Temer e a ponte para o passado
A “Ponte para o Futuro”, uma
espécie de programa de governo do vice-presidente Michel Temer, principal
articulador do movimento golpista que tenta retirar do poder a presidenta
eleita do Brasil, Dilma Rousseff, dá indícios do avanço conservador na política
nacional e da restrição às conquistas sociais dos governos petistas.
Entre as propostas, elaboradas
sob o pretexto de uma recuperação econômica do País, está interferir
diretamente nas regras para a previdência, estabelecendo que 65 anos seria a
idade para a aposentadoria.
Dessa forma, a “pinguela” de
Temer desconsidera importantes aspectos da realidade do trabalhador e da
trabalhadora no Brasil. É comum, nas camadas mais pobres da sociedade
brasileira, que se comece a trabalhar muito jovem. Enquanto isso, os filhos da
elite estudam até mais tarde e a vida profissional é iniciada quase aos 30
anos. Assim sendo, pobres trabalhariam por muito mais tempo do que os ricos,
antes de se aposentarem.
Sem a indexação, os valores da aposentadoria não seguirão mais
os reajustes do mínimo, quebrando a regra atual de aumento automático. Dessa
forma, o poder de compra da classe trabalhadora, e dos aposentados,
principalmente os que ganham até um salário mínimo, estará comprometida.
A regulamentação da terceirização e a autorização para que
convenções coletivas prevaleçam sobre o legislado devem culminar em um
afrouxamento dos direitos trabalhistas também preocupam a CUT. Assim sendo,
cada sindicato, pressionado por sua base em momentos de crise, podem ser
forçados a negociar com entidades patronais acordos que desrespeitam a CLT.
De acordo com a assessoria da CUT, o SUS é um dos alvos de
Temer. O que nos dá pistas sobre os objetivos dessa proposta está na primeira
versão do documento “Agenda Brasil” onde foi proposto (e depois voltaram atrás)
aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento da saúde. Na prática,
o trabalhador que utiliza o SUS passará a pagar pelos serviços do sistema.
Entre as medidas que Temer pretende adotar, se seu golpe for
consumado, é retirar o Brasil do bloco dos Brics e realinhar nossa economia com
os EUA, segundo a “Ponte para o Futuro”. “Realizar a inserção plena da economia
brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de
acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados
Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul, embora
preferencialmente com eles”, afirma o documento que deve nos levar à mesma
relação de subalternidade com os americanos que já foi experimentada nos anos
90, durante os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Além da “Ponte para o Futuro”, a imprensa aguarda o lançamento
de “A travessia social”, um novo documento que deve servir de norte para Temer,
caso o golpe se consume. Alguns trechos do texto já vazaram na mídia. Entre
eles, a ideia de privatizar “tudo que for possível.”
“O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for
possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que reservará
para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam
reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. É
necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas privadas que
lhe prestam serviços”, afirma Temer no documento.
A medida pode abrir caminho para a venda da Petrobras, que é
alvo do capital estrangeiro por conta da descoberta do Pré-Sal. Um projeto do
senador José Serra (PSDB-SP), cotado para assumir um ministério em um eventual
governo de Temer, entrega a exploração da camada às empresas internacionais.
A privatização da Petrobras prejudicará os planos estabelecidos
para o futuro da Educação no Brasil. Isso porque, uma lei de setembro de 2013,
sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, determina que 50% do Fundo Social do
Pré-Sal seja destinada à Educação.
Aliado ao retrocesso das medidas apresentadas por Temer, há um
conjunto de projetos tramitando no Congresso Nacional que são ofensivos à
classe trabalhadora, às mulheres, negros e negras, jovens e idosos do País. Em
caso de golpe, o futuro do Brasil e suas recentes conquistas estão seriamente
comprometidos.
Gilv@n Vi@n@
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