Brasil produzirá mosquito transgênico para combate à dengue

O Brasil dará início à produção em larga escala de mosquito transgênico que será utilizado para o combate à dengue. Neste sábado (7), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, na Bahia, da inauguração da fábrica com maior capacidade de produção mundial do mosquito da dengue estéril. A unidade funcionará em Juazeiro, na sede da empresa pública Moscamed, especializada na produção de insetos transgênicos para controle biológico de pragas.

Com 720 m2 de área, a unidade fabril vai confeccionar em larga escala do macho do aedes aegypti geneticamente modificado. A produção do mosquito transgênico será supervisionada pelo Ministério da Saúde. A intenção do governo federal é utilizar tecnologia inovadora criada nacionalmente como opção de controle da dengue em todo o Brasil. “Nós incentivamos o desenvolvimento deste projeto e vamos monitorar de perto, pois promete ser uma alternativa efetiva de controle da principal epidemia urbana do país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que esteve presente no evento, ao lado do governador da Bahia, Jacques Wagner, e de outras autoridades públicas.

“Nossa expectativa é ter esse tipo de tecnologia agrupada a outras para controlar a dengue, com isso conseguiremos melhorar o diagnóstico e o tratamento. Para isso, é preciso apostar em novas tecnologias”, ressaltou Padilha.

Fonte: MinSaude

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Mossoró: “Estimulada” dá 46% para Larissa; Cláudia obtém 28%

A primeira pesquisa eleitoral na campanha sucessória mossoroense de 2012, realizada pelo Instituto Consult, sob encomenda do Blog do Carlos Santos, traz uma vantagem de 18% na intenção de votos em favor da candidata oposicionista – deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Segundo o Instituto Consult, que ouviu 600 pessoas em Mossoró, à semana passada (dias 3 e 4, terça e quarta-feira, respectivamente),  Larissa empalma 46% da preferência popular na pergunta “Estimulada”.

Em segundo lugar aparece a vereadora Cláudia Regina (DEM), nome governista, com 28%. Da primeira para a segunda, portanto, 18% de diferença.

Os demais concorrentes têm presença residual na disputa pelo voto. Raimundo Nonato Sobrinho, o “Cinquentinha”, do Psol, empina 1%. Já Josué Moreira (PSDC) e Ednaldo Calixto (PRTB) estão empatados com 0,17%.

“Nenhum” é registrado com 8,17% e “Não Sabe Dizer” (Indeciso) totaliza 16,50%.

VEJA OS NÚMEROS DA ESTIMULADA:

- Larissa Rosado (PSB) – 46%

- Cláudia Regina (DEM) – 28%

- Cinquentinha (Psol) – 1%

- Josué Moreira (PSDC) – 0,17%

- Ednaldo Calixto (PRTB) - 0,17%

- Nenhum – 8,17%

- Não Sabe Dizer – 16,50%

Fonte: por Robson Pires

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TJ determina que prefeitura de natal crie programa de assistência à criança

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, que julgou procedente Ação Civil Pública que condenou o município de Natal a criar e implementar um programa de atendimento especializado em assistência a crianças e adolescentes portadores de quaisquer transtornos psíquicos, inclusive decorrentes de drogadição – que se consubstancie em uma rede de serviços de saúde mental que se estenda da Atenção Primária em Saúde até a Atenção Terciária – da Unidade básica até a atenção hospitalar – empreendendo uma ação sistematizada que envolva unidades básicas de saúde; equipes do PSF – Programa de Saúde da Família; Unidades de Pronto atendimento, CAPSi e leitos integrais em saúde mental, com abrangência nos quatros distritos sanitários da cidade.

Para o relator do processo, desembargador Artur Bonifácio (juiz convocado) Nestes em se tratado de direitos da criança e adolescente, albergados pela Constituição Federal, não há que se falar em intromissão do Judiciário na esfera Executiva, tampouco em afronta ao princípio da separação dos poderes, vez que a fiscalização do primeiro sobre o segundo está escorada no princípio da força normativa da constituição que confere destaque especial ao direito à saúde, insculpido em seu art. 6º.

Para o magistrado, ficou clara a obrigação do Município em proceder com a criação e implementação de assistência aos menores portadores de transtornos psiquiátricos, inclusive os decorrente de drogadição, necessários à população que não tem condições financeiras para custeá-los.

