Acionistas minoritários brasileiros decidem ir à Justiça contra Petrobras

Um grupo de acionistas minoritários brasileiros da Petrobras deverá entrar na Justiça nos próximos dias com um processo pedindo indenização financeira para reparar perdas acumuladas com a queda do preço das ações da companhia após o escândalo da Operação Lava Jato. Nos EUA, um grupo de acionistas anunciou em dezembro passado a abertura de um processo semelhante contra a empresa estatal. A ação será movida pelo advogado de Porto Alegre Francisco Antônio Stockinger, que representa “cinco ou seis” acionistas, contra a União e a Petrobras.

Conforme o advogado à Folha de São Paulo, seus clientes pagaram, em 2008, cerca de R$ 48,00 por ação. O mesmo papel foi cotado nesta segunda-feira (12) a R$ 8,91 – queda de 85%. Segundo ele, a perda do Ibovespa (principal índice da Bolsa brasileira) no mesmo período foi de cerca de 25%.

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Decreto estabelece dia 10 como prazo limite para pagamento dos servidores

O governador Robinson Faria baixou, ontem (12), decreto que fixa no dia 10 do mês subsequente, o prazo limite para pagamento de salários de servidores. O artigo 1º do decreto nº 24.950, de 12 de janeiro de 2015, diz que “a implantação, em folha de pagamento, de vencimentos, gratificações ou vantagens, concedidas por decisão administrativa ou judicial, proventos e pensões, fica condicionada ao recebimento do correspondente processo administrativo, pela Coordenadoria de Folha de Pagamento (COPAG) da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), até o dia 10 de cada mês”.

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Governador sanciona lei que estabelece salários dos deputados estaduais

O governador do estado, Robinson Faria, sancionou a lei nº 9.929, de 12 de janeiro de 2015, que fixa em R$ 25.322,25 os salários dos deputados estaduais. A matéria já havia sido aprovada na Assembleia Legislativa.

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Candidato do PMDB à Câmara estará em Natal na sexta (16)

Líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) virá a Natal na sexta-feira (16). Ele será recebido pelo atual presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB), durante almoço no restaurante Abade.

Segundo Cunha, seu grupo de apoio já contaria com mais de 300 votos. Ele teria o apoio dos potiguares Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PROS), Walter Alves (PMDB) e Rogério Marinho (PSDB).

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Governador enviará hoje convocação extraordinária da Assembleia

O governador Robinson Faria encaminhará hoje (13) o projeto de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, a pauta será a votação do empréstimo de R$ 850 milhões, contraído junto ao Banco do Brasil. Uma das destinações do dinheiro é a finalização das obras das avenidas Moema Tinoco e Prudente de Morais, além da conclusão das obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

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Exonerado do Esporte foi nomeado adjunto da SEJUC

Foto: Nominuto

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), Francisco Honório Filho, havia sido nomeado secretário-adjunto de Esporte e Lazer, mas foi exonerado posteriormente. A edição do Diário Oficial do Estado, edição de hoje (13), traz a sua nomeação para adjunto da pasta de Justiça e Cidadania (SEJUC), comandada por Zaidem Heronildes Filho.

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ANVISA debate uso da componente da maconha como medicamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) retoma o debate que pode excluir o canabidiol da lista de substâncias proibidas e reclassificá-lo como medicamento. A reunião da diretoria colegiada está marcada para esta quarta-feira (14). De acordo com a Anvisa, serão discutidos também os critérios e procedimentos para a importação de produtos a base da substância em associação com outros canabinóides, por pessoa física e para uso próprio.

Na primeira reunião do ano, os diretores da agência devem avaliar a atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento de empresas, e a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em decorrência de operações societárias e operações comerciais.

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METAS E DESAFIOS

Ministro promete transposição do São Francisco para 2016

Com seis anos de atraso, as obras da transposição do Rio São Francisco finalmente serão concluídas e entregues no primeiro semestre de 2016. A nova promessa é do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Até junho do próximo ano, disse Occhi em entrevista ao Estado, 100% dos dois canais da transposição estarão concluídos, levando água para regiões do sertão e do agreste de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“As obras estão caminhando regularmente. Estamos com 11 mil homens trabalhando e com 70% das obras concluídas. A expectativa é ter tudo pronto no primeiro semestre de 2016”, afirma Occhi.

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ATENTADO

ATENTADO

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LA NUEVA CUBA DE OBAMA

LA NUEVA CUBA DE OBAMA

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Ano da Paz proposto pela CNBB tem iniciativas pelo Brasil

Com a chegada do Ano Novo, iniciaram-se também ações pela Paz. Em 2014, os bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovaram, por unanimidade durante a 52ª Assembleia Geral, o Ano da Paz. Trata-se de um período de reflexões, orações e ações sociais, que se estenderá até o Natal de 2015.

