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09 maio, 2015

Abertura de processo de impeachment de Dilma seria legal, diz professor

dilmamagra
Um parecer pedido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) ao professor da PUC-SP Adilson Abreu Dallari, especialista em direito político pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), conclui que seria legal uma eventual abertura de processo de cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff no Congresso. De acordo com Dallari, na ocorrência de reeleição, o presidente da República pode ser responsabilizado por atos e omissões que caracterizem crime de responsabilidade ocorridos no decorrer dos dois mandatos.
Embora afirme não ter o objetivo de examinar “casos concretos” ocorridos durante os dois governos de Dilma, ele menciona no relatório “os desvios generalizados da Petrobras e as exorbitâncias de suas refinarias”. Dallari afirma que cabe investigação para apurar a “eventual ocorrência de omissão culposa”. O professor adverte, no entanto, que “investigação não é prejulgamento” e que investigar “comportamentos administrativos questionáveis, é, acima de tudo, um dever”.
Gilv@n Vi@n@

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