Após a audiência, Haddad informou que o novo valor deve ser promulgado em fevereiro ou março, mas passará a valer partir deste mês. Porém, o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre o índice, pois o ministro aguarda os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb.
Haddad também lembrou que qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A Lei 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional, diz claramente que o reajuste será realizado todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais.
Gilv@n Vi@n@
Um comentário:
Com relação a essa postagem o que o sindspumc está fazendo para que a PMC cumpra com sua obrigação em assegurar nossos direitos?
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E o restante do reajuste do ano passado que a prefeitura descumpriu, o sindspumc não cobra nada???
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Chega de diálogo,precisamos de AÇÃO!!
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