Na arquidiocese do Rio de Janeiro, também foram celebradas missas pela paz. O arcebispo, cardeal dom Orani João Tempesta, recordou que a “alegria nasce da paz que Cristo concede”. “Que possamos viver este Ano da Paz com muitas bênçãos. Atitudes, gestos concretos e sempre pedindo ao Senhor que nos ilumine e que traga esta paz aos nossos corações, às famílias e a todo o mundo. Que a Paz reine em nossas fronteiras! Sejamos propagadores e testemunhas da paz, aquela paz que vem do Senhor”, disse o cardeal Orani.

Com a proposta do Ano da Paz, a Igreja no Brasil quer ajudar na superação da violência e despertar para a convivência mais respeitosa e fraterna entre as pessoas, explica o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner. “A violência, a falta de paz, provém do desprezo aos valores da família, da escola na formação do cidadão, do desprezo da vida simples”, pontua dom Leonardo.

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Pesquisa: 63% dos brasileiros não ouvem a Voz do Brasil

A Pesquisa Brasileira de Mídia 2015, divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, revela que a maioria dos brasileiros continua sem ouvir o programa A Voz do Brasil. De acordo com o levantamento encomendado ao Ibope, 63% não ouvem ou nunca ouvem o programa governamental. Outros 16% ouvem apenas um dia por semana, ou menos, e 7% ouvem duas vezes na semana.

A flexibilização do horário de transmissão do programa mantém-se como uma das principais bandeiras da Abert. De acordo com pesquisa Datafolha, encomendada pela entidade, 68% dos brasileiros são favoráveis à mudança. Caso o horário de transmissão seja ampliado, a audiência da Voz do Brasil aumentará até 13 pontos percentuais. Do total dos entrevistados, 57% afirmaram já terem ouvido falar do programa e 41% responderam que o desconheciam.

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PODER DE FOGO

Henrique quer manter indicado na direção geral do DNOCS

A revista Veja já destacou que, depois de perder as eleições para o Governo do Rio Grande do Norte e ficar, pela primeira vez em mais de 40 anos, sem um cargo público, o presidente da Câmara, Henrique Alves não só pensa em assumir o ministério do Turismo.

Mas…

Também Henrique quer manter apadrinhados políticos em autarquias com influência política no Nordeste, como o DNOCS. Hoje o diretor geral do DNOCS, Walter Gomes de Sousa é indicado de Henrique.

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Juízes vão discutir medidas anunciadas no TJRN

Justiça em Pauta, o final de semana foi movimentado no meio jurídico potiguar com as repercussões das medidas de contenção de despesas anunciadas pelo desembargador Cláudio Santos na última sexta-feira (09).

Nos grupos de conversa dos magistrados, não se falava em outra coisa. O tom da maioria dos comentários era de espanto e indignação com os cortes, incluindo receio com a postura a ser adotada pelos servidores. Na sexta-feira mesmo, expediente praticamente foi suspenso, com tantos burburinhos é gente circulando pelos corredores.

É tudo indica que o assunto não deve morrer.

Associação que representa os magistrados do RN (Amarn) agendou para hoje segunda-feira (12) uma reunião extraordinário para discutir o assunto, a expectativa é de que uma nota oficial seja divulgada.

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Robinson deve enviar convocação extraordinária da Assembleia esta semana

O governador do estado, Robinson Faria (PSD), está preparando o envio da convocação extraordinária para Assembleia Legislativa. A comunicação deve ser publicada esta semana, destinando-se exclusivamente para votação do plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil.

Em tempo: Os recursos serão utilizados em obras nas avenidas Prudente de Morais e Moema Tinoco, além dos acessos ao aeroporto Governador Aluízio Alves.

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Grávida vítima de AVC Isquêmico foi socorrida pelo helicóptero Potiguar 01

Foto: Isaac Wendel

A grávida Geisa Barroso de Araújo Silva, de 25 anos, foi transferida na tarde de ontem (11) para a capital do estado, depois de sofrer um AVC isquêmico. O helicóptero Potiguar 01, da secretaria estadual de Segurança Pública, pousou em Caicó por volta das 16h30 para transporte da paciente.

Natural de Jardim de Piranhas, Geisa estava em observação no Hospital Regional do Seridó, sendo levada ao aeródromo Ruy Mariz por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ela chegou a Natal por volta das 18h e passa por uma avaliação médica, mas seu quadro clínico é considerado grave.

