informe o que ele tem contra a cúpula (da Policia) e os policiais”.
“(A interpelação) É para que o Estado possa tomar providências contra esses desvios como já estamos realizando em diversos casos”, explicou o governador à reportagem.
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Prorrogadas as inscrições para 3.355 vagas no IFPB

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) prorrogou as inscrições do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos (PSCT 2018). O interessado tem até o dia 6 de novembro para realizar a inscrição que é gratuita e online.
No total, são ofertadas 3355 vagas em 20 campi. São 1735 vagas para os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e 1620 vagas para o técnico subsequente. As vagas do Integrado são para quem está concluindo ou concluiu o Ensino Fundamental, já o subsequente é destinado a quem terminou o Ensino Médio.
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Serra do Mel: R$ 1.7 milhão em material permanente

A Prefeitura da cidade de Serra do Mel (RN) firmou contrato da ordem de R$ 1.701.325,00 com as empresasabaixo relacionadas, visando a aquisição de material permanente para suprir as necessidades da secretarias municipais.
– FLEXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – R$ 813.155,00
– JJ PARTICIPAÇÕES – R$ 888.170,00
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Brasília deve virar uma Chicago sem Al Capone

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Ministro chuta pau da barraca põe Temer na berlinda


Cabeça a prêmio – Torquato Jardim virou um fio desencapado. Ele foi escalado para o Ministério da Justiça como peça chave para barrar a Lava Jato.
Por esse script, seu primeiro ato seria trocar o comando da Polícia Federal. Ao chegar, ele até alimentou essa expectativa. O tempo passou, mas tudo continuou igual. Desistiu da mudança.
TJ, como é chamado nos zaps internos no governo, aos poucos foi-se distanciando do que os palacianos esperavam dele. Não estava ajudando, mas até essa semana atrapalhava pouco.
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Desistência!

O Governo Federal desistiu de enviar Medida Provisória ao Congresso para a privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a CHESF. O recuo de Temer parece um passo atrás para dar dois passos adiante.
Embora desautorize a suspeita pressa do Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, nada indica que jogar o problema para 2018, por meio de Projeto de Lei, signifique uma vitória final da Frente Parlamentar de Pernambuco, contra a privatização. Esse é o entendimento da deputada Laura Gomes.
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O Direito em repouso

O Dia do Servidor Público, 28 de outubro, caiu num sábado. Como não dá para repousar duas vezes no mesmo dia, o Supremo transferiu o feriado para esta sexta, dia 3, em que supostamente haveria trabalho normal. Com isso, a folga do STF já começa hoje, porque 1º de novembro é feriado para o Judiciário; o dia 2, hoje, é Finados; e o dia 3, que não era feriado, agora é um supremo feriadão. E não vale só para o Supremo: o STJ aderiu. Não é por ter 60 dias anuais de férias e cinco feriados além dos válidos para o restante da população que as togas devam sofrer a perda de um feriado.
Bico fechado, tá?
O caro leitor não deve reclamar da nova folga dos togados. Se tivesse se dedicado mais aos estudos, em vez de ficar reclamando do pouco empenho dos supremos escolhidos, poderia ter alcançado o conhecimento jurídico de um Dias Toffoli; ou, versando-se em comunicação, talvez pudesse igualar-se à esfuziante oratória de um Marco Aurélio. Esforçando-se na arte do bom relacionamento, emularia, é possível, um Gilmar Mendes, E, caso tivesse mergulhado na leitura do clássico de autoajuda Como fazer amigos e influenciar pessoas, de Dale Carnegie, ficaria em melhores condições para pleitear um lugar de destaque, como o de Ricardo Lewandowski. Não conseguiu tão boa posição? Quem mandou não estudar o que deveria?
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A casa vai cair

Há uma semana, Raquel Dodge criou uma força-tarefa para enfrentar o problema da segurança pública no Rio de Janeiro.
Pelo visto, o serviço de inteligência do Exército e a Polícia Federal descobriram, durante a intervenção, novas conexões criminosas de políticos de lá com o crime organizado.
Há uma investigação em curso.
Isso explica o recuo estratégico das Forças Armadas após a ação na Rocinha, por determinação do ministro Raul Jungmann.
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Professores da UERN entram em greve a partir de 10 de Novembro

