Ezequiel apresenta moção pela regulamentação da profissão de cerimonialista

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou moção de apoio ao projeto de lei 5425/2009 que tramita na Câmara dos Deputados e dispôs sobre a regulamentação da profissão de cerimonialista. Projeto é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, fruto de proposição originária do Senado.

“A regulamentação específica do exercício desta profissão contribui para o desenvolvimento do aperfeiçoamento técnico de seus praticantes, de modo a garantir-lhes a certeza de que seus direitos básicos serão, de fato, respeitados e a prestação do serviço de qualidade”, destaca Ezequiel Ferreira.

A atividade de cerimonialista consiste no planejamento, pesquisa, administração, coordenação e execução de projetos de Cerimonial; elaboração de orçamentos e definições operacionais e funcionais de projetos de Cerimonial; estudos de viabilidade técnica e financeira para implantação de projetos e programas de Cerimonial; fiscalização e controle da atividade de Cerimonial; suporte técnico e consultoria em Cerimonial estudos, análises, avaliações, vistorias, pareceres, perícias e auditorias de projetos e programas de Cerimonial; ensino, pesquisa, experimentação e divulgação de novos instrumentos, normas e procedimentos; bem como qualquer outra atividade que, por sua natureza, se insira no âmbito de suas profissões.

“Diante de tantas responsabilidades, as atividades relacionadas ao cerimonial exigem seriedade e profissionalismo, não podendo, sob pena de comprometimento do sucesso de importantes eventos, serem entregues a pessoas inabilitadas. Portanto, Pela relevância do presente projeto de lei e os benefícios que dele poderão advir”, finalizou o deputado.

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FIERN firma parceria com Justiça Federal, TRE e associações de magistrados e servidores

O Sistema FIERN firmou parcerias com a Justiça Federal (Seção Judiciário do RN), o Tribunal Regional Eleitoral (TR E), a Associação dos Magistrados do RN (Amarn), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-21) e entidades representantes dos servidores da Justiça Federal do Trabalho. Os convênios estarão voltados às áreas de inovação, gestão, promoção da qualidade de vida, saúde e lazer, além da capacitação profissional, que são desenvolvidos pelo SENAI, SESI e IEL.

Por intermédio dessa parceria, deverão ser oferecido cursos, um dos quais de pós-graduação, por intermédio da Faculdade da Indústria, para capacitar operadores do Direito, na administração jurisdicional e modernização do Poder.

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CNPG realiza reunião ordinária em Fortaleza e tem encontro com governador do Ceará

Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da reunião ordinária realizada quinta-feira (27), em Fortaleza (CE). O presidente do CNPG, Rinaldo Reis Lima, que é procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, destacou que a escolha do Ceará como sede da reunião ordinária de outubro deve-se a reconhecida atuação do MPCE e a busca de soluções, sempre que possível, com o Executivo e Legislativo. “Isso é algo que a gente reconhece a nível nacional, essa capacidade de procurar buscar soluções que não sejam apenas por vias judiciais. A via judicial é a mais cara, mais custosa e que menos resolve o problema. Hoje há uma tendência dos Ministérios Públicos do Brasil de buscar soluções alternativas. Viemos aqui também para conhecer essa prática, ouvir o governador que nos recebeu e pedir que isso seja replicado nos demais executivos do Brasil”, afirmou. “O MP busca soluções que sejam efetivas para a sociedade e muito disso hoje passa pela negociação, claro, dentro do que é possível, e sempre tendo o interesse publico em primeiro lugar”, acrescentou Reis.

A escolha do Estado teve como principal motivo a atuação do Ministério Público do Ceará em resolução de soluções de forma extrajudicial. Dentro de sua pauta, o encontro debateu o Sistema de Cadastro de membros, instituído pela Resolução nº 78/2011 (CNMP), a Recomendação nº 33/2016 (CNMP) que trata da estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, o Termo de Cooperação Técnica para gestão de serviços periciais, a adesão ao Projeto de Prevenção à Corrupção pela Formação de Ética e Cidadania e a proposta de atuação do MP nas rescisões de contrato de trabalho. “Reunião muito produtiva, onde foram debatidos importantes temas de interesse nacional como sistema socioeducativo, combate a sonegação fiscal e adesão ao projeto de prevenção à corrupção”, destacou o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, acrescentando estar lisonjeado em sediar o evento.

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Forças Armadas são a instituição em que a população mais confia, diz pesquisa

As Forças Armadas são a instituição em que a população brasileira mais confia, segundo o Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e divulgado hoje (28). Segundo o índice, 59% dos entrevistados disseram confiar nas Forças Armadas.