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LÍNGUA PORTUGUESA

Novo acordo ortográfico será obrigatório neste final de ano

Em 2009, um dos principais assuntos entre os linguistas e estudantes brasileiros era o novo acordo ortográfico que passaria a entrar em vigor naquele ano. A medida firmada entre a comunidade de países de língua portuguesa tem como objetivo promover a união e proximidade entre os falantes desse idioma. Como previsto quando o acordo foi aprovado, os países têm um período de adaptação às normas.

E nesta virada do ano, começa a contagem regressiva para o fim desse tempo de transição, que acaba no dia 31 de dezembro de 2015. Entre as novas regras, estão a volta das letras K, W e Y ao alfabeto brasileiro, o fim da trema e do acento circunflexo em palavras como “veem” e “voo”.

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Médicos fazem cirurgias de coração com material vencido para lucrar

Ontem, O Fantástico mostrou novas denúncias envolvendo a máfia das próteses. Além das operações desnecessárias, médicos chegam a usar material vencido, só para ganhar comissão. E, o que é mais chocante: desta vez, as cirurgias são no coração dos pacientes. A reportagem é de Giovani Grizotti. “Eles correm risco de vida. Eles podem morrer. Porque a partir do momento que você coloca um produto que tem uma droga que está vencida, ele pode ir a óbito”, diz uma testemunha.

“São hospitais que colocam dois, três stents num paciente sem necessidade. Fazem as análises, veem que tem apenas uma obstrução e colocam dois ou três apenas pra ter uma comissão maior”, conta outra testemunha. Essas são testemunhas de um esquema que coloca em risco a vida de pacientes com problemas cardíacos em troca de dinheiro.

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Robinson Faria recebe título de presidente de honra dos escoteiros do RN

O governador Robinson Faria participou, na noite deste domingo, da abertura do maior acampamento escoteiro do Brasil: o VI Jamboree Nacional. O evento acontece no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e que reúne até sexta-feira (16) mais de quatro mil escoteiros do Brasil, Portugal, Chile e Estados Unidos.

“Recebi do presidente dos Escoteiros do Brasil, Marco Romeu, o título de presidente de honra dos Escoteiros do RN”, disse Robinson em suas redes sociais. Ele e a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, receberem o lenço escoteiro, fizeram o juramento e a oração.

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PMDB se julga preterido por Dilma e arma troco

A coligação partidária é a melhor forma de PMDB e PT descobrirem que coligação partidária não dá certo. Julgando-se maltratado no primeiro mandato, o PMDB renovou a parceria com Dilma Rousseff depois que a presidente assegurou ao seu vice, Michel Temer, que tudo seria diferente no segundo quadriênio. De fato, muita coisa mudou. Na opinião do PMDB, para pior.

Para a caciquia do PMDB, há um excesso de PT ao lado de Dilma. A crítica se refere aos conselheiros que a presidente escolheu para integrar o que o Planalto chama de coordenação de governo. São cinco ministros, todos petistas: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações), Pepe Vargas (Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Jaques Wagner (Defesa).

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Lava Jato: ‘Não há a menor hipótese de acordão’, diz novo ministro da CGU

O novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, mal assumiu o órgão e já se encontra às voltas com o tema que mais causa apreensão nas mais diversas esferas da República: a Operação Lava Jato e seus desdobramentos na administração federal. Correm na CGU os processos que podem tornar inidôneas as empreiteiras investigadas por formação de cartel e desvio de recursos da Petrobras. Também estão nas mãos dos técnicos da Controladoria as análises sobre possíveis irregularidades em contratos da estatal.

Mais recentemente, recaiu sobre a CGU rumores de que as empresas envolvidas pudessem fazer uma espécie de ‘acordão’ de leniência para escapar de sanções. Mas, Simão, que é técnico de carreira da Receita Federal e ex-secretário executivo da Casa Civil, nega tal manobra. “Não há a menor hipótese de acordão. Cada caso vai ser analisado individualmente, porque é assim que prevê a lei. E os pedidos têm de ser convenientes para a administração”, afirmou à Veja. O novo ministro se esquivou de comentários sobre o impacto econômico para o país caso seja declarada a inidoneidade das empreiteiras envolvidas no escândalo — situação que havia sido amplamente tratada por seu antecessor, Jorge Hage. Mas afirmou que já trabalha num projeto para ampliar os mecanismos de controle da CGU nas empresas estatais. Confira trechos da conversa.