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 10 de Novembro. A decisão é motivada pelos atrasos salariais por parte do Governo desde janeiro de 2016.
Na assembleia, os docentes destacaram a sensível piora nas condições de vida de professores e professoras da UERN.
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PRF arrecada doações para instituições que tratam crianças com câncer no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nesta quarta-feira, 1° de novembro, a partir das 10h no Natal Shopping, a segunda edição da campanha Policiais Contra o Câncer Infantil.
A iniciativa visa arrecadar fundos para as unidades que oferecem tratamento contra o câncer, além de devolver a autoestima das crianças que lidam com a doença. Entre as ações estão a realização de brincadeiras e a raspagem da cabeça de alguns policiais.
Na abertura da campanha acontecerá uma exposição de viaturas da PRF e será iniciado o recebimento de doações. Quem quiser participar deverá doar toalhas de banho brancas e pode deixar os itens nas unidades da PRF em todo o Rio Grande do Norte até o dia 24 de novembro.
Toda a arrecadação irá para as instituições que tratam de criança com Câncer no RN: Hospital Varela Santiago, Liga contra o Câncer, GAAC e Casa Durval Paiva.
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Vai viajar?

Neste feriado de Dia de Finados, 02 de novembro, a PRF espera aumento no fluxo de veículos na rodovias federais em todo o Rio Grande do Norte. Por isso, a atenção no trânsito deverá ser maior.
Algumas medidas podem ser tomadas pelos motoristas que pretendem viajar ajudam a reduzir os riscos no trânsito. Confira:
– Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso;
– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais
condutores;
– Não ligue o pisca alerta com o veículo em movimento: isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente;
– Aumente a distância do veículo à frente e diminua a velocidade.
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Programa Mais Médicos deve ser prorrogado por três anos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou nesta quarta-feira, 1º de novembro, que o Programa Mais Médicos, que tem término previsto para 2019, deverá ser prorrogado mais três anos.
O ministro participou, na capital paulista, do World Hepatitis Summit 2017, encontro que reúne especialistas em saúde pública e organizações não governamentais (ONGs) para debater a eliminação de hepatites virais.
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Tem convite para Zenaide

Com o irmão, ex-deputado federal João Maia, trabalhando para retornar à Câmara dos Deputados, a deputada Zenaide Maia dará baixa em sua ficha de filiação no Partido Republicano. Tem convite de vários outros partidos para disputar eleições em 2018.
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Combate à violência

O deputado estadual Kelps Lima sugere ao Estado que convoque os segmentos da sociedade para atuarem nas ações de combate à violência, entre eles, a Igreja.
Para ele, “o combate à violência começa no núcleo familiar, daí a importância de ter a Igreja como aliada.
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Finalmente autorizou

Finalmente o DNIT autorizou a licitação para construção de passarelas e iluminação do complexo Viário da Abolição. Falta ainda autorização do projeto de iluminação desse Complexo que prevê a instalação de 524 postes e cerca de 900 luminárias.
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01 novembro, 2017

Não há crise para pagar privilégios de juízes

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o pagamento retroativo de auxílio moradia a juízes do Rio Grande do Norte, que ultrapassam os R$ 40 milhões. É um tapa na cara da sociedade.
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STJ decidirá sobre volta de Raniere à Câmara de Natal


Foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (30), a decisão da Câmara Municipal de Natal de suspender o afastamento do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), retirado do cargo por uma decisão cautelar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A Câmara usa como jurisprudência para requerer a volta do parlamentar a decisão do STF que beneficiou o senador Aécio Neves (PSDB), que havia sido afastado pelo Supremo e recuperou o mandato por decisão do Senado. Em Natal, o legislativo aguardará avaliação da Justiça para reempossar o presidente da Casa.
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TCE investiga superfaturamento na Arena das Dunas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu um prazo de 10 dias, contados a partir de terça-feira (31) para a Arena das Dunas enviar o relatório de custos da sua construção. A empresa OAS chegou a negar as informações no passado. Agora, pagará multa diária de R$ 10 mil a partir do fim do prazo, caso não cumpra a determinação.
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Troca de informações e uso de lápis podem levar a eliminação no Enem