Fonte: robsonpiresxerife.com

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ELEIÇÕES 2012

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Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste final de semana

Desde ontem (7), os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.

Está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.

É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.

A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por sua vez, é vedado a partir de ontem (07) aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Fonte: defato.com

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Natal / RN: PF apreende R$ 50 mil que podem ser de agências bancárias

Parte das notas tinha manchas vermelhas, que é o método de segurança
 usado pelos bancos contra explosões nos caixas eletrônicas

A Polícia Federal apreendeu R$ 50 mil em dinheiro que podem ter sido roubados de alguma agência bancária do Rio Grande do Norte ou até mesmo de outros estados.
Parte das cédulas estava manchada de vermelho, método utilizado pelos bancos para tentar inibir a ação dos assaltantes. Quando eles explodem o caixa, um dispositivo é acionado, jorrando tinta vermelha contra as notas.
A apreensão foi feita na sexta-feira passada e só foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. Um homem de 33 anos foi preso após denúncia anônima. A informação é que o tal homem iria depositar dinheiro em uma agência situada no bairro de Petrópoles, em Natal.
O dinheiro seria fruto de ataques contra agências bancárias, conforme a denúncia. Os policiais foram ao local e passaram a acompanhar a movimentação dos clientes. Um vidraceiro de 33 anos chamou a atenção pelo volume que pretendia depositar: R$ 50 mil.
A maior parte das cédulas era de R$ 100 e algumas delas estavam manchadas de vermelho, todas novas. Ele foi preso e disse que não sabia a origem do dinheiro, acreditando ser lícita.
Ele foi atuado apenas por receptação. A fiança foi estipulada pela PF em R$ 10 mil. O suspeito pagou e foi solto.

Fonte: defato.com

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TSE contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

Hoje é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados na tarde deste domingo.

Este domingo é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.

Dos 213.869 registros até as 15h30 de domingo, 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O Estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o Estado com menos pedidos, 792.

Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação.

Além das estatísticas, o DivulgaCand 2012 também permite o acesso a informações prestadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, como declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha.

Com Agência Brasil

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INTERNET: Vírus pode atacar 250 mil computadores do mundo todo nesta segunda-feira (09)

Quase 250 mil usuários de computadores podem ficar sem acesso à internet no mundo todo nesta segunda-feira (09) por causa de um software malicioso usado num golpe que as autoridades dos Estados Unidos disseram ter desbaratado em novembro.
Alguns blogs e reportagens deram grande ênfase ao risco de um "apagão" na internet. Mas especialistas dizem que apenas uma pequena fração dos computadores está sob risco, e que os provedores de acesso estarão atentos para restaurar rapidamente o serviço em caso de problemas.
Segundo eles, a ameaça é pequena em comparação a outros vírus mais difundidos, como o Zeus e o SpyEye, que infectam milhões de PCs e são usados para fraudes financeiras.
Nesta semana, cerca de 245 mil computadores no mundo todo continuavam infectados pelo "Alureon" e seus "parentes", segundo a firma de segurança Deteque. Isso inclui 45.355 computadores nos Estados Unidos.
Os vírus são programados para redirecionar o tráfego de internet para servidores DNS controlados por criminosos, segundo o FBI. Servidores DNS são ferramentas que distribuem o tráfego da internet.
Quando as autoridades derrubaram os servidores "bandidos", um juiz federal de Nova York determinou que os servidores temporários fossem mantidos enquanto as máquinas das vítimas eram consertadas.
Os servidores temporários serão desativados à 0h01 de segunda-feira (1h01 em Brasília), o que significa que computadores que não tenham sido consertados até lá não poderão mais acessar a internet.
Alguns provedores dos Estados Unidos, como AT&T e Time Warner Cable, adotaram soluções temporárias para que seus clientes possam acessar a internet usando o endereço dos servidores DNS dos criminosos.
Informações sobre como identificar e limpar infecções podem ser encontradas em um site criado por um grupo de empresas de segurança e outros especialistas: http://www.dcwg.org.
"É muito fácil de consertar", disse Gunter Ollmann, vice-presidente de pesquisas da firma de segurança Damballa. "Há muitas ferramentas disponíveis."
Muitas das máquinas que continuam infectadas provavelmente estão inativas, já que a maioria das vítimas foi notificada do problema, disse o especialista em segurança Johannes Ullrich, que mantém o chamado Centro de Tempestades da Internet, que monitora ameaças na web.
Os Estados Unidos abriram processo contra sete pessoas por orquestrarem a fraude mundial na internet. Seis delas foram presas na Estônia, e a sétima, que vivia na Rússia, continua foragida. O governo estoniano já extraditou dois dos homens para Nova York, onde compareceram à corte federal de Manhattan.