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BRASIL

Cresce o número de jovens que não estudam nem trabalham

De acordo com o IBGE, em 2013, um a cada cinco jovens brasileiros (20,3%) não trabalhava nem estudava. O perfil do chamado “nem-nem” mostra que ele tem geralmente escolaridade menor em relação aos outros jovens e 44,8% deles vivem em famílias com renda de um quarto do salário mínimo por pessoa, na condição de filho. Quanto à localização, a maior parte dos representantes dessa “geração” está concentrada no Nordeste do País.

Apesar de uma parcela desse grupo não estar fora do mercado de trabalho por escolha própria, a maioria deles não procura emprego e agregam um “nem” a mais ao apelido pouco honroso. São os chamados “nem-nem-nem”, que em números absolutos representam 7,334 milhões de jovens brasileiros que nem estudam, nem trabalham e nem procuram emprego. “Nos últimos dez anos, o número de nem-nens que procuravam emprego diminuiu. Em 2004 eles totalizavam 32% e, em 2013, caiu para 26%”, explica a pesquisadora do IBGE Cíntia Agostinho, ao jornal El País.

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Candidatos poderão consultar hoje vagas do Sisu

A partir de hoje (12), os candidatos poderão consultar no site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) as vagas que serão ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior nesta edição do programa. As inscrições poderão ser feitas na próxima semana, de 19 a 22, no mesmo endereço.

Neste semestre, serão oferecidas 205.514 vagas no ensino superior público, um aumento de 20% em relação ao primeiro semestre do ano passado. As vagas serão disponibilizadas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. No ano passado eram 115 instituições participantes. Do total de 63 universidades federais, 59 participam do Sisu, além de todos os 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e os dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefet).

Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não ter tirado 0 na prova de redação. O resultado do Enem será divulgado amanhã (13), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mais de 6,2 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.

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Papa diz que preocupação com os pobres não é comunismo, mas Evangelho

O Papa Francisco insiste que sua preocupação com os pobres e sua crítica ao sistema econômico global não é uma novidade, inspirada na ideologia comunista, mas o núcleo e a característica central da fé cristã. Alguns conservadores norte-americanos estigmatizaram o primeiro papa latino-americano como um marxista, por suas críticas frequentes ao consumismo e foco em uma igreja “que é pobre e para os pobres”.

Mas em uma entrevista contida em um novo livro que será lançado esta semana, Francisco explica que sua mensagem está enraizada no Evangelho e já ecoa por meio dos Padres da Igreja, desde primeiros séculos do cristianismo. “O Evangelho não condena os ricos, mas a idolatria à riqueza, a idolatria que faz as pessoas indiferentes ao apelo dos pobres”, disse Francisco em um trecho de “Esta Economia Mata”, um estudo dos ensinamentos econômicos e sociais do papa, obtido neste domingo pela Associated Press.

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Publicada portaria que redefine as diretrizes de implantação dos centros de parto normal

Foi publicada Portaria 11/2015 que redefine as diretrizes de implantação do Centro de Parto Normal (CPN) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é valorizar o procedimento tanto na rede pública quanto privada para que, assim, haja redução no número de cesáreas no Brasil. Os Municípios devem ficar atentos para os requisitos de pactuação. Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, a saúde suplementar – que abriga os hospitais particulares – é responsável por 84% dos partos cesáreos. Já na rede pública, esse percentual cai para 40% dos casos.

Os especialistas alertam que a cesariana, quando não indicada pelo médico, pode causar riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê. Além de aumentar em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido, o procedimento triplica o risco de morte da mãe. Ainda de acordo com informações do Ministério, aproximadamente 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

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Ariano Suassuna ganha homenagem em SP com filmes, fotos e show

Morto em julho do ano passado vítima de uma parada cardíaca, o escritor paraibano Ariano Suassuna ganha homenagem em São Paulo, este mês, com o encerramento do projeto Ariano Suassuna – Arte como Missão. O mostra traz ciclo de filmes (com a cobrança simbólica de R$ 1), exposição de fotografias de Alexandre Nóbrega (gratuita) e também uma aula-espetáculo conduzida por Antonio Nóbrega (também por R$ 1).

O projeto foi idealizado por Elias Sabbag e Marcos Azevedo e a primeira apresentação ocorreu em Brasília, em 2013. Depois disso, o projeto passou por Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Curitiba, na maioria delas com a presença do próprio Suassuna conduzindo as aulas-espetáculos. “O projeto consiste basicamente na aula-espetáculo feita durante boa parte do tempo pelo próprio Suassuna, uma exposição feita especialmente para o projeto e um ciclo de filmes”, explicou Sabbag em entrevista à Agência Brasil.

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