Aprovado projeto que impõe cláusula de barreira para acesso ao Fundo Partidário
O Senado votou, em sessão de esforço concentrado, projetos referentes à reforma política. A meta era votar ainda ontem (15) sete projetos sobre os quais existe acordo entre as duas Casas do Congresso, de modo a garantir rapidez também na aprovação das matérias pelos senadores. Um deles impõe cláusula de barreira para acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário e tempo de televisão.
O texto estabelece que para terem direito ao tempo de rádio e televisão os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20% dos municípios e em dois terços dos estados. As mesmas regras valerão para o acesso aos recursos do Fundo Partidário.
Gilv@n Vi@n@
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