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20 agosto, 2014

Parlamentares analisam projetos que regulamentam diversas profissões

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam mais de 100 projetos quem têm o objetivo de regulamentar várias profissões. Algumas são tradicionais, como farmacêutico, cozinheiro, cabelereiro e jornalista, e outras mais recentes, como barista (especialista em grãos de café) e sommelier (especialista em vinhos).
Alguns projetos até chegam a ser aprovados pelo Congresso, mas são vetados pelo presidente da República, como foi o caso da proposta que criava direitos trabalhistas para os restauradores e conservadores de obras de arte (PL 4042/08). O governo argumentou que o projeto era inconstitucional por restringir o livre exercício da profissão.
Outros projetos são muito polêmicos, como o que pretende regulamentar a profissão de prostituta (PL 4211/12). O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), autor da proposta, afirma que um dos objetivos principais do projeto é tirar essa ocupação cercada de tabus da marginalidade. A proposta garante aos profissionais do sexo o acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana.
Gilv@n Vi@n@

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