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Reunião convocada pelo TRE-RN discute fiscalização da propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, lavrou até agora 44 termos de constatação e encaminhou 17 notificações a respeito de irregularidades verificadas na propaganda eleitoral com vistas ao pleito de 2014. Os números foram revelados durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 20, no Centro de Operações de Justiça Eleitoral – Coje. As denúncias tem sido enviadas ao Tribunal através do telefone da 3ª. Zona Eleitoral (4006.5860), pelo sistema de denúncias on-line disponível no site www.tre-rn.jus.br, por meio de blogs, facebook e similares, além dos próprios fiscais.

Convocada pelo juiz titular da 3ª Zona Eleitoral, João Batista e pelo promotor eleitoral Manoel Onofre Neto, a reunião teve como objetivo promover uma ação conjunta visando à realização de uma eleição segura e democrática. Também tratou do exercício do poder de polícia, incluindo resultados práticos da atuação da equipe de fiscalização de Natal, diante de denúncias recebidas por meio das ferramentas disponibilizadas pelo TRE.

Para o promotor Manoel Onofre Neto, o que a Justiça Eleitoral pretende é assegurar que o pleito ocorra com tranqüilidade, mantendo a paridade entre os candidatos. Disse que entre as irregularidades detectadas estão a propaganda em canteiros centrais e jardins, colocação excessiva de cavaletes impedindo a circulação das pessoas, fixação de propaganda em prédios públicos, pichações, colocação de faixas e cartazes em viadutos e passarelas e adesivos em carros com placas vermelhas.

Gilv@n Vi@n@