Governo mobiliza municípios para evitar devolução do FUNDEB em 2016
Ontem quarta-feira (23), o Governo do Estado, por meio do vice-governador Fábio Dantas, promoveu uma reunião com prefeitos e representantes das Secretarias Estaduais de Tributação e Educação, Gabinete Civil e Procuradoria do Estado. O encontro teve como pauta a devolução de R$ 192 milhões do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) ao Tesouro Nacional em 2016.
Na reunião ocorrida na Governadoria, o vice-governador explicou que o Tesouro Nacional detectou um erro de cálculo da própria União, no repasse da complementação do FUNDEB de janeiro a outubro deste ano. Ainda segundo Fábio Dantas, o Tesouro Nacional informou que os repasses mensais no valor de R$ 19 milhões não deveriam ter sido feitos. Por causa desse erro, o Estado está obrigado a devolver, de imediato, a partir de janeiro de 2016 os valores pagos, o que tem deixado o Governo extremamente preocupado com o financiamento da educação no ano que vem.
Diante da situação, Fábio Dantas disse que a intenção da reunião é mobilizar a equipe do Governo e os municípios para negociar com o Governo Federal, via Ministério da Educação e com o Tesouro Nacional, a possibilidade do Rio Grande do Norte não ser penalizado por um erro que não foi cometido pelo Estado, nem pelos municípios.
Gilv@n Vi@n@
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