Atrás das Forças Armadas, em sequência, estão a Igreja Católica (57%), a imprensa escrita (37%), o Ministério Público (36%), as grandes empresas (34%) e as emissoras de TV (33%). Para o índice, foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante os primeiros seis meses deste ano.

Apenas 29% do total de entrevistados acredita no Poder Judiciário e 25% na polícia, seguido pelos sindicatos (24%) e redes sociais (23%). A Presidência da República é acreditada por apenas 11% da população, o Congresso Nacional por 10% e os partidos políticos por 7%.

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José Dias garante recursos para melhorar a Saúde no Estado

Preocupado com os problemas da área de Saúde no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PSDB), assumiu o compromisso, durante pronunciamento feito na sessão ordinária da última quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de destinar todos os seus recursos, referentes a emendas individuais, para melhorar o quadro da Saúde no Rio Grande do Norte.

“São cerca de R$ 1,3 milhão para o Hospital da Polícia Militar e R$ 500 mil para os hospitais regionais. Através dessas emendas, a PM poderá comprar muitos equipamentos que hoje faltam ao hospital, e terá, entre outros benefícios, sete salas de cirurgia, 10 leitos de UTI e uma maternidade”, disse José Dias.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convocou os demais deputados para também assumirem esse compromisso, o que elevaria o montante destinado à Saúde para R$ 43,2 milhões. “A união entre os poderes também é importante nesse momento de crise. O sacrifício não pode vir de uma única parte, todos os poderes devem colaborar”.

José Dias declarou, ainda, apoio ao Governo, no que diz respeito à alienação de imóveis do patrimônio do Estado, e ressaltou que, no atual momento, é demagogia dizer que se está vendendo o patrimônio público. “É preciso vender para pagar as pessoas, que não podem deixar de receber seus salários.”

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Temer, Renan e Cármen reunidos

Os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros(PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciaram no Palácio do Itamaraty, na manhã desta sexta-feira (28), uma reunião para discutir a segurança pública no país.

Eles não chegaram pela entrada principal do palácio, sede do Ministério das Relações Exteriores, mas por uma entrada lateral. Sem falar com a imprensa, o grupo atravessou o salão e foi para uma sala reservada.

A reunião é o primeiro encontro entre Cármen Lúcia e Renan Calheiros depois das críticas públicas que os dois trocaram ao longo desta semana após uma operação, autorizada pela Justiça Federal do DF, que prendeu integrantes da polícia do Senado.

Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores) e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Também foram à reunião desta sexta o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas, da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato, e o chefe do Estado-Maior Conjunto, almirante Ademir Sobrinho, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

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Prefeitura de Currais Novos paga outubro aos servidores

A Prefeitura de Currais Novos deposita hoje (28) em conta na Caixa Econômica Federal os recursos para pagamento da folha de pessoal do mês de outubro.

O total da folha é R$ 2.595.042,56 e estará disponível dia 29/10, para movimentação, pelos 1.259 servidores efetivos/comissionados, com impacto muito positivo na economia local.

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Parnamirim: salários de outubro até o dia 17 de novembro

A prefeitura de Parnamirim informou nesta quinta-feira (27) que, assim como o governo do estado e a prefeitura de Natal, vai pagar os servidores referente ao mês de outubro por faixa salarial e só deve concluir a folha de pagamentos no dia 17 de novembro.

A justificativa para o atraso, segundo nota divulgada pela prefeitura, é a “situação financeira pelo qual enfrenta o município”.

Nesta sexta-feira (28), dia do servidor público, recebem apenas os que ganham até R$ 2.700. Quem ganha entre R$ 2.701 e R$ 4 mil, recebe os salários no dia 10 de novembro, e o restante dos servidores recebem no dia 17 de novembro.

Apesar disso, a prefeitura garantiu o pagamento dos plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança para esta sexta-feira (28) e o pagamento dos terceirizados para próxima terça-feira, dia primeiro. Ainda segundo a prefeitura, o 13º salário não sofrerá atrasos e será pago no dia 20 de dezembro, conforme prazo previsto na legislação.

Agora RN

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Investigações da Polícia Federal miram em nova área da Petrobras

Com a prisão preventiva do empresário Mariano Ferraz, detido no aeroporto de Guarulhos na quarta-feira, 26, quando estava prestes a embarcar para Londres, a força-tarefa da Lava Jato avança sobre uma área ainda não investigada na Petrobrás: o setor de compra e venda internacional de combustíveis e derivados que pode atingir, além do PT, o PMDB e o PSDB.