Fonte: Folha Online

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Propaganda enganosa!

Charge de Sinfrônio
(Diário do Nordeste)

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10% do PIB é compromisso com o país

Diante das declarações infelizes da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros da Fazenda e da Educação, Guido Mantega e Aloizio Mercadante, a respeito da aprovação dos 10% do PIB para a educação, em âmbito da Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados, a CNTE, assim como a maior parte da sociedade brasileira, tem plena convicção de que a aprovação do referido percentual representou uma atitude de extrema responsabilidade do Parlamento com o país.

Além de transformar a retórica defesa da educação pública de qualidade em diretrizes efetivas para as políticas públicas dos três entes federados – e não apenas da União, como afirmou recentemente o ministro Mantega –, a Câmara dos Deputados também estabeleceu cronograma bastante conservador que dá prazo até 2022 para o Estado brasileiro adequar suas receitas e partilhas tributárias aos compromissos da meta 20 do PNE. E isso refuta a declaração sinistra do ministro Mantega aos industriais da Fiesp, no último dia 04 de julho, de que o país quebraria com a destinação de 10% do PIB para a educação.

Vale ainda recordar que, recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstrou que para cada R$ 1,00 investido na educação, obtém-se um retono de R$ 1,85 – sendo este o maior entre todas as políticas públicas sociais e econômicas com impacto no Produto Interno Bruto. E isso, por si só, deveria reforçar o interesse dos governos federal, estaduais e municipais em aumentar os investimentos na educação, visando, por consequência, o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

A CNTE espera que o Executivo federal se convença da importância da aprovação da meta 20 do PNE com 10% do PIB para a educação pública, principalmente sob os aspectos de quitação da histórica dívida educacional, de melhoria da qualidade da escola pública, da alavancagem do investimento tecnológico e da coerência com as deliberações congressuais do Partido da presidenta Dilma, e não opte por interferir na decisão soberana do Congresso Nacional, a qual conta com profundo lastro social. Os 10% são importantes para mudar o Brasil e inúmeros estudos, inclusive de órgãos do Governo Federal, comprovam a viabilidade de sua implantação antes mesmo de 2022, razão pela qual a efetividade da medida dependerá tão somente da vontade da classe política do país. 

Fonte: CNTE

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INSS: afastamentos de até 60 dias serão feitos sem perícia médica

Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser emitidos por médicos de fora do instituto, por meio de atestado eletrônico e certificado digital. A expectativa do Ministério da Previdência Social e do INSS é que o sistema esteja implantado em todo o país até maio de 2013.

"É um mecanismo para facilitar a vida do segurado, mitigar a pressão que vem sido feita pelo volume de perícias. É uma alternativa, não um modelo compulsório. Caso o atestado não siga os critérios do INSS, o segurado terá de se submeter à perícia. Queremos atenuar o desgaste do afastamento de curto prazo, coisas do dia a dia", disse nesta quinta-feira o presidente do INSS, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Porém, enquanto a medida não é implantada, tanto para afastamentos dentro desse prazo quanto para aqueles superiores a esse período continua sendo necessário perícia.

Projetos pilotos começarão a ser testados a partir de agosto ou setembro em cidades do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, depois de terminado o prazo, até 27 de julho, para que sejam concluídas as consultas púbicas entre entidades do setor e sociedade civil. "Os [projetos] pilotos ainda não estão funcionando porque dependem de um sistema (Sistema Integrado de Benefícios - Sibe), que ainda está sendo homologado", informou Hauschild.

O atual processo de perícia do INSS, o Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade (Sabi), foi criado há 12 anos e não suporta a atual demanda, segundo a diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes.