A maioria dos candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já sabe que não pode fazer qualquer consulta ou receber e repassar informações sobre o conteúdo das provas durante o exame. Essa é uma das ações que pode levar à eliminação do candidato, mas outras atitudes também podem provocar a exclusão do participante.
A eliminação pode ocorrer, por exemplo, se o candidato começar a prova antes das 13h30 ou sair da sala sem acompanhamento de um fiscal depois das 13h. Também não é permitido deixar o local da prova em definitivo antes de completar duas horas depois do início das provas.
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Tibau do Sul (RN): Como é que é?


A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul (RN), firmou contrato da ordem de R$ 1.339.752,60, com a empresa MC SOLUÇÕES, que fica localizada na avenida dos Xavantes – 2106, Bairro Pitimbu, em Natal, e tem como sócia-proprietária a pessoa de MICHELLE PAULINE CABRAL SOARES, com a finalidade de realizar consultas e exames em diversas especialidades médicas.
Essa firma foi constituída no dia 08 de agosto de 2017, e tem como atividade principal, a prestação de serviços em tecnologia da informação.
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Raquel Dodge pede o afastamento de Ricardo Motta

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31). No dia 24, a Assembleia Legislativa potiguar revogou a decisão judicial que afastou o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no STF.
Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).
G1 (RN)
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Halloween!

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Tanz Festival de Dança oferece aula gratuita de Ballet Cardio em Paramirim

A segunda edição do Tanz Festival de Dança traz na programação uma ótima opção para quem não se inscreveu nos cursos ofertados. É a aula gratuita de Ballet Cardio, que será realizada no Espaço Tanz – um palco aberto, montado no mezanino do teatro, que será utilizado também para apresentações espontâneas.
A aula de Ballet Cardio ocorrerá na sexta (3) e no sábado (4), às 16h. Não é necessário se inscrever, basta chegar ao local e participar da aula. O Ballet Cardio combina técnicas de ballet clássico, ginástica e pilates, trabalhando o fortalecimento muscular e realinhamento postural, unidos ao prazer da dança.
O 2º Tanz Festival de Dança acontece entre os dias 2 e 5 de novembro, no Cine Teatro de Parnamirim/RN.Cursos, mostras competitivas dos mais variados estilos, mostra não competitiva (infantil), Espaço Tanz entre outras atrações fazem parte da programação.
O Tanz Festival de Dança é patrocinado pela Prefeitura Municipal de Parnamirim e Caixa Econômica Federal, uma realização da Fundação Parnamirim de Cultura e conta com o importante apoio da Devant, Hotel Parque do Sol, Água Mineral Santa Maria, Gosto de Pão, Grão Massas e Biscoitos, Encontro de Dança, blog Vamos Lá RN.  O 1º Tanz Festival aconteceu em abril de 2016, no Cine Teatro de Parnamirim e já faz parte do calendário cultural do município.
GILV@N VI@N@

ENERTEC: tirando o sono

Pelo visto:
Essa empresa ENERTEC Construções e Serviços Ltda que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal em várias prefeituras do Rio Grande do Norte: Natal, Macaíba, Caicó.… vai tirar o sono de muita gente.
Haja Lexotan! E sal grosso…
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Nada a declarar

O Antagonista tirou do armário a candidatura de Luciano Huck.
Agora o assunto invadiu todos os jornais.
O Estadão, nesta quarta-feira, entrevistou até seu pai, o jurista Hermes Marcelo Huck, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP.
Ele disse:
“Nunca interferi nas opções dele de vida, de profissão, de casamento, de nada, não vai ser nisso que eu vou interferir. Não tenho mais nada a declarar além disso”.
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FECAM continuará com Odair Diniz