Segundo a Lava Jato, o grupo internacional Trafigura, do qual Ferraz é executivo, movimentou US$ 8,6 bilhões em compras e vendas de derivados de petróleo com a Petrobrás entre 2003 e 2015. Submetidas à Diretoria de Abastecimento da estatal, as operações foram citadas em depoimentos pelo senador cassado Delcídio Amaral e pelo ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró como um “terreno fértil para ilicitudes”, pois a variação dos preços poderiam gerar “margem para propina”.

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Ex-governador do DF se torna inelegível por oito anos

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) se tornou inelegível por oito anos, conforme decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) por 4 votos a 3. O vice do petista, Tadeu Filipelli, e seu ex-secretário de Comunicação, o jornalista André Duda, também receberam a mesma sentença.

Os três foram condenados por utilizarem os recursos do governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a campanha de Agnelo à reeleição, em 2014. Eles também devem pagar multa de R$ 30 mil cada um. Cabe recurso da decisão.

O presidente do TRE-DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que proferiu o voto de desempate pela condenação, escreveu em sua decisão que os acusados utilizaram a Agência Brasília, agência de notícias institucional do governo distrital, em benefício próprio.

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Instalação de bloqueadores na Penitenciária de Alcaçuz vai durar mais 15 dias

A Tribuna do Norte destaca que o processo de instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, está próximo de chegar a etapa final. A empresa Neger Tecnologia e Sistemas, responsável pela implementação da estrutura, estão em vias de concluir a instalação do sistema elétrico dos bloqueadores. Hoje (28), a direção do presídio informou que essa etapa do processo deve ser concluída na próxima semana.

Uma vez que a implementação da estrutura elétrica for finalizada, as torres serão erguidas. A expectativa é de que elas estejam em pé em no máximo 15 dias. “A parte elétrica é a mais demorada, principalmente por causa das dimensões do presídio. Assim que isso terminar, as torres serão erguidas. Só não temos como saber quando elas estarão operando, porque é algo que será dito pela empresa responsável pela instalação”, afirmou Ivo Freire, diretor da penitenciária.

No mês de setembro, a Neger Tecnologia já havia realizado as marcações dos lugares onde ficarão as torres de bloqueio. Já o processo de instalação da fiação, segundo detalhou Ivo Freire, começou há cerca de 10 dias. Mesmo estando na etapa de implementação da fiação, parte da estrutura do equipamento já se encontrava no presídio nesta sexta-feira.

Pelo menos dez torres de bloqueio de sinal de telefonia celular deverão ser instaladas no complexo da Penitenciária de Alcaçuz. O complexo, compreende quatro pavilhões e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, o antigo pavilhão 5 de Alcaçuz.

Além da Penitenciária de Alcaçuz, a Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste, também vai receber a instalação dos bloqueadores. A Penitenciária Estadual de Parnamirim foi a primeira unidade a receber a tecnologia. O processo motivou uma onda de ataques no Estado, ordenados por detentos da própria unidade. Ao todo, 40 cidades potiguares foram alvo de atentados durante uma semana. Mais de 100 pessoas detidas e 26 líderes de facções foram transferidos para quatro presídios federais espalhados pelo país (Mossoró, Campo Grande//MS, Catanduvas/SC e Porto Velho/RO).

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Tumba de Jesus Cristo é aberta pela primeira vez em 461 anos

Pela primeira vez desde 1555 a placa de mármore que sela o que, segundo a tradição Cristã, seria o sepulcro de Jesus foi retirada do lugar. A remoção faz parte de um projeto de restauração e reforço da Edícula, câmara construída em cima do lugar onde Cristo teria sido sepultado e ressuscitado, na Basílica do Santo Sepulcro, em Jerusalém. O santuário é um dos mais antigos e mais importantes do Cristianismo.

O objetivo dos arqueólogos é chegar à caverna onde o corpo de Cristo teria sido colocado após a crucificação. Por anos, especialistas acreditavam que o local estava destruído. No entanto, uma varredura por radar mostrou que a gruta estava íntegra, com profundidade de 1,28m (6 pés).

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MPF denuncia ex-juiz do TRE por corrupção passiva e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, e ainda José de Arimatéia Sales, sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda..

O primeiro é acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica e o segundo de corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.

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RN cobra sobre crimes violentos e ranking

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) manteve contato, na manhã desta sexta-feira (28), com representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em São Paulo, para cobrar a imediata correção e republicação dos dados divulgados, hoje, no 10º Anúario da Violência que reúne informações de todo o território nacional. O documento traz erros consideráveis quanto a dados referentes a quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) o que deixam o RN com a mais alta variação no quantitativo de mortes violentas entre os anos de 2014 e 2015.