O objetivo do ministério e do INSS com esse sistema digital é desafogar a estrutura das perícias médicas para a concessão de benefícios, por meio da transmissão automática de dados entre médicos certificados e o banco de dados do instituto. Atualmente, os atestados para a concessão de benefício devido a afastamento até 60 dias correspondem a 20% da demanda aos peritos do instituto.

Em seguida, o mesmo sistema deverá ser implantado também para a concessão de outros benefícios, como incapacidade, auxílio doença e invalidez, salário maternidade e aposentadoria por idade. Os certificados digitais que deverão ser usados pelos médicos estão disponíveis na Caixa Econômica Federal, por R$ 80, para uso por seis anos. 

Fonte: CUT

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Presidente do Previ Mossoró diz que prefeitura empossará Conselho Fiscal, mas membros não são comunicados de ato

MARILDA SOUSA - Presidente do SINDISERPUM

O presidente do Instituto de Previdência de Mossoró (Previ Mossoró) advogado Paulo Linhares prometeu semana passada, 27/6, à imprensa local, que a prefeitura daria posse aos membros do Conselho Fiscal do Previ Mossoró essa semana.

O detalhe é que até esta quinta-feira, 5/7, os membros do referido colegiados ainda não foram informados sobre a citada posse. “Sou uma dos membros e até agora não fui comunicada sobre esse ato, muito menos convidada a participar dele”, afirma a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marilda Sousa.

Fonte: SINDISERPUM

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ESTADO: Audiência com SEEC será nesta segunda-feira

A audiência que daria continuidade às discussões da última semana com a secretária Betânia Ramalho foi adiada para amanhã (9). O objetivo principal do encontro seria discutir a revisão do Plano de Carreira do magistério. Também estariam inclusos na pauta do encontro o levantamento dos Funcionários que não receberam a primeira parcela do PCCR; a promoção de letras; resolver a situação dos funcionários que voltaram a receber o salário mínimo e tratar do funcionamento da comissão de pagamentos atrasados.

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, reivindicou que essas audiências fossem realizadas periodicamente para garantir que algo seja feito na prática. Segundo a dirigente, a secretária já acatou vários pontos da pauta. Agora resta implementá-los. “Não deixaremos que esse discurso fique só no papel, continuaremos cobrando audiências e respostas para os acordos feitos”, disse a sindicalista.

Fonte: sintern.org.br

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Dilma enfrenta protesto de estudantes da Universidade Federal do ABC

‘Dilma a culpa é sua, a minha aula é na rua’, gritavam os universitários em evento em São Bernardo do Campo com Lula e o prefeito Luiz Marinho

Estudantes, professores e servidores pediam o retorno das negociações com a presidenta

A presidenta Dilma Rousseff enfrentou nesta quinta-feira um protesto de estudantes, professores e servidores técnicos da Universidade Federal do ABC (UFABC), uma das que aderiu à greve das universidades federais desde maio.

Dilma visita São Bernardo para inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h ao lado do prefeito Luiz Marinho, candidato à reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No intervalo dos discursos, os estudantes gritaram: “Dilma, a culpa é sua, minha aula é na rua”. Eles também levantaram cartazes pedindo a retomada das negociações entre professores, servidores técnicos e a presidenta, que estão suspensas.

Ao final do evento, a presidenta respondeu aos manifestantes: “O pessoal pode acalmar que as coisas irão para os seus lugares na hora certa. Pode ter certeza disso." 

Marinho também se dirigiu ao grupo que realizava o protesto, dizendo que há um conflito grevista, que será resolvido no momento certo da negociação. "Há um conflito, mas isso é momentâneo, isso passa. Em algum momento as coisas acontecem e as coisas caminham. As coisas são assim faz parte do relacionamento", disse.

Os manifestantes não ficaram satisfeitos com as declarações. Para a estudante de engenharia Bruna Carvalho, de 22 anos, as respostas são um descaso. O sindicalista José Carlos da Silva, 46 anos, afirmou que já fizeram mais de 54 reuniões, mas ainda não houve proposta concreta. “A gente veio aqui para que se abram negociações”, afirmou.

A greve dos professores das federais começou no dia 17 de maio. Desde 13 de junho, também estão paralisados os funcionários administrativos das universidades. O governo cancelou reunião de negociação com grevistas marcada para 19 de junho e até o momento não marcou outra conversa.

Também estavam presentes no evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Fonte: Bruna Carvalho - iG São Paulo

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