Erick Pereira lança livro sobre normas das eleições 2014
Manual Esquemático das Eleições – 2014. Este é o novo livro de Erick Wilson Pereira, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. O livro é prático e vai direto aos assuntos a que se propõe e desta forma se torna quase que uma referência obrigatória de consulta para aqueles que estão atuando, assessorando, pesquisando ou simplesmente interessados no processo eleitoral de 2014. O que “Pode e Não Pode” é o principal capítulo deste trabalho.
Em 106 páginas Erick Pereira leva o leitor a detalhar a Lei Eleitoral para 2014 em quatro oportunidades: Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas os Agentes Públicos, Principais Datas do Calendário Eleitoral 2014 e Pode e Não Pode. Em Propaganda Eleitoral há 10 subitens que vão ajudar na consulta ao livro: Não é propaganda eleitoral antecipada, características da propaganda em geral, vedações na propaganda eleitoral, Calúnia, Difamação ou Injúria, Propaganda Eleitoral na Internet, Propaganda Eleitoral na Imprensa, Vedações no Rádio e na Televisão, Debates, Propaganda Gratuita no Rádio e na Televisão e Propaganda no Dia das Eleições.
Em Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, Erick Pereira norteia o comportamento para quem faz parte da administração pública direta, indireta ou fundacional nos três meses do processo eleitoral, depois são apresentadas as principais datas do calendário eleitoral 2014. O livro não será vendido. O exemplar será entregue aos participantes mediante doação de um brinquedo, material esportivo (meião) ou 1 kg de alimentos que será doado a Casa do Bem, no dia 04 de setembro, a partir das 19 horas no Auditório do curso de Pós Graduação de Direito (UFRN).
Gilv@n Vi@n@
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