O FBSP errou ao divulgar que em 2014 foram registrados 1.190 CVLIs no RN, ou seja 584 a menos do que de fato ocorreu, e isso gerou a equivocada interpretação de aumento dos índices entre 2014 e 2015. Desta forma o FBSP demonstrou contradições entre seus próprios dados divulgados no 9º anuário.

“Em 2015, o RN conseguiu não apenas frear mas reduzir os indicadores de violência no estado, um feito inédito, desde 2004, quando a violência só crescia. Com isso, o RN superou, no ano passado, a meta de redução de assassinatos estabelecida pelo Ministério da Justiça que previa uma redução de 5% ao ano nos estados da federação”, destacou o secretário da Sesed, Caio Bezerra.
No ano de 2015 foram registrados 1.663 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o Rio Grande do Norte o que representou uma redução de 6,3% com relação ao ano de 2014 quando foram registrados 1.774 assassinatos do estado.
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Moro marca audiências de ação penal contra Lula na Lava Jato

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, marcou hoje (28) as audiências de testemunhas na ação penal a que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e outras seis pessoas respondem na Operação Lava Jato. Com isso, os depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa serão realizados nos dias 21, 23 e 25 de novembro em Curitiba, onde as investigações estão centralizadas.

Entre os depoentes estão réus que assinaram acordos de delação premiada, como o ex-senador petista Delcídio do Amaral, o empresário Fernando Baiano e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, além do ex-deputado federal Pedro Corrêa.

Na ação penal, Lula é acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de receber R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que ele ganhou quando estava na Presidência. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.

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Trump é tarado! Pegou na bunda de miss

Uma ex-Miss Finlância acusou Donald Trump de agarrá-la em 2006, quando ela representava o país no concurso de Miss Universo. Ninni Laaksonen é a 12ª mulher a expor publicamente uma queixo de abuso por parte do candidato republicano, o que lhe custou apoio popular e partidário na campanha presidencial.

Em entrevista ao jornal “Ilta-Sanomat”, Ninni relatou que o empresário a segurou pelas costas antes de os dois aparecem no programa de David Letterman, em Nova York, ao lado de outras competidoras.

“Ele realmente pegou no meu traseiro. Acho que ninguém viu, mas eu me encolhi e pensei ‘O que está acontecendo?'”, recordou a finlandesa ao diário de seu país natal.

A acusação reacende a pressão sobre o republicano, cujas declarações obscenas de sua relação com as mulheres, em vídeo vazado de 2005, já haviam afetado o desempenho do candidato nas pesquisas de intenção de voto.

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TRT-RN fecha por conta de feriados regimentais e feriado nacional de finados

Não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entre a segunda-feira (31) e a quarta-feira (02), em virtude de feriado regimental do Dia do Servidor Público e o Dia de Finados.

Dessa forma, nesses dias, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após as datas. As atividades no TRT-RN serão retomadas na quinta-feira (03).

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Seridó Empreendedor: em Cruzeta, empresários driblam a seca e expandem produção de polpa de frutas

O casal Carlos Augusto e Elimari Medeiros mostram garra ao expandir sua produção de polpa de frutas em Cruzeta, mesmo enfrentando anos de seca. Eles produzem 24 tipos de polpas, trabalho que envolve aproximadamente 100 pessoas na zona rural de Cruzeta. O Sebrae foi um grande parceiro, desde o início do empreendimento.

Ouça:

O caso de sucesso de Carlos e Elimari ilustra a Feira do Empreendedor 2016, que acontece de 09 a 12 de junho, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó. Você que pensa em abrir ou expandir seu negócio, participe do evento e conte com a orientação empresarial e as oportunidades geradas pelo Sebrae. Confira a programação e faça já sua inscrição gratuitamente: www.rn.sebrae.com.br/feiradoempreendedor.

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Presidente destaca atuação das mulheres no Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, recebeu nesta quinta-feira (27) a atual e a futura presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte(ABMCJ/RN). Priscila Fonseca e a sua sucessora, Andrea Nogueira, eleita recentemente.

Cláudio Santos destacou o trabalho de Priscila Fonseca, desejou sucesso à futura presidente e garantiu apoio do Tribunal de Justiça às lutas das magistradas, advogadas, promotoras e defensoras. Priscila e Nogueira elogiaram a gestão de Cláudio Santos e destacaram, entre outras, a inauguração do prédio que abriga o 1º e  2º Juizados da Violência Doméstica de Natal, uma das importantes realizações da administração do desembargador Cláudio Santos à frente do TJ, que criou mais um juizado para atuar nesta área.

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Greve em Mossoró

Em Mossoró os servidores públicos municipais continuam com suas atividades paralisadas. Não aceitaram a proposta do prefeito Silveirinha.

Trata-se de pagamento de retroativos.

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