Mesmo que o vereador Raniere Barbosa volte a a reassumir a presidência da câmara municipal de Natal, diga-se de passagem, muito difícil, ele não retomará a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FECAM).
Ficará nas mãos do vereador caicoense, Odair Diniz.
Informou quem entende do traçado.
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Ministro do STF suspende decisão para juízes do RN devolverem auxílios-moradia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo suspendeu de forma liminar a decisão do Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução dos valores de auxílio-moradia dos juízes do Rio Grande do Norte, retroativos a cinco anos, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Estado publicada em setembro. A soma, paga no início de outubro, chega a cerca de R$ 39,5 milhões.
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Para 74% dos eleitores, Câmara errou e deveria ter afastado Michel Temer

Na avaliação de 74% dos eleitores, a Câmara dos Deputados errou ao rejeitar a segunda denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça. É o que indica pesquisa realizada pelo DataPoder360. Segundo o levantamento, apenas 11% dos entrevistados disseram que “o assunto está resolvido e agora é preciso olhar para a frente”, ao passo que 16% não souberam opinar.
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Aceita uma balinha?


Sabemos agora o resultado da reunião do CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, com o senador Romero Jucá.
As emendas que serão introduzidas no texto-base da Câmara são cosméticas, visam apenas devolver aos deputados a batata quente que virou o PLC 28/2017.
Quem pariu Mateus que o embale.
O Antagonista
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Rafael Motta se posiciona contrário ao projeto que inclui cidades do ES e MG em área da Sudene

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) se posicionou contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mais 84 municípios, dos quais 81 em Minas Gerais e 3 no Espírito Santo.
O parlamentar potiguar ressalta que, com esta inclusão, a autarquia do Governo Federal tende a ficar sobrecarregada em suas demandas sem contar a questão de recursos dos fundos que ela administra. Da bancada do Nordeste, composta por 151 deputados Federais, 41 deles votaram contra o projeto que foi aprovado na Casa.
A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional.
Vale lembrar que a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. “Nossa região tem nove estados e a Sudene tem buscado atender dentro de sua realidade. Esse aumento da abrangência de cidades pode dificultar a execução dos serviços”, comentou. Além disso, a Superintendência já atende a 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo.
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Ezequiel Ferreira reforça necessidade da Central do Cidadão em Canguaretama

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ao Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo, solicitação para a reabertura da Central do Cidadão de Canguaretama, cidade a 67 quilômetros de Natal.
“A Central do Cidadão no município de Canguaretama foi instalada no primeiro andar de um prédio comercial, ainda na gestão Wilma de Faria, mas não foi ativada, ficando sem o devido uso o equipamento de grande alcance social”, pontuou o deputado Ezequiel Ferreira se juntando a luta em favor da instalação da Central do Cidadão na cidade.
A ativação nada mais é do que um auxílio à população que terá uma maior facilidade na resolução de seus problemas, que até então necessitam se deslocar ao município de Natal. Também beneficiará os comerciantes, haja vista o grande fluxo de pessoas de cidades vizinhas circulando diariamente no município de Canguaretama.
Sendo um órgão de suma importância para o município de Canguaretama, tendo em vista que oferece diversos serviços a população, como: Sistema Nacional de Emprego – SINE, Procon/RN, Foto/Xerox, Banco Pag Fácil, Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte – DRT/RN, e principalmente, ITEP, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, que requer maior espaço, já que vai disponibilizar todos os serviços como vistoria, teste para tirar habilitação, entre outros, a Central do Cidadão torna-se equipamento preponderante para auxiliar o setor de comércio e serviço da localidade.
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Jardim de Piranhas é destaque no Rota InterTV

O município de Jardim de Piranhas será destaque na televisão no próximo sábado, 4. O programa Rota InterTV, da afiliada da Globo InterTV Cabugi, dedica um programa inteirinho para mostrar as belezas e curiosidades da terra do pano de prato.
A fé de seu povo, devotos do próximo beato potiguar, padre João Maria, as atividades esportivas e a genialidade de um trabalhador têxtil que fabrica seus próprios teares, são apenas algumas das atrações do programa.
O Rota InterTV vai ao ar neste sábado, 4, as 14h. Sintonize e conheça um pouco mais sobre Jardim de Piranhas.
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